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CNE recebeu 12 candidaturas de formações políticas de 43 inscritas

Em comunicado, a CNE refere que para hoje está prevista a inscrição do Movimento Juvenil para a Restauração da Democracia (MJRD) e na quinta-feira a da União Democratas de Moçambique (UDM) e do Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC), elevando o total de registos a 15, num processo que arrancou em 13 de maio e termina na segunda-feira.

“Os órgãos eleitorais esperam grande azáfama nos próximos dias, visto que grande parte dos proponentes inscritos ainda não apresentou as suas listas. Enquanto isso, decorre a verificação das candidaturas já recebidas”, refere a CNE.

Acrescenta que “os processos com irregularidades estão a ser revistos e os partidos estão a ser instruídos sobre como corrigir as falhas”.

“As candidaturas completas e devidamente instruídas avançam para uma avaliação detalhada, que verifica a validade, autenticidade e a elegibilidade dos candidatos”, explica igualmente.

As formações que já submeteram as candidaturas são o Partido Ecologista de Moçambique (Pemo), Movimento Nacional Para Recuperação Da Unidade Moçambicana (Monarumo), Partido de Reconciliação Democrática (Parede), Partido de Unidade Nacional (PUN), Movimento Patriótico para a Democracia (MPD), União para Mudança (UM), Partido Livre Democrático de Moçambique (PLD), União Nacional Moçambicana (UNAMO), Movimento de Reconciliação de Moçambique (MRM), Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), Partido Trabalhista (PT) e PARESO.

De acordo com esta lista, os três partidos com assento parlamentar, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM), ainda não deram entrada com as candidaturas.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente e líder Frelimo, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição. Neste caso, as candidaturas são individuais e apresentadas ao Conselho Constitucional.

A votação de outubro inclui legislativas, para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais.

Sociedade Civil exige esclarecimento público sobre acusações de financiamento ao terrorismo

As declarações foram atribuídas a Paulo Munguambe, Director do Serviço Jurídico do GIFiM, e Pedro Comissário, Oficial do GIFiM. De acordo com a reportagem, as ONGs têm sido usadas como canais para financiar o terrorismo, alegações que surpreenderam o movimento, dado que nenhum estudo até ao momento corroborou essa conclusão.

 

O Movimento Direito à Liberdade de Associação destacou que tanto o Relatório de Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, aprovado em março de 2022, quanto o Relatório de Avaliação do Risco de Financiamento do Terrorismo do Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos (OSFL), aprovado em abril de 2024, não indicam evidências suficientes para sustentar tais acusações. O último relatório, ainda por ser lançado oficialmente, também não identificou evidências robustas que sugiram que as organizações da sociedade civil em Moçambique estão a ser usadas para financiar o terrorismo.

 

Conforme o relatório, das 14 comunicações de operações suspeitas e uma de actividade suspeita reportadas, apenas três casos estão sob seguimento pelas autoridades competentes, sendo dois em fase de instrução e um em investigação. Esses casos, segundo o relatório, poderiam não necessariamente indicar financiamento ao terrorismo, podendo tratar-se de meras violações de regras prudenciais, delitos fiscais ou, eventualmente, de nada.

 

O relatório também reconhece a existência de vulnerabilidades potenciais, como transações financeiras informais e doações internacionais, além de deficiências estruturais, como sistemas de informação desatualizados sobre as OSFL e falta de operacionalização de mecanismos de seguimento dos casos suspeitos. Apesar dessas vulnerabilidades, a avaliação do risco global de financiamento ao terrorismo pelo sector das OSFL foi classificada como baixa.

 

A avaliação faz parte das medidas para retirar Moçambique da Lista Cinzenta do Grupo de Ação Financeira (GAFI), cumprindo a Recomendação 8, que exige a identificação das OSFL suscetíveis de abuso para financiamento do terrorismo e a natureza das ameaças enfrentadas.

 

Diante das acusações, o Movimento Direito à Liberdade de Associação exigiu que o GIFiM esclareça publicamente as informações veiculadas pela RFI, em defesa da verdade e do bom nome das organizações da sociedade civil. O movimento sublinhou que, como representante das organizações da sociedade civil moçambicana, repudia veementemente tais alegações infundadas e pede transparência nas investigações e comunicações sobre o assunto.

“O Kaio e o Cão Panda – um mergulho em Bazaruto”

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Durante o evento, Patrícia Vasco relatou a origem da história. “Tudo começou quando, por motivos de doença, tive de me afastar do meu filho por muito tempo. Durante minha ausência, Kaio recebeu da família um cão chamado Panda, e, mesmo depois de voltar para casa, precisei de seis meses para me recuperar física, mental e emocionalmente”, explicou. A escritora observou que Kaio contava histórias ao cão como se ele fosse um irmão mais novo, e Panda parecia entender tudo. Anotando essas interações como parte do seu processo de reabilitação, Patrícia transformou as histórias em um diário que acabou evoluindo para o livro.

 

A inspiração para o próximo livro surgiu das histórias que a avó Paula, bióloga de profissão, contava ao neto Kaio sobre seus mergulhos e aventuras. “Quando passávamos pela avenida da marginal, Kaio acreditava que todos aqueles barcos na marina pertenciam à avó Paula”, compartilhou a autora.

 

Carla Mamade, Directora das Mediatecas do BCI, explicou a importância do apoio do banco ao projecto literário. “Ao apoiar a edição desta obra, estamos a cumprir nosso dever de valorizar o Saber. Nosso intuito é dar suporte ao projeto da autora, que tem como objectivo despertar a imaginação das crianças através da pintura, contribuindo para a aprendizagem e capacitação infantil”, afirmou Mamade.

Venâncio Mondlane prestou um grande serviço público à nação, escreve o activista e jornalista Zito Ossumane

Aconteça o que acontecer, Venâncio Mondlane prestou um grande serviço público à nação. A sua actuação após as eleições de 9 de outubro de 2023 certamente ficará marcada. Por vontade própria ou por força das circunstâncias, ele foi a uma batalha campal da qual, pelo menos aos olhos da opinião pública, venceu – não alcançou devidamente os seus objetivos, aqueles que foram pronunciados para o mundo ouvir – mas certamente quintuplicou a sua presença no cenário político nacional.

 

Há mais sobre isso: desafiar o status quo. A política é uma orquestra e jogos de interesses, muitas vezes sujos. Venâncio conseguiu cristalizar a ideia da transparência e verdade, “claro que nem tudo que ele diz é verdade”. Mas como se costuma dizer, a mulher de César não basta ser, precisa parecer. Ele parece um verdadeiro esposo, pelo menos da justiça.

 

Não é necessário concordar com ele, mas as aulas estão aí e devidamente documentadas. O país tem leis, quem se sentir lesado, não importa os Ossufos desta vida, pode se colocar um general de cócoras.

Moza Banco alegra crianças hospitalizadas em Inhambane

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Os colaboradores do Moza Banco interagiram com as crianças e suas mães, procurando criar uma atmosfera festiva e reconfortante, própria do Dia da Criança. A Dra. Belinha Manhice, Médica da Clínica Geral, destacou a importância deste apoio: “Recebemos produtos alimentares de bom valor nutritivo, que nos ajudarão a minimizar as nossas necessidades. Este tipo de apoio é crucial, especialmente na secção de pediatria, onde temos muitas crianças internadas”, afirmou.

 

Por sua vez, Abdul Alegy, Gerente do Moza na província de Inhambane, realçou que esta não é a primeira vez que o banco se envolve em acções de responsabilidade social na região. “Trabalhamos estreitamente com as comunidades, conhecemos as suas preocupações e fazemos um esforço para ajudar. Já fizemos isso no passado e continuaremos a fazer. Ainda na quinzena da criança, faremos outra doação, marcando também o 16º aniversário do Moza, no próximo dia 16 de Junho”, revelou.

ADPP e Fundación Pueblo para Pueblo apoiam vítimas das cheias na província de Maputo

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Este projeto tem como objetivo principal melhorar as condições de vida das populações afetadas, através da distribuição de kits de roupa, produtos alimentares e de higiene às famílias abrigadas nos centros de acolhimento nos bairros de Bunhiça, Fomento, Nkobe, Nwamathijane, Sikwama e Tsalala.

 

O projeto contempla a distribuição de material escolar, pedagógico e de higiene a 3.250 alunos e 100 professores, abrangendo um total de 11 escolas. Também está prevista a renovação de 5 salas de aula, 6 latrinas e 6 sistemas de água, além da criação e revitalização de 14 Comités de Redução do Risco de Desastres e de Proteção da Criança nos bairros mencionados.

 

Durante o evento, Olinda Tule destacou o sofrimento enfrentado pelas famílias afetadas pelas inundações, que foram obrigadas a abandonar suas residências e procurar abrigo em centros de acolhimento. “Nesta calamidade, além dos pertences perdidos pelas enxurradas, as crianças ficaram psicologicamente afetadas e tiveram de interromper as aulas, com o calendário escolar sendo reajustado”, afirmou Tule.

 

Damião Mabote, Oficial de Programas da ADPP Moçambique, explicou que a seleção dos beneficiários priorizou pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos desamparados, crianças chefes de família e pessoas com deficiência. Catarina Juvêncio Damião, uma das beneficiárias do bairro Fomento, expressou sua gratidão pelos produtos recebidos: “Durante o período que iremos consumir e utilizar estes bens estaremos aliviados da corrida do dia-a-dia em busca de alimentos e produtos para o uso quotidiano. É uma quantidade considerável de produtos e que será de grande utilidade nas nossas casas”, disse Catarina, de 52 anos.

Access Bank reforça apoio ao comércio e ao desenvolvimento socioeconómico

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O Access Bank Mozambique consolidou sua posição como um dos principais parceiros no Fórum de Negócios e Investimento Reino Unido-Moçambique, realizado no dia 30 de Maio em Maputo. Co-organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo Alto Comissariado Britânico em Maputo, o evento teve como principal objetivo fomentar oportunidades de comércio e investimento entre os dois países, com foco nos sectores de energia limpa, infra-estrutura e mineração.

 

O fórum reuniu investidores, decisores políticos e empresários, promovendo uma discussão sobre as melhores estratégias para facilitar e melhorar os negócios e os investimentos bilaterais. Nos últimos cinco anos, o investimento do Reino Unido em Moçambique tem crescido significativamente, colocando o país europeu na 7ª posição entre os 10 maiores investidores no território moçambicano.

 

Representando o Access Bank, Tarcísio Mahanhe, Director da Banca Corporativa, destacou a visão abrangente do banco sobre a economia moçambicana e os projetos em curso, enfatizando as inúmeras oportunidades de negócio no país. “O Governo de Moçambique prevê um crescimento económico de 5,5% em 2024, impulsionado pelo forte investimento dos sectores público e privado, por uma política monetária prudente e pelo crescimento contínuo do sector agrícola”, afirmou Mahanhe.

 

Mahanhe sublinhou a relevância dos projectos energéticos para a economia nacional. “Prevemos um aumento significativo das exportações a médio prazo, com os projectos de carvão e gás natural a constituírem o pilar fundamental desse crescimento”, observou.

 

O Access Bank também enfatizou a necessidade de melhorias nas políticas monetária, cambial e orçamental para atrair mais investimento privado em Moçambique. Marco Abalroado, Administrador Delegado do Access Bank Mozambique, realçou a importância do evento: “Este fórum é uma plataforma crucial para fortalecer os laços comerciais entre os dois países e explorar as vastas oportunidades de investimento em Moçambique. Acreditamos que o nosso compromisso e participação activa vão contribuir para um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo”, afirmou.

 

Através do apoio a iniciativas de promoção do comércio e do crescimento económico, o Access Bank posiciona-se como um parceiro estratégico para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique, reafirmando o seu compromisso com o bem-estar social do país.

EDM reforça parceria com Coreia do Sul para melhorar qualidade da energia elétrica

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A Electricidade de Moçambique (EDM) e a empresa sul-coreana Hyosung Heavy Industries Corporation assinaram hoje um contrato para o fornecimento de 13 transformadores e 1 reactor de alta tensão, num valor total de 32 milhões de dólares americanos. Este acordo visa melhorar a qualidade da energia fornecida pela EDM aos seus clientes.

A assinatura do contracto aconteceu durante a participação do Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Engº Marcelino Gildo Alberto, na Cimeira Coreia-África, que decorre de 3 a 5 de Junho em Seul, na Coreia do Sul.

Este é o segundo contrato assinado entre as duas partes no âmbito do Projecto de Reforço e Ampliação das Subestações (SE) de Transporte de Energia. A primeira fase do projecto foi concluída em 2022.

O novo contrato prevê o fabrico, fornecimento, instalação e comissionamento de 13 novos transformadores e 1 reactor nas subestações de 6 (Bairro do Jardim), 10 (Bairro do Zimpeto-Vila Olímpica), Marracuene, Muhalaze, Manhiça, Matola Rio, CTM-Geração e Corumana Geração, Chibata, Mavuzi Geração, Cerâmica, Nampula e Munhava.

 

Mais investimentos em Moçambique

Além do projecto das subestações, a Hyosung Heavy Industries também está a colaborar com a EDM na implementação de um sistema de armazenamento de energia a partir de baterias na subestação de Muxara, na província de Cabo Delgado. Este projecto já foi aprovado para financiamento e aguarda a assinatura dos contratos para o seu início.

No âmbito da Cimeira Coreia-África, decorreu também um Fórum de Negócios e Parcerias (B2B), que reuniu 50 empresas africanas de 15 países com empresas coreanas. O objectivo do fórum foi promover a troca de experiências e o investimento em projectos do sector energético em África.

A delegação da EDM, chefiada pelo PCA Engº Marcelino Gildo Alberto, aproveitou a oportunidade para interagir com empresas coreanas interessadas em investir em Moçambique. O PCA convidou ainda as empresas coreanas a participarem do Programa Energia para Todos, que visa levar energia eléctrica a todos os moçambicanos.

“A parceria entre a EDM e empresas coreanas, através do seu Governo, é de longa data. Já foram implementados vários projectos, com destaque para a electrificação rural na província de Gaza, que incluiu a construção de 245 km de linha de alta tensão a 110 kV entre Lionde e Mapai, bem como a construção de uma nova subestação em Mapai, com equipamentos de última geração. Com o apoio de empresas coreanas, foi também possível instalar 24 postos de transformação para Mapai, Chicualacula, Dindiza, Massangena e Posto Administrativo de Pafuri. Portanto, queremos continuar a contar com o apoio da Coreia do Sul para garantir melhor capacidade de produção, transporte, distribuição e comercialização de energia eléctrica para atender à demanda das novas ligações, no âmbito do Programa Energia para Todos”, enfatizou o PCA da EDM à imprensa coreana.

Este novo investimento da EDM na qualidade da energia eléctrica é um passo importante para o desenvolvimento de Moçambique. A energia eléctrica é essencial para o crescimento económico e social do país, e a EDM está comprometida em fornecer energia de qualidade aos seus clientes.

 

Venâncio Mondlane entrega candidatura à Presidência da República na Quinta-feira

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O político moçambicano Venâncio Mondlane formaliza, na próxima quinta-feira, dia 6 de junho de 2024, às 14h30, a sua candidatura à Presidência da República. A entrega dos documentos terá lugar no Conselho Constitucional, em Maputo, conforme agendado a pedido do mandatário de Mondlane, Dr. Elvino Dias.

Venâncio Mondlane já não é deputado nem membro da Renamo

Raul Novite abandona Renamo e junta-se a Venâncio Mondlane

Na carta, Novite justifica a sua saída com “motivos pessoais e profissionais”, solicitando a sua desfiliação com efeitos imediatos. A decisão surge após um período de crescente contestação interna dentro da Renamo, com Novite a manifestar publicamente o seu apoio a Venâncio Mondlane, que também se desvinculou do partido nesta semana.

 

As motivações por detrás da saída de Novite da Renamo ainda não foram totalmente esclarecidas. No entanto, a sua decisão coincide com o momento em que Venâncio Mondlane demonstra claras aspirações de se candidatar à Presidência da República nas próximas eleições gerais.

Ainda não se sabe qual será a plataforma política que Mondlane utilizará para apoiar a sua candidatura, mas a sua saída da Renamo e o subsequente apoio declarado de Raul Novite indicam a possibilidade de uma nova força política em Moçambique, desafiando a hegemonia da Renamo e da Frelimo no panorama político nacional.

 

Reações dentro da Renamo

A Renamo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a saída de Raul Novite e de Venâncio Mondlane. Alguns membros do partido já manifestaram a sua preocupação com a crescente contestação interna e com a possibilidade de novas deserções.