Sua Excia Senhor Presidente da República
Temos vindo a acompanhar com bastante preocupação ao desenrolar dos acontecimentos desde a proclamação dos resultados eleitorais.
Diariamente temos recebido informação de vários pontos do pais alertando-nos sobre uma verdadeira caça ao Homem, alegadamente efectuada por elementos ligadas as Forcas de Defesa e Segurança, de que Vossa Excia é Comandante em Chefe.
Excia,
Saudamos a vossa iniciativa de congregar as forcas vivas da sociedade para um diálogo inclusivo, iniciativa essa que foi aprovada pela Assembleia da Republica e aguarda a vossa ratificação e promulgação, para que passe efectivamente a ser Lei, e por isso de cumprimento obrigatório.
Vimos por este meio solicitar a intervenção de Vossa Excia, senhor Presidente da República, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança para que ordene a investigação e imediata cessação da perseguição e morte a cidadãos indefesos alegadamente perpetradas por elementos ligados as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e deia permissão a nacionais, regionais e internacionais para investigarem as alegações de tortura, maus tratos, bem como a execuções extrajudiciais.
Excia,
Temos conhecimento que algumas instituições internacionais submeteram pedidos de permissão para enviarem missões de investigação entre Outubro e Novembro de 2025 e até hoje não receberam qualquer resposta das autoridades moçambicanas.
Exigimos as instituições da justiça, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Policia da República de Moçambique (PRM) e ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) o esclarecimento célere das circunstâncias e causas que levaram ao baleamento do nosso colega.
Solicitamos a organizações de defesa de direitos humanos nacionais, regionais e internacionais como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados, a Intelwatch, a UN Human Rights Commission, a Human Rights Watch, a Amnest International dentre outras, para que levem em consideração as denúncias sobre execuções sumárias e tratamento desumano e degradante em vários pontos do pais e organizem missões de campo para in loco investigar as alegações.
Excia Senhor Presidente,
Sabe como muitos de nós que a Constituição da República de Moçambique proíbe a pena da morte. E Vossa Excia, na Cerimónia de Tomada de Posse jurou não só respeitar como também fazer respeitar a Lei Mãe.
Excia,
O baleamento do jovem musico e DJ Trufafá, vulgo Joel de Amaral, bem como a “caça ao homem” que tem sido reportadas em vários distritos da província da Zambézia e do pais, desde a proclamação dos resultados eleitorais. Estas acções ilegais e que atentam a Lei Mãe, tem sido reportadas com maior frequência nos distritos de Morrumbala, Mopeia, Luabo, Chinde, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa, Milange, Molumbo, Gurue, Moatize onde centenas de pessoas foram e continuam a ser barbaramente assassinadas e seus direitos flagrantemente violados por indivíduos alegadamente ligados as forças de defesa e segurança são violações graves a Constituição da República.
Excia,
Lembrar-Lhe que estamos em Domingo de Ramos e que passam seis meses sem on esclarecimento do bárbaro assassinato dos jovens Elvino Dias, e Gwambe e ousaram exercer direitos fundamentais normais num Estado de Direito Democrático.
Cumpramos na Letra e no Espirito o Acordo sobre o Diálogo Inclusivo.
Atenciosamente,
Manuel de Araújo
Cidadão Comum
Nota: O título desta carta aberta é da inteira responsabilidade do Jornal Txopela.
