Moçambique prepara cimeira da CPLP com apelo à estabilidade na Guiné-Bissau

O Parlamento de Moçambique afirmou esta terça-feira (09.07) que não irá interferir na crise política da Guiné-Bissau, marcada pela dissolução do parlamento em dezembro de 2023, mas apelou à “retoma do funcionamento institucional o mais rápido possível”, tendo em vista a realização da 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), marcada para os dias 14 e 15 de julho em Maputo.

A posição foi expressa em conferência de imprensa pelo deputado Feliz Sílvia, chefe da delegação moçambicana na AP-CPLP e líder da bancada parlamentar da Frelimo. “Manifestamos a nossa solidariedade aos colegas e deputados da Guiné-Bissau. Contudo, reiteramos a nossa postura de não ingerência nos assuntos internos de Estados soberanos”, declarou.

O apelo à normalização institucional surge numa altura em que a Guiné-Bissau continua sem parlamento, após a dissolução ordenada pelo presidente Umaro Sissoco Embaló, que justificou a decisão com alegadas tentativas de golpe e instabilidade. A decisão foi tomada poucos meses após as eleições legislativas de junho de 2023, vencidas pela coligação PAI–Terra Ranka, liderada pelo PAIGC.

Apesar da crise, mais de 100 delegados, incluindo presidentes dos parlamentos dos países-membros da CPLP, já confirmaram presença na cimeira de Maputo. O encontro será palco da transição da presidência rotativa da AP-CPLP, que passará da Guiné Equatorial para Moçambique.

Segundo Feliz Sílvia, durante o mandato de dois anos, Moçambique irá concentrar esforços na promoção da paz, democracia e boa governação, pilares que ganharão centralidade nas deliberações da cimeira. “Vamos também dar especial atenção ao fortalecimento da mobilidade dentro da CPLP, assegurando a implementação prática do acordo já assinado entre os Estados-membros”, referiu.

Entre as prioridades estão ainda a harmonização de taxas alfandegárias e fiscais para estimular o investimento privado, bem como a promoção da língua portuguesa e das culturas dos países membros.

A reunião de Maputo terá lugar no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano e sucede à 13.ª sessão da AP-CPLP, realizada no ano passado na mesma cidade, após a Guiné Equatorial manifestar dificuldades logísticas em acolher o evento.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é composta por nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Criada em 1996, a organização tem como principais objetivos a concertação político-diplomática, a cooperação e a promoção da língua portuguesa. Com a instabilidade na Guiné-Bissau como pano de fundo, a cimeira da AP-CPLP em Maputo promete reforçar os mecanismos de diálogo e integração entre os países lusófonos, num momento em que a região enfrenta múltiplos desafios à democracia e à estabilidade.