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Quelimane: FRELIMO viola regras e a PRM é acusada de parcialidade

A Polícia da República de Moçambique (PRM), voltou a ser parte de um acto que ofende o princípio republicano da neutralidade das instituições do Estado, neste sábado, em Quelimane, por volta das 15h30 na Avenida Eduardo Mondlane, duas caravanas se cruzaram, sendo uma da RENAMO, que marchava lado no sentido norte-sul e outra da FRELIMO, que se deslocava do lado este, sem qualquer informação prévia a autoridade municipal, confirmaram as autoridades da cidade ao Jornal Txopela.

O confronto não foi físico, mas a tensão emergiu da tentativa — segundo relatos fidedignos — de a PRM favorecer a marcha considerada ilegal da FRELIMO, instruindo a RENAMO a alterar a sua rota, previamente aprovada pelas autoridades. A tentativa, contudo, redundou em fracasso. A caravana da posição em Quelimane recusou-se a ceder o seu espaço legalmente garantido, num acto que não só denunciou a parcialidade da força policial como expôs, mais uma vez, o frágil compromisso com a legalidade institucional que assombra a administração pública em certos quadrantes do país.

A cidade de Quelimane, tradicionalmente crítica e vigilante, tem sido palco frequente de situações semelhantes. Fontes ligadas ao município recordam que os organizadores de actividades públicas são obrigados, por norma, a notificar com antecedência os seus intentos, de modo a garantir a segurança e fluidez das acções no espaço urbano. A FRELIMO, porém, tem reiteradamente negligenciado este procedimento, uma prática que, para analistas, não pode mais ser atribuída ao acaso, mas sim a uma cultura de impunidade derivada da confusão entre partido e Estado.

“Não há neutralidade possível onde o poder ainda se confunde com privilégio”, comentou sob anonimato um jurista local. “A polícia tem de ser um instrumento da legalidade e não da conveniência política. Sempre que se desvia deste papel, ela trai a República.”

Manuel de Araújo alerta: Democracia pressupõe adversários, não inimigos

Quelimane- Instado a comentar a propósito da homenagem que a Cidade de Quelimane prestou ontem a Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo falecido há sete anos em Gorongosa, vítima de doença, o edil Manuel de Araújo aproveitou o momento para ir além do tributo simbólico. Num contacto gravado enviado à nossa redacção, neste 3 de Maio, data em que o mundo celebrou a Liberdade de Imprensa, o presidente do município mais simbólico da oposição em Moçambique fez um exercício de leitura crítica sobre o estado da democracia no país. A partir da memória de Dhlakama, Araújo reflecte sobre o legado de militarização da política moçambicana, os desafios da convivência democrática e os caminhos possíveis para uma transição menos conflituosa.

Manuel de Araújo decidiu não oferecer flores à democracia moçambicana. Preferiu enviar um espinho, daqueles que doem, mas não matam. O edil de Quelimane lança um olhar desconfortável, mas necessário, sobre a saúde do regime democrático nacional. O diagnóstico é simples na forma, mas profundo nas implicações, os partidos políticos moçambicanos continuam reféns de uma cultura de comando herdada do militarismo libertador.

“Os partidos que vêm de uma cultura militar têm dificuldades em assumir os preceitos da democracia”, afirma Araújo, com uma franqueza desarmante.

Na verdade um corte cirúrgico no tecido político do país, ainda saturado por uma lógica de quartel que transforma a diferença em crime e o adversário em inimigo.

A declaração de  Araújo pontua com especial peso num país onde os principais actores políticos, tanto no poder como na oposição, têm raízes directas nos movimentos armados da luta de libertação ou na guerrilha da resistência.

A crítica de Araújo não é nova, mas ganha actualidade à medida que o país caminha sob a tensão política, polarização crónica e um processo eleitoral que mais uma vez deixou feridas expostas. O edil sabe do que fala. Já esteve de ambos os lados da barricada. Na juventude já vestiu o casaco do regime, hoje veste o fato da oposição. Essa dupla vivência dá-lhe a vantagem de falar como insider e, por isso mesmo, a sua crítica carrega o peso da legitimidade.

“O militar, quem discorda dele é um inimigo. Agora, na política, não há inimigos. Na política, há adversários.”

Este é talvez o núcleo do pensamento de Araújo, a política moçambicana falha ao não aceitar o dissenso como parte constitutiva da democracia. Em vez disso, mantém-se fiel ao velho manual de guerra: quem não marcha em fila é traidor.

Mas Araújo não é apenas um crítico. É, à sua maneira, um reformista que propõe uma pedagogia de transição. Com a linguagem viva de quem conhece o chão que pisa, oferece uma imagem que diz tudo “O processo de democratização é como conduzir um carro velho numa estrada esburacada. Quando você pisa demais no acelerador, pode estragar o carro ou provocar um acidente. Então temos que regular.”

A metáfora não é gratuita. É, na verdade, um aviso contra os perigos do triunfalismo reformista que tenta impor soluções externas num ambiente interno profundamente condicionado por medos, ressentimentos e desconfiança mútua. Aqui, o discurso do edil beira a heresia política ao sugerir que, para que os que detêm o poder na posiçao ou oposiçao aceitem sair, precisam de garantias de segurança, dignidade e continuidade de vida.

“Se quisermos impor regras europeias aqui, vamos estragar o partido, vamos estragar nossas carreiras. É pior do que isso. Vamos estragar a democracia.”

Neste ponto, Araújo junta-se a uma corrente de pensamento pouco popular, mas urgente que propõe uma realpolitik tropical, a construção democrática não pode ser feita contra os vencidos. Ela exige inclusão, mesmo dos que, por hábito ou por conveniência, resistem ao pluralismo.

A crítica estrutural de Araújo abre portas para uma reflexão mais ampla sobre os fundamentos do Estado moçambicano. Erguido sob o signo da vitória armada, o país nunca conseguiu separar, de forma clara, a lógica de libertação da lógica de governação. A militarização do espaço político visível tanto na linguagem como nas práticas institucionais tornou-se uma espécie de DNA oculto que resiste a qualquer tentativa de reforma superficial.

Não é por acaso que, em momentos de crise, os actores políticos ainda recorrem ao léxico da guerra: “inimigo”, “traidor”, “campo adversário”, “combate político”. A própria arquitectura partidária nacional, centralista e hierarquizada, reproduz os esquemas de obediência vertical herdados da guerrilha.

Ao Jornal Txopela Araújo é claro: a democracia moçambicana precisa de uma profunda reconciliação interna com a sua história militarizada. Não basta realizar eleições, proclamar vencedores e avançar com discursos inflamados sobre o pluralismo. É preciso curar o medo. É preciso libertar o espaço público da lógica binária de amigo-inimigo.

Para isso, a humildade política torna-se a virtude mais revolucionária. Porque um país não se reconcilia com a sua história escondendo os escombros debaixo do tapete. Reconcilia-se olhando-os de frente com coragem, com lucidez, e com a maturidade de quem percebe que nenhum vencedor é eterno e que nenhuma derrota é definitiva.

Afonso Dhlakama – O General sem mordaça e o sonho traído da democracia moçambicana

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Neste 3 de maio, mais uma vez, o nome de Afonso Dhlakama repercute em todo o território moçambicano. Não apenas como memória, mas como interrogação viva; como símbolo eterno de coragem e grito ainda preso nas gargantas de milhões de moçambicanos sedentos por uma liberdade genuína. Herói incontestável para uns, controverso para outros, mas sem dúvidas, um ícone que moldou a nação e redefiniu o conceito de oposição política no nosso país. Por isso, celebrar esta data é mais do que recordar a sua morte ou o seu passado. É reanimar a chama da resistência, da coragem e da esperança. É confrontar o presente com a pergunta: “Estamos a honrar o seu legado?”

Afonso Dhlakama, homem de voz forte e presença marcante, foi um general incontrolável, o rosto mais visível da oposição – não por rebeldia cega, mas por convicção inquebrantável. Desafiou um regime, questionou uma paz vigiada e, acima de tudo, carregou às costas a esperança de um povo que queria mais do que cessar-fogo ou o silenciar das armas. Queria liberdade real, justiça, alternância de poder e dignidade num Estado de Direito Democrático.

Mas Dhlakama não foi um santo. Nem precisávamos que o fosse. Como qualquer figura histórica de grande dimensão, também cometeu erros. Tomou decisões que, até hoje, dividem opiniões. Em alguns momentos, apostou em estratégias que fragmentaram a oposição; em outros, hesitou quando o povo clamava por decisões mais ousadas. Firmou pactos duros que, embora estratégicos, tiveram altos custos políticos. Mas é nesse equilíbrio entre o homem e o mito que reside a sua grandeza. Ainda assim, nunca traiu o propósito máximo da sua luta. Por isso disse:
“Não luto por mim. Luto por Moçambique e pelos milhões que não têm voz.”
Lutava para ver materializado o ideal supremo de uma Moçambique verdadeiramente democrática.

Se hoje o General Dhlakama estivesse vivo, o que diria sobre o estado do país? O que pensaria ao ver as eleições autárquicas de 2023 transformadas num teatro viciado? E as gerais de 2024, manchadas por exclusões injustas, manipulações grosseiras e um silêncio cúmplice das instituições? Dhlakama, que tantas vezes desceu das montanhas com uma oliveira numa mão e a Constituição na outra, não aceitaria. Não ficaria calado. Seria, mais uma vez, o primeiro a denunciar, a marchar, a resistir – mesmo que fosse a partir da parte incerta.

O que nos leva a intitular esta reflexão como “O General Sem Mordaça e o Sonho Traído da Democracia Moçambicana” é o facto de que a verdadeira traição ao seu legado talvez esteja mais próxima do que pensamos. Está na sinuosidade da própria RENAMO, partido que ele liderou com punho firme e visão clara. A liderança de Ossufo Momade falhou em manter viva a chama da resistência. Perdeu o pulso do povo, desconectou-se das bases e abandonou a luta contínua por justiça. A RENAMO de hoje preocupa-se mais em sobreviver no jogo institucional do que em continuar a ser a voz dos excluídos. Em vez de instrumento de transformação, tornou-se parte do problema. O partido que deveria ser guardião da memória de Dhlakama tornou-se irreconhecível. Acomodou-se nos corredores do poder – na Assembleia da República, no Conselho Constitucional, na CNE e no STAE – enquanto a democracia morre nas ruas.

Jovens, adultos, homens, mulheres e até crianças nas escolinhas – quanto mais nas escolas secundárias e institutos superiores – clamam por alternância, por justiça eleitoral, por alívio no custo de vida causado pela má governação do regime atual. Vidas tombam todos os dias nesta luta contínua deixada por Afonso Dhlakama, mas a RENAMO permanece num silêncio impávido que ensurdece o próprio silêncio.

Celebrar a vida e obra de Afonso Dhlakama neste 3 de maio exige coragem e não apenas emoção. Não devemos apenas exaltá-lo, mas também reconhecer, com franqueza, que o seu sonho está em risco. É preciso dizer com clareza que o nome de Afonso Dhlakama está a ser usado por pessoas que não o honram. Está a ser celebrado em cerimónias, mas esquecido nas lutas. A sua imagem é lembrada, mas o seu espírito foi enterrado – não em Mangunde, mas na cobardia política de quem deveria dar continuidade à sua obra. A liberdade pela qual lutou até à morte – morte nas matas, longe de todo conforto – está a ser vendida em fatias, enquanto os moçambicanos são chamados às urnas para escolher entre o mesmo e o mesmo, e acabam nas ruas crivados de balas e cegos por gás lacrimogéneo.

Dhlakama não morreu – foi semeado. E o tempo da colheita há de chegar. Ele vive na consciência dos que não se renderam. Nos jovens que ainda gritam por alternância. Nos velhos que ainda lembram o som das armas e as viagens em colunas militares. Nas mães que esperam justiça pelos filhos desaparecidos nas eleições e nas manifestações. Nos que recusam aceitar que o destino do país está selado por fraudes e pactos de elites nhonguistas – caloteiras do regime.

Moçambique precisa urgentemente de reencontrar o seu rumo democrático. Não se pode aceitar eleições como mera formalidade, nem partidos de oposição meramente decorativos. Precisamos de uma nova geração de líderes com coragem para romper pactos de silêncio, denunciar fraudes e construir alternativas reais ao sistema instalado – mesmo que isso cause fome ao estômago. Assim foi Dhlakama.

Os jovens deste país devem apropriar-se deste sentimento de pertença como herdeiros do sonho de Dhlakama: um sonho de um país onde o voto conta, onde o povo decide e onde a justiça é para todos. Não deixem que vos acomodem com presentes minados e envenenados. Não deixem que vos calem. Organizem-se. Mobilizem-se. Estudem. Participem – sem obstruir a paz, mesmo que aparente –, confrontem a mentira com a verdade e a opressão com coragem. Um dia o sol nascerá.

Ao invés de apenas repetir frases feitas sobre bravura e coragem, proponho que celebremos as obras e o legado de Afonso Dhlakama como ele realmente foi: um homem complexo, combativo, imperfeito, mas sobretudo, incontestável na sua missão de libertar o povo moçambicano. E que, diante do seu túmulo, cada um de nós se pergunte: estou a honrar ou a trair o seu sonho?
Ergamos a voz, o punho e a consciência – não por nostalgia, mas por urgência – e, mais uma vez, digamos:

Afonso Dhlakama não morreu. Foi semeado. E o tempo da colheita é agora.

Como dizia o próprio General:
“Mais vale morrer de pé do que viver ajoelhado!”

Liberdade de Imprensa: Moçambique assinala 3 de Maio com ambiente hostil ao jornalismo

O país celebra hoje o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa sob o signo da contradição: sobe ligeiramente no ranking da Repórteres Sem Fronteiras — da 105.ª para a 101.ª posição entre 180 países —, mas mergulha, no terreno, numa espiral de intimidação, censura e violações persistentes ao exercício do jornalismo.

Num comunicado distribuído este sábado, o MISA Moçambique afirma que a efeméride é marcada por um “contexto ambíguo”, com melhorias estatísticas que contrastam com a “grave deterioração do ambiente de liberdade de imprensa verificada no terreno, sobretudo no contexto pós-eleitoral”, onde jornalistas foram alvo de agressões físicas, perseguições e campanhas de difamação por parte das autoridades.

Sob o lema definido pela UNESCO — “O Impacto da Inteligência Artificial na Liberdade de Imprensa e nos Media” — a reflexão internacional gira em torno das oportunidades e riscos colocados pela tecnologia. Mas, em Moçambique, os perigos que assombram a imprensa são bem mais tradicionais: bastões, detenções arbitrárias, cortes intencionais da internet e a corrosiva prática do medo institucionalizado.

Durante o ciclo eleitoral de 2024, as violações à liberdade de imprensa agudizaram-se, em flagrante desrespeito à Constituição da República, à Lei de Imprensa e à Lei do Direito à Informação. O MISA denuncia que, além da repressão directa ao jornalismo, houve um agravamento dos abusos no espaço digital, incluindo disseminação de desinformação, discurso de ódio, cyberbullying e ataques a jornalistas nas redes sociais.

Como parte das celebrações, o MISA anuncia a realização de dez seminários provinciais na próxima terça-feira, focados na protecção legal de jornalistas e no reforço de mecanismos de defesa num cenário que classifica como “de crescentes violações à liberdade de expressão e imprensa”. Na mesma ocasião será lançado o Relatório Anual sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação em Moçambique – 2024, documento que, segundo a organização, traz “evidências preocupantes” sobre o ambiente mediático nacional.

O comunicado do MISA assinala ainda com expectativa o compromisso recentemente assumido pelo Governo sobre a criação de um ambiente mais seguro para o exercício do jornalismo, mas alerta “à luz dos desafios actuais, consideramos urgente que esse compromisso se traduza em acções concretas, especialmente com a entrada de um novo ciclo de governação”.

A organização reitera a necessidade de revisão urgente das leis sobre comunicação social e radiodifusão, de forma a garantir — e não restringir — os direitos fundamentais à liberdade de expressão, de imprensa e de acesso à informação.

“Entretanto, o maior desafio continua a ser a implementação efectiva da legislação existente, pois, sem vontade política, qualquer avanço legal permanecerá simbólico e ineficaz”, lê-se na nota.

Zaga Two assume presidência do Sporting Clube de Quelimane

Depois de quase uma década mergulhado no silêncio competitivo, o Sporting Clube de Quelimane (SCQ), um dos mais emblemáticos clubes da capital zambeziana, reencontra o seu rumo. Na manhã deste sábado, 03 de Maio, foi eleito em assembleia extraordinária o novo presidente do clube: Adélio Assane, popularmente conhecido por Zaga Two.

A eleição, realizada na sede do clube, decorreu sob o modelo de candidatura única – ou como se diz no léxico das ruas, “à moda coreana” –, com Zaga Two que concorreu contra ele próprio. Sem surpresas, venceu com aclamação dos membros presentes, sucedendo a Armando Cardoso, que esteve à frente do SCQ nos últimos anos, embora sob gestão intermitente e marcada por dificuldades operacionais.

Zaga Two não é estranho ao mundo do futebol local. Foi presidente do extinto Palmeiras de Quelimane, tendo granjeado respeito pela sua dedicação ao desporto e pela capacidade de mobilizar a juventude em torno do futebol. Agora, ao regressar à ribalta desportiva com as cores leoninas do SCQ, Zaga tem o desafio de resgatar um clube que já teve momentos de glória, mas que há oito anos não marca presença no campeonato provincial.

Para muitos sócios ouvidos pelo Jornal Txopela, o regresso do SCQ às competições pode significar também uma lufada de ar fresco para o futebol da cidade de Quelimane, que nos últimos tempos tem sido dominado por projectos pouco estruturados e de curta duração.

Nota de Rodapé

Fundado a 1 de Julho de 1933, o Sporting Clube de Quelimane é uma das agremiações desportivas mais antigas da cidade das acácias rubras. Nascido à sombra do modelo lisboeta, o SCQ surgiu como filial do Sporting Clube de Portugal, adoptando não apenas o nome e as cores verde e branca, mas também o espírito desportivo que norteava o “leão” europeu.

Durante décadas, o clube foi uma referência no panorama desportivo da Zambézia, com forte tradição no futebol e no basquetebol, alimentando gerações de atletas e contribuindo para a tessitura social e cultural de Quelimane. A sua história atravessa períodos de glória e longos silêncios, como o actual hiato competitivo que já dura oito anos.

Com a recente eleição de Adélio Assane, “Zaga Two”, para a presidência do clube, reacende-se a chama de um emblema que, embora longe dos holofotes nacionais, continua a pulsar no coração da cidade. É o regresso anunciado de um gigante adormecido — com passado nobre e futuro em disputa? Veremos…

Governo reconhece direito à contestação de facturas de água sem pagamento prévio

Maputo – O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) veio a público, esta semana, reafirmar o direito dos consumidores a contestar facturas de água consideradas excessivas, sem a exigência de pagamento prévio. A medida, prevista no Contracto de Adesão ao Serviço Público de Abastecimento de Água, visa reforçar os direitos dos utentes face a uma gestão nem sempre transparente das entidades fornecedoras.

Num comunicado tornado público pelo Departamento de Comunicação e Imagem do MOPHRH, é citado o artigo 8.º do contracto de adesão, que garante que “o consumidor poderá reclamar sobre o valor da factura. Estas reclamações têm um efeito suspensivo, até à relactiva decisão” — uma disposição que, embora esteja em vigor há anos, nem sempre tem sido respeitada pelas entidades gestoras.

O Ministério recorda ainda que nenhuma empresa fornecedora deve exigir o pagamento de uma factura em litígio, devendo a cobrança ser suspensa durante o processo de análise. O consumidor dispõe de um prazo de até 15 dias após a data limite de pagamento para apresentar a sua reclamação.

Esta comunicação surge num momento em que aumentam as denúncias de facturação indevida e práticas abusivas por parte de algumas operadoras do sector. Ao reiterar que reclamações devem ser feitas através de canais formais, o Ministério alerta também para o papel da Autoridade Reguladora de Águas (AURA, IP), entidade à qual os consumidores podem recorrer quando os seus direitos não forem respeitados.

“Facturação justa é um dever”, conclui o comunicado, que apela à responsabilidade ética das entidades gestoras e sublinha o compromisso do Governo com a defesa dos direitos do consumidor e a melhoria contínua da prestação do serviço público.

Tanzânia reforça laços com Moçambique: novo Alto-comissário apresenta credenciais a Daniel Chapo

Moçambique e Tanzânia voltaram ontem a estreitar os seus laços históricos e diplomáticos com a apresentação, na Presidência da República, das cartas credenciais do novo Alto-comissário tanzaniano em Maputo, Hamad Khamis Hamad. A cerimónia foi presidida por Daniel Francisco Chapo.

A ministra moçambicana dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, destacou a relevância do acto e afirmou que a ocasião permitiu aos dois representantes abordarem temas centrais da agenda bilateral. “Foi um momento importante. A Sua Excelência o Presidente e o Alto-comissário trocaram impressões sobre a cooperação Moçambique–Tanzânia”, declarou a ministra, reforçando que a relação assenta em pilares históricos, forjados nos tempos da luta de libertação nacional.

Lucas recordou que a Tanzânia foi “o verso do início da nossa luta de libertação nacional”, numa alusão simbólica que traduz o peso político e emocional dessa relação, marcada pelo apoio dado pelo país vizinho à Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) durante a guerra contra o colonialismo português.

Para além da história comum, a cooperação entre os dois países estende-se a áreas estratégicas, como a segurança com destaque para a contribuição das forças tanzanianas no combate ao terrorismo em Cabo Delgado , a exploração mineira, o intercâmbio cultural e, sobretudo, os esforços para dinamizar a cooperação económica.

Neste domínio, a ministra reconheceu que o comércio bilateral ainda está aquém do potencial. “Teremos que trabalhar”, admitiu, apontando o exemplo tanzaniano na aposta em culturas de alto valor no mercado internacional, como a soja, o caju e o café. Produtos esses que, segundo afirmou, podem servir de referência para uma diversificação urgente da agricultura moçambicana, ainda excessivamente dependente de culturas tradicionais como o chá.

“Aprendemos um pouco mais da Tanzânia que afinal apostar no café vale a pena”, disse Lucas, sublinhando que a produção de castanha de caju também precisa de ser revitalizada. A governante acrescentou que estão previstos, para os próximos dias, encontros entre ministros da área económica dos dois países, com vista à partilha de experiências e reforço da cooperação técnica.

Outro ponto em análise é a criação de uma nova fronteira para facilitar o comércio transfronteiriço, o que poderá impulsionar o volume de trocas comerciais e aproximar ainda mais os dois povos.

A cerimónia de entrega de credenciais do novo Alto-comissário marca, assim, o relançamento de uma agenda de cooperação que se pretende mais robusta, pragmática e mutuamente vantajosa. Para Moçambique, trata-se também de olhar para o vizinho do Norte não apenas como um aliado histórico, mas como um exemplo de resiliência económica e planeamento estratégico em sectores-chave.

 

Fórum Mulher cobra inclusão e paridade ao Presidente Chapo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, abriu as portas do Palácio da Ponta Vermelha à sociedade civil feminina. Em audiência com uma delegação do Fórum Mulher, o Chefe de Estado ouviu as suas reivindicações: mais mulheres nas estruturas de decisão, lugar garantido no processo de diálogo pós-eleitoral e atenção redobrada à situação dos direitos humanos das mulheres em Moçambique.

Liderada por Rafa Valente Machava, presidente da organização, a delegação levou à Presidência da República um caderno de preocupações que, embora repetidamente exposto em conferências e seminários, raramente encontra espaço no palácio. Desta vez, porém, Machava classificou o encontro como “positivo, acolhedor e promissor”, sublinhando a abertura do Presidente para escutar as vozes femininas de todo o país.

“Pedimos este encontro porque tínhamos preocupações a expor e fomos bem recebidos”, declarou Machava, visivelmente cautelosa, mas assertiva. Segundo ela, o ambiente foi de escuta activa por parte do Chefe de Estado, que manifestou “confiança na capacidade das mulheres moçambicanas”.

No centro das exigências está a participação efectiva das mulheres no chamado “diálogo nacional”, sobretudo no contexto pós-eleitoral que o país atravessa. “Queremos ser parte, integrantes da inclusão na questão do diálogo pós-eleitoral”, disse a dirigente, advogando o sentimento de milhares de mulheres organizadas sob o Fórum.

O Presidente Chapo, segundo relacto da activista, acolheu com “entusiasmo e gratidão” as inquietações, mas sem assumir compromissos concretos sobre a inclusão formal das mulheres nos mecanismos de diálogo. Ainda assim, reconheceu, segundo Machava, que a presença feminina nos centros de decisão continua aquém do desejável.

“Não basta termos só a Primeira-Ministra, não basta ter só a Presidente da Assembleia da República. Precisamos de mais mulheres com legitimidade para estarem nos lugares de tomar decisão”, apontou a líder do Fórum, numa crítica implícita à superficialidade de uma representatividade meramente simbólica.

A activista foi mais longe ao lembrar que o país já conheceu tempos de maior equilíbrio de género no Governo. “Já tínhamos chegado a 50 por cento de ministras. E recuámos”, lamentou. A observação, incómoda para o poder político, foi reconhecida como legítima pelo Presidente, segundo a fonte.

Durante a audiência, o Fórum Mulher aproveitou também para lançar alertas sobre a deterioração das condições de vida das mulheres, com destaque para os direitos humanos. “A situação da mulher no geral não está bem, mas também não está o pior”, resumiu Machava, apontando para a invisibilidade das mulheres nos processos de resolução de conflitos. “Preocupa-nos que os nossos filhos se matem […]”, disse, numa clara alusão à violência que persiste no país, incluindo nas regiões afectadas por tensões armadas.

Fundado em 1993, o Fórum Mulher congrega organizações de todo o país que actuam nas áreas de justiça económica, igualdade de género, acesso a recursos, participação política e combate à violência baseada no género. A audiência com o Presidente Chapo marca, para a organização, um ponto de viragem no diálogo com o poder político — um gesto que precisa, no entanto, de ser traduzido em mudanças estruturais e não apenas simbólicas.

Chapo exorta a uma imprensa livre, mas responsável, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu-se à nação para saudar os profissionais da comunicação social moçambicana, exaltando o papel da imprensa como “guardiã da verdade” e pilar fundamental da democracia. A nota oficial, emitida pelo Gabinete de Imprensa da Presidência, marca o posicionamento do mais alto magistrado da nação num contexto em que jornalistas continuam a enfrentar ameaças veladas e um ambiente mediático frequentemente marcado por pressões políticas e económicas.

Sob o lema global deste ano — “Reportando no Bravo Novo Mundo: O Impacto da Inteligência Artificial sobre a Liberdade de Imprensa e a Comunicação Social” — Chapo reconheceu os desafios impostos pela tecnologia ao jornalismo contemporâneo, mas evitou entrar em detalhes sobre mecanismos concretos de protecção aos profissionais do sector.

“Ao celebrarmos esta efeméride, rendemos a nossa sincera homenagem aos jornalistas moçambicanos pelo seu papel inestimável na consolidação da democracia, no reforço do Estado de Direito Democrático e na promoção de uma cidadania activa e informada”, lê-se na mensagem presidencial, que reafirma o compromisso do Governo com uma imprensa “livre, segura e responsável”.

A retórica do Presidente, embora revestida de palavras de apreço, surge num ambiente em que casos de censura, intimidações e agressões contra jornalistas têm sido denunciados por organizações de defesa da liberdade de imprensa, como o MISA Moçambique — instituição que, aliás, é citada no comunicado como “parceiro relevante na promoção de um espaço mediático plural, independente e comprometido com os valores democráticos”.

Chapo apelou a todos os actores sociais, políticos e económicos a “protegerem e valorizarem a imprensa como instrumento de paz, coesão nacional e desenvolvimento sustentável”. No entanto, o comunicado não menciona qualquer compromisso concreto quanto à revisão da legislação sobre crimes de imprensa, nem sobre a responsabilização de agentes do Estado implicados em casos de repressão contra jornalistas.

A data de 3 de Maio, assinalada globalmente, é tradicionalmente marcada por balanços críticos sobre o estado da liberdade de imprensa em cada país. Em Moçambique, o cenário é, segundo analistas e observadores, de avanços pontuais, mas também de retrocessos enormes, sobretudo em zonas periféricas onde os jornalistas locais enfrentam constrangimentos severos, desde a falta de recursos até ao cerco informativo imposto por interesses políticos e económicos.

Dhlakama vive onde há coragem de dizer a verdade

Por António de Almeida | Jornalista e Editor do Semanário Txopela

 

A liberdade de imprensa que hoje celebramos não nasceu do acaso, nem caiu do céu por concessão generosa de quem detinha o poder. Ela foi conquistada. E entre os rostos que moldaram essa conquista está, inegavelmente, o de Afonso Dhlakama. Num país ainda a dar os primeiros passos rumo à pluralidade de pensamento, foi ele quem ousou desafiar o monopólio do discurso oficial. E por isso, hoje, ao celebrarmos o 03 de Maio, celebramos também a herança de um homem cuja voz permanece apos a sua morte.

Afonso Dhlakama não foi apenas líder da RENAMO. Foi, antes de tudo, um visionário — um patriota que compreendeu cedo que a verdadeira paz não viria apenas da cessação das hostilidades, mas da construção de uma sociedade onde o cidadão pudesse falar, escrever, pensar e questionar sem medo. Essa visão custou-lhe o exílio, a perseguição, e, por fim, a vida. Mas também lhe garantiu um lugar no panteão das lendas que, como ele mesmo dizia, não morrem.

Foi graças às suas lutas — militares e sobretudo políticas — que hoje podemos falar em imprensa livre. Que existam jornais privados, rádios comunitárias, canais de oposição e opiniões divergentes não é apenas fruto da abertura constitucional de 1990, mas da pressão constante que Dhlakama exerceu sobre o sistema, obrigando-o a reconhecer a pluralidade como pilar da democracia.

Não é coincidência que muitos dos media independentes tenham florescido em tempos de tensão política. É nessas fases, onde o medo ameaça silenciar a verdade, que a imprensa livre se afirma. E é nessas mesmas fases que o nome de Dhlakama reaparece como símbolo de resistência.

Dhlakama foi coerente até ao fim. Manteve o controlo rigoroso sobre os seus homens, mesmo nos momentos mais críticos, provando uma capacidade de comando militar e político rara em África. Mas foi também humano. Sonhava com um país justo, com eleições limpas, com instituições que funcionam. Morreu nas matas da Gorongosa, não como fugitivo, mas como combatente de uma ideia: que o povo moçambicano merece mais.

A morte de Dhlakama não foi o fim de nada. Foi, talvez, o início de uma nova consciência. Uma consciência que sabe que a democracia precisa de vigilância, que a liberdade de imprensa precisa de coragem, e que o jornalismo livre é, muitas vezes, herdeiro directo de batalhas políticas travadas por homens como ele.

Hoje, mais do que nunca, é urgente recordar. Porque como dizia o poeta: o verdadeiro túmulo dos heróis é o esquecimento. E Moçambique, que ainda luta para consolidar a sua democracia, não pode dar-se ao luxo de esquecer aqueles que ousaram sonhar mais alto.