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Milange: Edilidade nega ter recusado viatura para funeral de “opositora política”

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O Conselho Municipal de Milange, na província da Zambézia, reagiu esta semana à divulgação de um vídeo amplamente partilhado nas redes sociais, em que se observa um cortejo fúnebre com a urna transportada nos ombros por populares, alegadamente por recusa do município em disponibilizar viatura funerária, por motivações políticas.

Num comunicado enviado à nossa redacção, a edilidade vem a público rejeitar as acusações, considerando-as infundadas e motivadas por interesses de instrumentalização política. Segundo a nota, no dia dos factos – quarta-feira, 09 de Abril – foram registados três pedidos formais para o uso da única viatura funerária disponível no município, tendo todos sido atendidos conforme o programa estabelecido.

No caso específico que gerou polémica, o município explica que o serviço estava programado para as 13 horas, porém, por volta das 12h20, os familiares da falecida terão iniciado o cortejo fúnebre sem aguardar a chegada da viatura, que se encontrava ainda no cemitério, a cumprir uma cerimónia anterior.

Ainda assim, refere o comunicado, os serviços municipais haviam garantido a abertura da cova e preparativos logísticos para o sepultamento, demonstrando, segundo a edilidade, o seu compromisso com todas as famílias, sem qualquer distinção de natureza política ou partidária.

O município considera que houve má fé e uma tentativa deliberada de denegrir a imagem do edil Felisberto Mvua, acusando determinados círculos de promoverem narrativas de intolerância política para ganhos oportunistas.

A acusação de que recusámos transportar a malograda por esta ser opositora do partido Frelimo não tem qualquer fundamento. Lamentamos profundamente a exploração deste momento de dor para fins políticos e condenamos nos termos mais veementes esse tipo de manobras, esclarece fonte daquela administração.

Plataforma ALIVE promove discussões sobre saúde em desastres climáticos

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No âmbito da implementação da plataforma ALIVE, que visa garantir a continuidade dos serviços de saúde durante desastres induzidos pelo clima, os distritos de Nhamatanda e Dondo, na província de Sofala, estiveram recentemente envolvidos em intensos debates sobre como assegurar o acesso à saúde em contextos de eventos climáticos extremos.

Durante os encontros, conduzidos pela equipa do Instituto Nacional de Saúde (INS), foram discutidos mecanismos que garantam a prestação de serviços de saúde a todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis, como pacientes com doenças crónicas, idosos, crianças, mulheres grávidas e pessoas com deficiência física. A Coordenadora-geral da ALIVE, Tatiana Marrufo, afirmou que o objetivo principal é garantir que, independentemente dos desafios impostos pelos desastres, todos os cidadãos possam ter acesso à saúde.

As discussões culminaram com a definição de ações prioritárias, incluindo a elaboração de planos de ação antecipados tanto no nível individual quanto setorial, além da integração de serviços para o atendimento médico. Uma das principais conclusões foi a necessidade de expandir a cobertura das intervenções de saúde, especialmente para doenças crónicas não transmissíveis, que muitas vezes ficam em segundo plano durante os períodos de crises.

Outras questões levantadas durante os debates incluem o retorno das famílias às áreas de risco, devido à falta de condições mínimas de sobrevivência nos locais seguros, além da resistência das comunidades em seguir as orientações sobre os riscos climáticos. Foi destacada a importância de reforçar a comunicação de risco para garantir que a população tenha plena compreensão dos perigos que os fenômenos climáticos representam.

Azarias Manhenje, Diretor Distrital de Saúde, Mulher e Ação Social de Dondo, expressou seu agradecimento ao INS pelo trabalho realizado e garantiu que sua equipe continuará comprometida com a colaboração necessária para o sucesso da iniciativa.

Além de Nhamatanda e Dondo, a plataforma ALIVE também está sendo implementada no distrito de Búzi, utilizando uma metodologia que combina abordagens qualitativas e quantitativas, com o objetivo de envolver o maior número possível de atores-chave na busca por soluções eficazes para a saúde em contextos de desastres climáticos.

Resultados do Inquérito InCRÓNICA 2024 revelam aumento de DNT e riscos

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O Instituto Nacional de Saúde (INS) divulgou, na manhã desta sexta-feira ultima, os principais resultados do Inquérito Nacional de Prevalência e Factores de Risco para Doenças Crónicas não Transmissíveis (InCRÓNICA – 2024). O inquérito teve como objetivo determinar a prevalência das Doenças Crónicas não Transmissíveis (DNT) na população com idades entre 18 e 69 anos, além de traçar as tendências de sua ocorrência em Moçambique.

A cerimónia, realizada na cidade de Maputo, foi presidida pelo Secretário Permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, em representação do Ministro da Saúde. Durante o evento, Ivan Manhiça enfatizou a importância do InCRÓNICA como uma ferramenta essencial para orientar o processo de planificação e formulação de políticas públicas voltadas à prevenção e tratamento de doenças crónicas no país. “A nossa prioridade continua sendo o uso de evidências científicas nas decisões que afetam a saúde da população”, destacou Manhiça.

Eduardo Samo Gudo, Director-Geral do INS, também fez uso da palavra, salientando o propósito do inquérito, que além de monitorar as doenças crónicas, analisa também os seus factores de risco. Samo Gudo explicou que a ampliação da amostra no InCRÓNICA – 2024 conferiu maior robustez aos resultados obtidos. “Este inquérito foi enriquecido com novos módulos, incluindo temas como asma, cancro e saúde mental”, frisou.

A Investigadora Principal do Inquérito, Ana Olga Mocumbi, revelou que, embora as doenças infecciosas ainda representem a principal causa de morte no país, as doenças crónicas vêm ganhando espaço como causas de morte significativas, refletindo diretamente na demanda pelos serviços de saúde. Mocumbi destacou o aumento crescente dos factores de risco associados às DNT, como o consumo de álcool, sedentarismo, obesidade, hipertensão arterial, diabetes e hipercolesterolemia.

De acordo com a investigadora, o consumo de tabaco diminuiu significativamente, passando de 16,7% para 8,2% desde 2005, mas o consumo continua elevado, especialmente entre os homens, com frequentes episódios de consumo excessivo. “A redução do consumo de tabaco é positiva, mas a prevalência continua alta, especialmente no sexo masculino, sendo um problema ainda a ser enfrentado”, acrescentou Mocumbi.

O relatório também revelou que entre 2005 e 2024, houve um aumento significativo dos fatores de risco para doenças cardiovasculares. O sedentarismo, por exemplo, aumentou de 6,5% para 14,3%, sendo mais predominante entre as mulheres. Mocumbi sublinhou que os resultados destacam a necessidade urgente de promover hábitos saudáveis no dia a dia, como uma medida de prevenção das doenças crónicas.

Inácio Alvaranga, representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Moçambique, destacou a relevância dos resultados para o Sistema Nacional de Saúde, observando que esses dados vão contribuir para o fortalecimento das políticas públicas e a implementação de intervenções sanitárias adequadas. “Estamos comprometidos em continuar colaborando com o Governo de Moçambique, através do Ministério da Saúde e outros parceiros, para consolidar a resiliência do sistema de saúde”, afirmou Alvaranga.

Ashraf Hassanein, do Alto Comissariado do Canadá em Moçambique, enfatizou que os resultados fornecem uma base sólida para a compreensão da prevalência e dos fatores de risco das DNT no país. “Os dados do InCRÓNICA revelam tendências preocupantes, como o consumo excessivo de álcool e a obesidade, que exigem intervenções imediatas”, alertou Hassanein.

O InCRÓNICA foi financiado pelo Governo do Canadá, com um custo estimado de 1,6 milhão de dólares, e implementado pelo INS em parceria com o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Estatística e a OMS.

Quelimane: Vereadores visitam Postos Administrativos Urbanos para avaliação dos serviços aos munícipes

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Com o objectivo de avaliar a qualidade dos serviços prestados aos munícipes, uma equipa multissetorial liderada pelo vereador de Planificação e Desenvolvimento Autárquico, Filipe Ribeiro, e pelo vereador de Atividades Económicas, Mercados e Feiras, Pedro da Costa Azarate, realizou, na manhã desta quarta-feira, 09 de abril, uma visita aos postos administrativos urbanos de Sangariveira, Cololo e Santagua-2, 3 e 4.

Filipe Ribeiro, que esteve à frente da comitiva, explicou que o principal objectivo da visita foi monitorar o desempenho dos postos administrativos e entender a actual situação dos serviços oferecidos à população local. “A nossa intenção é assegurar que as condições de trabalho sejam adequadas e que os serviços públicos cheguem de forma eficiente a todos os cidadãos”, afirmou Ribeiro.

Durante a visita, foram identificadas algumas áreas que precisam de melhorias imediatas. Dentre as recomendações feitas, destaca-se a limpeza do mercado de Sangariveira, que já tem uma intervenção agendada para o próximo domingo. Outras ações de melhoria também foram apontadas e devem ser implementadas nos próximos dias.

Além dos mercados, a inspeção focou-se em outros serviços essenciais, como as bibliotecas, telecentros, postos de atendimento para emissão de cédulas pessoais e bilhetes de identidade, bem como os parques infantis da área. A visita visou garantir que todos esses serviços estejam em funcionamento adequado e contribuam para o bem-estar da comunidade local.

Navio Luigi Rizzo da Marinha Militar Italiana em Visita Oficial a Maputo

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O navio Luigi Rizzo, da Marinha Militar Italiana, chegou ao Porto de Maputo na manhã desta terça-feira, 8 de Abril, para uma visita oficial que se prolongará até sexta-feira, 11 de Abril. A chegada da fragata antecede a retoma da sua missão de patrulhamento e proteção do tráfego comercial na região do Corno de África e do Oceano Índico, como parte da operação EUNAVFOR Atalanta, uma acção conduzida pela União Europeia.

Comissionada em 2017, a fragata Rizzo pertence à classe FREMM e, actualmente, desempenha a função de navio-capitânia da missão europeia. A operação, sob o comando italiano do Contra-Almirante Davide Da Pozzo, visa garantir a segurança das rotas comerciais na região.

Durante sua permanência em Maputo, a tripulação, sob o comando de Giuseppe Lucafò, estará envolvida em diversas atividades de cooperação com as Forças Armadas de Moçambique. A agenda inclui encontros com a sociedade civil, organizados pela Embaixada da Itália, e uma série de programas voltados para fortalecer os laços de colaboração entre os dois países, particularmente nas áreas de defesa e segurança marítima.

Um dos principais objectivos desta visita é a assinatura de um novo programa de cooperação entre a Marinha Militar Italiana e a Marinha de Guerra de Moçambique. Este acordo visa reforçar a parceria existente e consolidar a colaboração no combate ao terrorismo, pirataria e outras ameaças marítimas que afectam a estabilidade da região.

BCI reforça presença no desporto universitário através de parceria com a UP-Maputo

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O compromisso foi assinado em cerimónia marcada por discursos sobre inclusão, excelência e capital humano

O Banco Comercial e de Investimentos (BCI) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) decidiram, esta terça-feira (8), aprofundar os laços institucionais que há muito os ligam. O acto, revestido de simbolismo e alguma solenidade, teve lugar nas instalações da universidade e culminou com a assinatura de um protocolo que formaliza o apoio do banco ao desporto de alta competição praticado pela comunidade académica.

No centro do acordo, está o reforço ao financiamento das equipas de futebol, basquetebol, voleibol e atletismo da UP-Maputo, através da aquisição de equipamento e material desportivo. Para o BCI, trata-se de uma aposta numa juventude resiliente, competitiva e saudável, valores que a instituição bancária pretende ver espelhados na sociedade que ajuda a construir.

“Sabemos que a UP-Maputo possui equipas ganhadoras, e isso representa orgulho para todos nós,” afirmou Francisco Costa, Presidente da Comissão Executiva do BCI, num discurso que fez voz à retórica da meritocracia e do esforço individual. Costa aproveitou o momento para desafiar os atletas universitários a fazer do desporto um campo de formação para a vida, onde disciplina e superação são ingredientes fundamentais.

Mas o protocolo assinado vai para além das pistas e campos de jogos. Na sua intervenção, o Reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, demostrou a abertura mútua para iniciativas futuras que toquem no âmago da formação de quadros e na empregabilidade juvenil. Ferrão aludiu à possibilidade de estágios para finalistas e à formação cruzada entre universidade e banco, numa lógica de “ganhos partilhados” entre o sector financeiro e a academia.

A parceria surge num contexto em que as universidades públicas enfrentam restrições orçamentais crónicas, e onde o sector privado tem sido chamado, cada vez mais, a suprir carências estruturais em nome da tal “responsabilidade social corporativa”. O BCI, por sua vez, tem apostado em projectos com visibilidade e retorno institucional, onde o desporto e a educação se cruzam como vitrines de impacto reputacional.

Beira: Funcionários do Município e membros da Assembleia Municipal capacitados sobre a Lei de Probidade Pública

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Numa altura em que se intensificam os apelos por uma cultura de integridade e responsabilização no aparelho do Estado, a Procuradoria Provincial de Sofala deu início, esta terça-feira (9), a uma acção formativa dirigida aos funcionários do Conselho Municipal da Beira (CMB) e aos membros da Assembleia Municipal da Beira (AMB), centrada na recém-promulgada Lei de Probidade Pública (Lei n.º 12/2024).

A iniciativa visa oferecer enquadramento técnico e jurídico sobre os princípios, deveres e proibições que passam a reger os servidores públicos à luz da nova legislação, cuja entrada em vigor representa mais uma tentativa do legislador de responder às crescentes preocupações com os desvios éticos e morais nas instituições do Estado.

A Lei de Probidade Pública estabelece como pilares a honestidade, a imparcialidade e a transparência, determinando que os funcionários públicos devem abster-se de aceitar presentes, empréstimos ou qualquer tipo de vantagem que ponha em causa a sua independência de juízo. Mais do que um manual de conduta, o novo dispositivo legal procura firmar uma cultura de serviço público orientado pelos valores da boa governação e da confiança cidadã.

Contudo, apesar do conteúdo progressista da lei, subsistem dúvidas legítimas sobre a sua aplicabilidade num contexto onde, não raras vezes, os mecanismos de controlo interno revelam-se frágeis e permeáveis à influência político-partidária. Em muitas autarquias do país, o exercício da função pública continua a ser confundido com um espaço de privilégios e não de serviço.

O acto da Procuradoria surge, assim, como um esforço de pedagogia institucional que pretende munir os agentes municipais de ferramentas legais para o desempenho das suas funções, mas também como um aviso claro de que o Ministério Público estará atento aos comportamentos que destoem da nova matriz de probidade exigida.

Giquira convoca Polícia Municipal e tenta reforçar controlo institucional em Nampula

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Em parada simbólica, edil exige prontidão, denuncia corrupção e promete diálogo com os agentes

Num momento em que a tensão social sobe de tom nas ruas de Nampula, o Presidente do Conselho Municipal, Luís Madubula Giquira, assumiu na quarta-feira (9) o papel de Comandante-Chefe da Polícia Municipal e conduziu uma parada estratégica no Comando daquela força. O encontro, que contou com a presença do comandante Salimo Assane e do vereador dos Recursos Humanos, Bernardo Francisco, foi apresentado como um gesto de reforço da autoridade e tentativa de reposicionar a polícia municipal no centro do aparelho de governação local.

Mas, para além da solenidade do evento, a movimentação revela também os sinais de alarme no seio da edilidade, pressionada pelos protestos de operadores económicos informais e por uma crescente desordem no espaço público urbano ,  um espelho da fragilidade de um município em desequilíbrio entre arrecadação de receitas e prestação de serviços.

Durante o encontro, Giquira exigiu prontidão e disciplina dos agentes municipais, apelando para uma actuação firme na segurança rodoviária, gestão dos mercados e “ordem” nos bairros da cidade. No centro da agenda esteve também a cobrança de taxas e receitas, num contexto em que a relação entre o município e os cidadãos, particularmente os mototaxistas, tem sido marcada por atritos, suspeitas e recusa em acatar as novas imposições fiscais.

“Queremos transparência e fim da corrupção dentro da nossa polícia”, disse Giquira, num discurso comedidamente enérgico, mas também com concessões — abrindo espaço para que os agentes manifestassem as suas insatisfações e reivindicações laborais.

A polícia municipal tem sido acusada, em vários momentos, de excesso de zelo, corrupção e uso arbitrário da força contra os mais vulneráveis.

“Temos de restaurar a imagem da polícia municipal e garantir que ela sirva os interesses do povo”, insistiu Giquira, sem, no entanto, detalhar medidas concretas.

Mototaxistas de Nampula dizem basta: “Querem nos cobrar, mas não nos ajudam em nada”

Gritaram no Conselho Municipal, cantaram contra a taxa, e exigiram respeito

Não foi só mais uma terça-feira em Nampula. Um grupo numeroso de mototaxistas decidiu levantar poeira  e vozes diante do edifício do Conselho Municipal. Vieram zangados, com as suas motorizadas, para dizer ao Presidente Gingira que não vão pagar os 2.000 meticais de taxa que o município quer cobrar.

A decisão de protestar nasceu depois de vários mototaxistas terem sido confrontados por fiscais da edilidade. Os jovens, que todos os dias enfrentam buracos nas estradas, sol, chuva e desgaste dos seus veículos, consideram a cobrança injusta. Dizem que já pagam 10 meticais por dia à AVOTANA (Associação dos Voluntários para a Organização dos Táxis de Mota), e agora querem forçá-los a pagar mais?

“Assim não dá, chefe. Nós não conseguimos trabalhar o ano todo. Às vezes a mota estraga, às vezes não há clientes. Agora vão nos tirar 2.000 de uma vez?”, reclamou um dos operadores.

Os mototaxistas ocuparam o pátio do Conselho Autárquico e pediram para falar com o presidente do município, Luís Giquira. Sentindo a pressão do protesto, o edil desceu do seu gabinete e tentou explicar que a taxa está prevista nas regras do município.

“Não é coisa nova, está no Código de Postura. Sempre existiu”, disse o edil.

Mas os jovens não se deixaram convencer. Dizem que o município só aparece para cobrar, mas não faz nada para melhorar as condições em que trabalham.

“Essas estradas estão cheias de buracos. Cada semana temos que ir à oficina. Com que moral eles nos cobram, se nem conseguem manter as vias em condições?”, questionou outro operador.

Giquira, visivelmente irritado, acusou a AVOTANA de estar por trás da paralisação, e ameaçou que quem não pagar os 2.000 meticais, vai levar com uma multa de 5.000 meticais.

A resposta caiu mal. Em vez de resolver o problema, o município acabou por incendiar ainda mais os ânimos. Para muitos mototaxistas, essa é só mais uma prova de que o poder local está longe do povo, principalmente dos jovens que tentam ganhar a vida com esforço e sem apoio nenhum.

“Eles querem arrecadar dinheiro, mas esquecem que nós também temos contas, famílias, e dificuldades. Não nos dão estradas boas, nem formação, nem segurança. Só querem multar e apertar”, disse um dos líderes informais do grupo.

Ataque a viaturas no centro de Moçambique envolveu metralhadora e catanas

A polícia moçambicana disse hoje que foram usadas catanas e uma metralhadora no ataque de terça-feira a viaturas em Maringue, Sofala (centro do país), antiga zona de confrontos com a Renamo, mas sem que se conheçam os autores. “Decorre, de forma fervorosa, todo o desdobramento operativo e diligências conducentes à responsabilização dos autores materiais deste crime”, afirmou Leonel Muchina, porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique, em conferência de imprensa, em Maputo.

O porta-voz disse que o “ataque armado” aconteceu num troço da estrada Nacional 1 (N1), no povoado de Nhazuazua, posto administrativo de Subue, distrito de Maringue, envolvendo um grupo de seis homens, com idades entre os 55 e os 65 anos.

“Dos quais, um portando uma arma de fogo de tipo AK-47 e outros portando catanas. Interpelaram duas viaturas pesadas de transporte de carga, que estavam em trânsito, seguindo o trajeto Nhamapaza a Caia, tendo-as imobilizado e incendiado um total de sete viaturas, cinco das quais estavam a reboque”, explicou.

De seguida, acrescentou o porta-voz, “interpelaram” uma viatura de transporte de passageiros.

“Ameaçaram e despojaram os bens e dinheiro dos viajantes, tendo, posteriormente, obrigado o motorista a seguir a marcha”, detalhou Muchina, sublinhando que deste ataque “não houve vítimas humanas”.

Alguns contornos deste ataque, que ocorreu cerca das 06:00 da manhã locais (05:00 em Lisboa) já tinham sido avançados na terça-feira pelo comandante provincial da PRM em Sofala, centro de Moçambique, Ernesto Madungue.

A área foi palco, entre 2013 e 2015, de ataques regulares a veículos durante os confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), entretanto desarmada na sequência do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). Questionado pelos jornalistas, o comandante provincial da PRM disse que “é prematuro” atribuir o ataque a homens armados da Renamo, prometendo novas declarações após a investigação.

O processo de DDR, iniciado em 2018 no âmbito do acordo de paz entre as partes, abrange 5.221 antigos guerrilheiros da Renamo, dos quais 257 mulheres, e terminou em junho de 2023, com o encerramento da base de Vunduzi, a última da Renamo, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O Acordo Geral de Paz de 1992 colocou fim a uma guerra de 16 anos, opondo o exército governamental e a guerrilha da Renamo. Foi assinado em Roma, entre o então Presidente, Joaquim Chissano, e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.

Em 2013 sucederam-se outros confrontos entre as partes, que duraram 17 meses e só pararam com a assinatura, em 05 de setembro de 2014, do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, entre Dhlakama e o antigo chefe de Estado Armando Guebuza.

Em 01 de agosto de 2019 foi assinado na Gorongosa o Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, entre o Governo do Presidente, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade.

Cinco dias depois, em Maputo, foi assinado o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que está atualmente a ser aplicado. LUSA