QUELIMANE — A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou esta segunda-feira profunda preocupação com a tentativa de assassinato do cidadão Joel Amaral, conhecido artisticamente como MC Trufafa, ocorrida na cidade de Quelimane, província da Zambézia. A OAM considera o acto não apenas um atentado contra a vida humana, mas um sinal alarmante da crescente intolerância política que se tem agudizado no país desde o último ciclo eleitoral.
Num comunicado público, a Ordem assinala que o sucedido representa uma afronta directa ao Estado de Direito e à convivência democrática, alertando para a desigualdade de tratamento entre cidadãos com diferentes visões e posicionamentos políticos.
“Deve ficar claro que a mobilização de uma sociedade deve ser feita em nome dos valores da liberdade, da justiça e da dignidade da pessoa humana”, lê-se no documento, que condena veementemente qualquer forma de violência motivada por divergência ideológica.
A OAM recorre à máxima clássica do direito romano — honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere — para sublinhar que a justiça só se cumpre quando há honestidade, respeito ao próximo e garantia dos direitos de cada um. Nesse sentido, a organização critica a falta de responsabilização dos autores de actos de intimidação política e violência, apelando a investigações sérias e imparciais.
“É repugnante pensar em assassinar outro semelhante porque pensa diferente”, afirma a OAM, reforçando que a reconciliação nacional não pode ser reduzida a actos simbólicos, como a promulgação de amnistias que muitas vezes mascaram impunidades. “A reconciliação não se viabiliza com o recurso a uma caneta de correcção de exames, mas com a tolerância e com o valor mais alto que nos une: ser moçambicanos.”
A OAM exige que as autoridades esclareçam não apenas os executores do crime frustrado contra MC Trufafa, mas também os seus mandantes e motivações, propondo uma punição exemplar como forma de dissuadir práticas similares.
“Estas redes clandestinas que visam sacrificar liberdades e direitos consagrados constitucional e legalmente devem ser profundamente combatidas”, conclui o comunicado.
