Vanduzi, Manica – Em celebração ao Dia Mundial da Terra, assinalado esta terca-feira (22), o Governo da Província de Manica entregou mais de quatro mil Títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATs) a produtores do distrito de Vanduzi. A cerimónia, presidida pela Governadora Francisca Tomás, constitui mais um passo no processo de regularização fundiária e promoção do desenvolvimento rural com base na segurança de posse da terra.
Num distrito amplamente reconhecido pelas suas potencialidades agroecológicas, a dirigente provincial apelou aos beneficiários a usarem a terra de forma sustentável, reforçando a produção alimentar e a geração de rendimento com base em práticas agrícolas resilientes.
A entrega massiva de DUATs surge num contexto em que o país enfrenta crescentes pressões sobre o uso da terra, sendo este gesto interpretado como uma afirmação do Estado moçambicano na protecção dos direitos das comunidades e no estímulo à iniciativa produtiva dos pequenos agricultores.
Segundo a Governadora, os títulos agora atribuídos garantem segurança jurídica sobre as parcelas ocupadas, minimizando conflitos fundiários e abrindo portas ao acesso a financiamento, tecnologias e mercados formais.
Os beneficiários, maioritariamente organizados em associações agrícolas e cooperativas familiares, manifestaram satisfação com a medida, sublinhando que a regularização fundiária representa um estímulo real à expansão da actividade agrícola e à protecção contra ocupações indevidas. “Com o DUAT nas mãos, sentimos que esta terra é verdadeiramente nossa. Agora vamos trabalhar com mais confiança”, disse um dos produtores presentes.
O Jornal Txopela apurou ainda que a acção resulta de uma estratégia mais ampla de reforma agrária local, que procura alinhar as metas de segurança alimentar com as políticas de ordenamento territorial e inclusão económica.
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