O antigo ministro do Interior, Pascoal Ronda, está esta manhã a ser ouvido pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma denúncia formalizada por organizações da sociedade civil e por um activista social. A audição ocorre num momento em que aumentam os apelos por responsabilização de figuras públicas envolvidas em decisões com impacto na segurança e nos direitos humanos.
A denúncia imputa a Ronda responsabilidade pelas mortes ocorridas durante manifestações populares enquanto ocupava o cargo de ministro do Interior. Segundo os denunciantes, as forças policiais sob sua tutela terão recorrido ao uso excessivo da força para conter os protestos, resultando em vítimas mortais cujas circunstâncias permanecem controversas.
As organizações signatárias do processo — cuja identidade ainda não foi tornada pública — sustentam que, como responsável máximo pelas forças da ordem à época, Pascoal Ronda deve responder judicialmente pelos atos praticados sob sua jurisdição. A base da queixa assenta em princípios de responsabilidade institucional e comando hierárquico.
Fontes próximas ao processo revelam que esta é apenas uma primeira diligência no que poderá transformar-se num caso emblemático sobre abusos de poder e violência policial no país. Não se sabe ainda se Ronda figura como arguido ou apenas como declarante neste estágio da investigação.
O antigo ministro entrou nas instalações da PGR pela entrada lateral, evitando contacto com a imprensa e o público que se concentrava no local. Até ao momento, a Procuradoria não emitiu um comunicado oficial sobre o conteúdo da audição ou os próximos passos processuais.
Esta acção marca um novo capítulo na luta pela responsabilização de agentes do Estado e poderá abrir precedentes no tratamento judicial de casos envolvendo violência institucional em Moçambique.
A sociedade civil aguarda agora com expectativa os desdobramentos do caso, que poderá representar um teste à independência e firmeza das instituições judiciais no país
