O Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, presidiu esta segunda-feira (28) à cerimónia de entrega simbólica de equipamentos e cheques gigantes no Distrito de Ribáuè, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE).

O montante global entregue ascende a 979.775,49 meticais, destinados a beneficiar pescadores e pequenos produtores locais. A iniciativa visa apoiar a modernização da produção aquícola, promover o aumento da produtividade e reduzir os custos operacionais num sector ainda marcado por práticas tradicionais e limitada capacidade técnica.

Financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o PRODAPE arrancou em 2021 com um horizonte de execução de cinco anos. Em Nampula, beneficia mais de 3.500 famílias, das quais 1.200 pertencem ao distrito de Ribáuè — representando cerca de 34% do universo de beneficiários a nível provincial.

Durante o acto, Eduardo Abdula instou os beneficiários a utilizarem de forma criteriosa os meios e os recursos recebidos, alertando para a necessidade de assegurar a durabilidade dos equipamentos e a sua contribuição efectiva para o incremento da produção.

Apesar dos objectivos ambiciosos do PRODAPE — nomeadamente a redução da pobreza, o reforço da segurança alimentar e a geração de rendimento para as famílias rurais — o sucesso da iniciativa dependerá, em grande medida, da capacidade de organização das comunidades beneficiárias e do acompanhamento efectivo por parte das autoridades locais.

Actualmente implementado em sete províncias, o PRODAPE é apontado como um dos esforços para diversificar a economia rural moçambicana e reduzir a dependência de sectores mais vulneráveis às alterações climáticas e flutuações dos mercados internacionais.

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu hoje, durante a abertura da X Sessão do  Fórum  de  Consulta sobre  Terras, à urgência de uma revisão abrangente da actual legislação, reforçando que “a terra é de todos nós como cidadãos moçambicanos, e pertence ao povo moçambicano”.

Sob o lema “Por um acesso equitativo,  posse segura,  uso sustentável da terra e outros recursos naturais, ao serviço da sociedade moçambicana”, o Chefe de Estado apelou à participação activa de todos os segmentos da sociedade, especialmente mulheres, jovens e líderes comunitários, na consolidação de uma nova visão de uso e gestão da terra.

O Presidente enalteceu os avanços recentes, como a aprovação da nova Política de Terras em 2022, e revelou aspectos  inovadores do Anteprojecto de Lei de Terras, que propõe a elevação do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) a direito humano básico e patrimonial.

No seu discurso, Chapo f oi  categórico ao condenar  práticas ilícitas no sector fundiário, como a corrupção e a venda ilegal de terrenos. “Devemos, como nação, erradicar estas práticas nocivas que minam o desenvolvimento das nossas comunidades e do país”, alertou.

Um apagão de grandes proporções atingiu esta segunda-feira Portugal e Espanha, deixando milhões  de  pessoas sem  eletricidade.  Segundo informações avançadas pelo Euronews, ainda não são claras as reais causas do apagão.

Em território português, fontes oficiais  confirmaram que o corte foi de âmbito nacional, afectando serviços essenciais, transportes e  comunicações. Em Espanha, a situação foi igualmente crítica, com destaque para o aeroporto internacional de Barajas, em Madrid, que ficou temporariamente paralisado devido à falta de energia. Outros aeroportos e infraestruturas foram também impactados.

Relatos indicam que o apagão se  estendeu  para além  da Península Ibérica. Cidadãos em Andorra, no sul de França e até na Bélgica também registaram falhas, apontando para um problema mais vasto no sistema energético europeu.

O Instituto Nacional  de Segurança  Social (INSS) reforça que todos os pensionistas têm até o dia 9 de Maio para realizarem a prova anual de vida, procedimento essencial para garantir a continuidade do pagamento das pensões.

O INSS lembra que os pensionistas que, por motivo de saúde, se encontrem  impossibilitados  de se deslocar até aos locais habituais de atendimento, têm o direito de solicitar atendimento domiciliário.

Este serviço especial, previsto  nos  regulamentos da Segurança  Social, permite que a prova de vida seja feita em casa, desde que  a  condição  de saúde  do  pensionista  seja devidamente comprovada e comunicada aos serviços do INSS.

Para beneficiar deste apoio, os interessados ou seus familiares devem entrar em contacto com o INSS o mais breve possível, a fim de garantir que o processo  decorra  dentro do prazo estipulado.