Maputo acolheu esta segunda-feira o segundo “Diálogo Climático”, centrado no empoderamento feminino no sector das energias renováveis.

Reunindo membros do governo, operadores privados, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, o evento — que decorreu sob o lema “Mulheres na energia: As energias renováveis como novas oportunidades para raparigas e mulheres” — procurou lançar as bases para uma presença mais activa e qualificada da mulher moçambicana no complexo xadrez da transição energética.

A iniciativa surge à luz da Estratégia de Transição Energética (ETE), anunciada por Moçambique na COP28, em Dubai, que traça a ambiciosa meta de garantir “Energia para Todos”. Com isso, Maputo pretende não só diversificar o seu mix energético com fontes renováveis, mas também criar espaço para novas dinâmicas económicas, sociais e de qualificação profissional. Nesta equação, o protagonismo das mulheres não é um luxo retórico — é uma urgência política.

Ronald Muench, Embaixador da República Federal da Alemanha, país anfitrião da iniciativa, destacou a relevância de investir em Educação e Formação Técnico-Profissional para mulheres e raparigas, especialmente em áreas ainda dominadas por homens, como é o caso das tecnologias verdes. Segundo Muench, “a transição energética só será justa se for inclusiva”, vincando que o apoio alemão, canalizado por vias como a Iniciativa Equipa Europeia (TEI) e o programa E-Youth, continuará a privilegiar a formação de quadros femininos no sector.

O encontro decorre em paralelo com a 4ª edição da RENMOZ – Conferência Empresarial de Energias Renováveis, organizada pela Associação Moçambicana de Energias Renováveis (AMER) e a sua congénere lusófona (ALER), com o apoio técnico e financeiro de instituições como o GET.invest, a Embaixada da Suécia e o Africa Enterprise Challenge Fund.

Para os promotores, a coincidência de agendas não é casual. Ao contrário, revela o desenho de uma arquitectura estratégica em que os diversos actores – do Estado às empresas, das ONGs à cooperação internacional – jogam do mesmo lado: o da sustentabilidade com rosto humano.

A organização Mozambique Women of Energy (MWE), uma das entidades parceiras do evento, sublinhou que colocar as mulheres no centro da agenda energética não é apenas corrigir desigualdades históricas. É também — e sobretudo — reconhecer o potencial transformador de uma metade da população que, até agora, tem sido espectadora de um processo onde deveria ser protagonista.

Com discursos afinados, painéis compostos por especialistas e uma plateia diversificada, o Diálogo Climático de Maputo reiterou que, sem mulheres, não haverá energia limpa, nem desenvolvimento justo.

Nampula – Teve lugar na manhã desta terça-feira (22) a sessão de auscultação pública da Região Norte — que abrange as províncias de Nampula, Cabo Delgado, Niassa e Zambézia — no âmbito da elaboração dos Regulamentos da Lei do Serviço Público de Abastecimento de Água e Saneamento e do Regulamento de Transferência do Património.

A cerimónia foi oficialmente aberta por Eduardo Abdula, dirigente que sublinhou o papel central da participação pública na construção de políticas sólidas e adequadas às realidades locais. Estiveram presentes representantes de instituições públicas e privadas, líderes comunitários, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação, num espaço plural de diálogo e contributo técnico-político.

No seu discurso de abertura, Abdula destacou que o Governo tem vindo a implementar diversas iniciativas estruturantes para melhorar a gestão dos serviços de abastecimento de água e saneamento, com destaque para programas como o Água Segura para Pequenas Vidas e Zonas Rurais, o PRONASAR (Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural) e o PROVIDA. Tais iniciativas visam reduzir o défice de acesso à água potável e reforçar infraestruturas em zonas mais vulneráveis.

“A auscultação pública é uma etapa fundamental no processo de regulamentação, porque permite integrar as opiniões, experiências e sensibilidades dos vários actores sociais, garantindo que os regulamentos resultantes estejam ancorados na realidade concreta dos nossos territórios”, afirmou o dirigente.

A auscultação pública reveste-se ainda de importância estratégica num contexto em que o país enfrenta desafios múltiplos relacionados com mudanças climáticas, crescimento populacional e pressão sobre os recursos hídricos. A construção de um quadro legal robusto e consensual é, por isso, vista como um passo essencial para garantir a gestão sustentável e inclusiva dos serviços de água e saneamento.

Participantes das quatro províncias envolvidas enalteceram a iniciativa, reafirmando o compromisso das comunidades em contribuir para o aperfeiçoamento do regime jurídico do sector. Foram ainda levantadas preocupações sobre a manutenção de infraestruturas, mecanismos de fiscalização, tarifários acessíveis e a necessidade de maior descentralização na gestão dos sistemas.

O processo de auscultação irá prosseguir noutras regiões do país, com o objectivo de produzir regulamentos que reflitam um equilíbrio entre eficiência técnica, justiça social e sustentabilidade ambiental.

Vanduzi, Manica – Em celebração ao Dia Mundial da Terra, assinalado esta terca-feira (22), o Governo da Província de Manica entregou mais de quatro mil Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) a produtores do distrito de Vanduzi. A cerimónia, presidida pela Governadora Francisca Tomás, constitui mais um passo no processo de regularização fundiária e promoção do desenvolvimento rural com base na segurança de posse da terra.

Num distrito amplamente reconhecido pelas suas potencialidades agroecológicas, a dirigente provincial apelou aos beneficiários a usarem a terra de forma sustentável, reforçando a produção alimentar e a geração de rendimento com base em práticas agrícolas resilientes.

A entrega massiva de DUATs surge num contexto em que o país enfrenta crescentes pressões sobre o uso da terra, sendo este gesto interpretado como uma afirmação do Estado moçambicano na protecção dos direitos das comunidades e no estímulo à iniciativa produtiva dos pequenos agricultores.

Segundo a Governadora, os títulos agora atribuídos garantem segurança jurídica sobre as parcelas ocupadas, minimizando conflitos fundiários e abrindo portas ao acesso a financiamento, tecnologias e mercados formais.

Os beneficiários, maioritariamente organizados em associações agrícolas e cooperativas familiares, manifestaram satisfação com a medida, sublinhando que a regularização fundiária representa um estímulo real à expansão da actividade agrícola e à protecção contra ocupações indevidas. “Com o DUAT nas mãos, sentimos que esta terra é verdadeiramente nossa. Agora vamos trabalhar com mais confiança”, disse um dos produtores presentes.

O Jornal Txopela apurou ainda que a acção resulta de uma estratégia mais ampla de reforma agrária local, que procura alinhar as metas de segurança alimentar com as políticas de ordenamento territorial e inclusão económica.