Chapo exorta a uma imprensa livre, mas responsável, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu-se à nação para saudar os profissionais da comunicação social moçambicana, exaltando o papel da imprensa como “guardiã da verdade” e pilar fundamental da democracia. A nota oficial, emitida pelo Gabinete de Imprensa da Presidência, marca o posicionamento do mais alto magistrado da nação num contexto em que jornalistas continuam a enfrentar ameaças veladas e um ambiente mediático frequentemente marcado por pressões políticas e económicas.

Sob o lema global deste ano — “Reportando no Bravo Novo Mundo: O Impacto da Inteligência Artificial sobre a Liberdade de Imprensa e a Comunicação Social” — Chapo reconheceu os desafios impostos pela tecnologia ao jornalismo contemporâneo, mas evitou entrar em detalhes sobre mecanismos concretos de protecção aos profissionais do sector.

“Ao celebrarmos esta efeméride, rendemos a nossa sincera homenagem aos jornalistas moçambicanos pelo seu papel inestimável na consolidação da democracia, no reforço do Estado de Direito Democrático e na promoção de uma cidadania activa e informada”, lê-se na mensagem presidencial, que reafirma o compromisso do Governo com uma imprensa “livre, segura e responsável”.

A retórica do Presidente, embora revestida de palavras de apreço, surge num ambiente em que casos de censura, intimidações e agressões contra jornalistas têm sido denunciados por organizações de defesa da liberdade de imprensa, como o MISA Moçambique — instituição que, aliás, é citada no comunicado como “parceiro relevante na promoção de um espaço mediático plural, independente e comprometido com os valores democráticos”.

Chapo apelou a todos os actores sociais, políticos e económicos a “protegerem e valorizarem a imprensa como instrumento de paz, coesão nacional e desenvolvimento sustentável”. No entanto, o comunicado não menciona qualquer compromisso concreto quanto à revisão da legislação sobre crimes de imprensa, nem sobre a responsabilização de agentes do Estado implicados em casos de repressão contra jornalistas.

A data de 3 de Maio, assinalada globalmente, é tradicionalmente marcada por balanços críticos sobre o estado da liberdade de imprensa em cada país. Em Moçambique, o cenário é, segundo analistas e observadores, de avanços pontuais, mas também de retrocessos enormes, sobretudo em zonas periféricas onde os jornalistas locais enfrentam constrangimentos severos, desde a falta de recursos até ao cerco informativo imposto por interesses políticos e económicos.