QUELIMANE — A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou esta segunda-feira profunda preocupação com a tentativa de assassinato do cidadão Joel Amaral, conhecido artisticamente como MC Trufafa, ocorrida na cidade de Quelimane, província da Zambézia. A OAM considera o acto não apenas um atentado contra a vida humana, mas um sinal alarmante da crescente intolerância política que se tem agudizado no país desde o último ciclo eleitoral.

Num comunicado público, a Ordem assinala que o sucedido representa uma afronta directa ao Estado de Direito e à convivência democrática, alertando para a desigualdade de tratamento entre cidadãos com diferentes visões e posicionamentos políticos.

“Deve ficar claro que a mobilização de uma sociedade deve ser feita em nome dos valores da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana”, lê-se no documento, que condena veementemente qualquer forma de violência motivada por divergência ideológica.

A OAM recorre à máxima clássica do direito romano — honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere — para sublinhar que a justiça só se cumpre quando há honestidade, respeito ao próximo e garantia dos direitos de cada um. Nesse sentido, a organização critica a falta de responsabilização dos autores de actos de intimidação política e violência, apelando a investigações sérias e imparciais.

“É repugnante pensar em assassinar outro semelhante porque pensa diferente”, afirma a OAM, reforçando que a reconciliação nacional não pode ser reduzida a actos simbólicos, como a promulgação de amnistias que muitas vezes mascaram impunidades. “A reconciliação não se viabiliza com o recurso a uma caneta de correcção de exames, mas com a tolerância e com o valor mais alto que nos une: ser moçambicanos.”

A OAM exige que as autoridades esclareçam não apenas os executores do crime frustrado contra MC Trufafa, mas também os seus mandantes e motivações, propondo uma punição exemplar como forma de dissuadir práticas similares.

“Estas redes clandestinas que visam sacrificar liberdades e direitos consagrados constitucional e legalmente devem ser profundamente combatidas”, conclui o comunicado.

ZAMBÉZIA — Em mais uma investida para responder ao crónico défice de infraestruturas escolares na província da Zambézia, o Governador Pio Augusto Matos inaugurou, esta segunda-feira (14 de Abril), duas escolas nos distritos de Pebane e Mocubela. A iniciativa visa não apenas ampliar o acesso à educação, mas também reafirmar o compromisso do governo provincial com a valorização do capital humano como pilar do desenvolvimento sustentável.

Em Pebane, foi entregue à comunidade a Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba, uma imponente infraestrutura composta por cinco blocos, que incluem 10 salas de aula, um bloco administrativo, um bloco multiuso e um bloco sanitário. Com esta inauguração, o distrito passa a contar com um total de 196 escolas, das quais cinco são de nível secundário. Cerca de 100.446 alunos são abrangidos pela rede escolar local, um número que, segundo dados do governo provincial, continua a crescer a cada ano.

No mesmo dia, em Mocubela, o governante inaugurou a Escola Básica do Centro, equipada com três blocos, cinco salas de aula e um bloco sanitário. Mocubela, que passa agora a contar com 103 estabelecimentos escolares, enfrenta desafios acrescidos de dispersão geográfica e limitações logísticas que dificultam o acesso à escola em zonas recônditas. A infraestrutura beneficia um universo estudantil de 52.849 alunos.

Durante a cerimónia, o Governador da Zambézia alertou para a necessidade de corresponsabilidade comunitária na preservação dos bens públicos e no combate ao abandono escolar.

“O processo de ensino e aprendizagem é responsabilidade de todos nós, para garantir que o aluno de hoje seja o professor qualificado de amanhã”, afirmou Pio Matos, acrescentando que a vandalização de escolas é um acto que mina o progresso colectivo.

O dirigente sublinhou ainda que a construção de escolas dignas e devidamente apetrechadas faz parte de um esforço contínuo do Governo para mitigar o número excessivo de alunos por turma, o ensino ao relento e as desigualdades territoriais no acesso ao ensino.

Embora os números sejam expressivos, analistas locais defendem que a inauguração de infraestruturas deve ser acompanhada de investimentos paralelos na capacitação de professores, distribuição de material didáctico e introdução de tecnologias educativas que tornem o ensino mais inclusivo e adaptado aos desafios do século XXI.

O gesto do Governo da Zambézia surge numa altura em que se intensificam as discussões sobre a qualidade da educação pública no país, marcada por assimetrias regionais, escassez de recursos humanos qualificados e taxas de desistência escolar preocupantes, sobretudo entre raparigas.

Ainda assim, com estas inaugurações, Pebane e Mocubela ganham novos espaços de esperança, onde se forjam futuros. A escola, mais do que um edifício, continua a ser um lugar simbólico onde se desenha o destino de comunidades inteiras.

BEIRA — Realizou-se nesta segunda-feira, 14 de Abril de 2025, na cidade da Beira, Província de Sofala, o primeiro treinamento intensivo sobre segurança digital e combate à desinformação, direcionado a defensores de direitos humanos.

A capacitação integra-se no âmbito do projecto “Juventude, laboratórios de monitoria da governação local e direitos humanos”, e teve como objectivo principal fortalecer o acesso a informações úteis, promover decisões informadas e impulsionar o engajamento cívico juvenil na governação local, fomentando assim uma cultura de responsabilização dos decisores públicos.

O treinamento foi conduzido por Wilker Dias e reuniu 52 ativistas, entre os quais 34 homens e 18 mulheres, todos envolvidos em iniciativas comunitárias e na promoção dos direitos humanos nas suas localidades.

A formação foi promovida pela Bloco 4 Foundation, em parceria com a Plataforma Decide, no âmbito das “iniciativas juvenis” do Programa IGUAL – CESC, com o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique.

De acordo com os organizadores, a aposta em temas ligados à segurança digital e ao combate à desinformação surge da necessidade urgente de proteger os ativistas no ambiente digital e de reforçar a sua capacidade de atuação em contextos cada vez mais marcados pela circulação de notícias falsas e ameaças online.

Esta iniciativa marca o início de um ciclo de formações em várias províncias do país, com o intuito de consolidar uma juventude vigilante, informada e tecnicamente preparada para o exercício pleno da cidadania.

NAMIALO – Foi oficialmente reaberto, na tarde desta terça-feira, 15 de Abril, o tráfego rodoviário sobre o rio Monapo, na Estrada Nacional Número Um (N1), na vila de Namialo, distrito de Meconta, província de Nampula.

O acto foi testemunhado pelo Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, que expressou satisfação pelo trabalho desenvolvido na reposição da transitabilidade naquela importante via.

O troço havia sido interrompido devido à destruição dos encontros da ponte sobre o rio Monapo, provocada pela fúria das águas da tempestade tropical severa “Jude”. Como solução imediata, foi instalada uma passagem provisória no leito do rio, que restabelece a ligação entre Namialo e o posto administrativo de Netia, no distrito de Monapo, bem como com o norte da província de Nampula e a província de Cabo Delgado.

Na sua intervenção, o Governador elogiou o empreiteiro pela celeridade e pela qualidade do trabalho realizado, destacando a importância desta obra para a mobilidade de pessoas e bens na região.

Eduardo Abdula exortou os automobilistas a respeitarem as normas de segurança definidas para a travessia da estrutura provisória, apelando à paciência e responsabilidade dos utentes para garantir uma circulação segura.

Importa destacar que decorrem, em simultâneo, trabalhos para a reposição definitiva da ponte, que incluem a reconstrução completa dos dois encontros da estrutura original.