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Governo antevê despesa de 513 mil milhões de meticais para execução do PESOE 2025

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A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, anunciou hoje, em sessão  da  Assembleia da República, que o Governo moçambicano  prevê uma despesa global de 513 mil milhões de meticais para a materialização das ações do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025.

Segundo Levi,  este  montante  será financiado por uma combinação de 386 mil milhões de meticais provenientes das  receitas  internas  do Estado, além de cerca de 127 mil milhões de meticais que virão de donativos e créditos internos e externos.

A executiva sublinhou que o PESOE 2025 está centrado em dois eixos  principais,  nomeadamente  o  domínio económico e o domínio social, abordando as principais prioridades do Governo para o próximo ano.

No cenário interno, Levi destacou que a economia moçambicana enfrentará desafios decorrentes de factores como os impactos das manifestações pós-eleitorais, os desastres climáticos e a situação de insegurança provocada pelo terrorismo em Cabo Delgado.

Já no âmbito internacional, as incertezas geopolíticas, a volatilidade dos preços dos produtos de exportação e as tensões comerciais, exacerbadas pelas políticas tarifárias  implementadas  pelos Estados Unidos,  também  são apontados como desafios  significativos  para a estabilidade económica de Moçambique.

Apesar dos desafios, o Governo está determinado a avançar com a execução do PESOE 2025, cuja abordagem estratégica visa minimizar os impactos das crises e promover o desenvolvimento sustentável nas áreas económica e social.

 

Governo de Moçambique promete regularizar situação dos cidadãos na Tanzânia

O Presidente da  República  de Moçambique, Daniel Chapo,  reafirmou,  nesta  quinta-feira,  em Dar es Salaam, o compromisso do Governo moçambicano em regularizar a  situação  documental  dos  cidadãos moçambicanos residentes na Tanzânia. Durante a visita de Estado àquele país, Chapo destacou o empenho em fortalecer as relações bilaterais e garantir o bem-estar da comunidade moçambicana na diáspora.

A declaração foi feita durante um encontro com cidadãos  moçambicanos, no qual o  Presidente  sublinhou a importância  de ouvir as preocupações dos seus compatriotas.

É por isso que viemos trabalhar aqui na Tanzânia, para ouvir as preocupações dos moçambicanos que vivem e trabalham na Tanzânia”.

Uma das iniciativas  mencionadas no encontro foi a reabilitação de infraestruturas rodoviárias, com destaque para as obras na estrada que liga o distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, até à fronteira de Namoto. Este projecto facilitará as trocas comerciais entre os dois países e impulsionará o desenvolvimento económico na região.

Do nosso lado também temos responsabilidades. Agora estamos a melhorar a estrada do nosso lado, na fronteira de Negomano, para ligar à Ponte da Unidade, no Rovuma”, acrescentou.

Na ocasião, Chapo anunciou que o Governo moçambicano irá enviar uma comissão de registo para emitir documentos como Cédulas Pessoais, Bilhetes de Identidade e Passaportes, permitindo que os cidadãos moçambicanos na Tanzânia possam trabalhar legalmente. Reconheceu, entretanto, que o actual modelo de atendimento tem sido insuficiente para abranger todas as regiões onde a comunidade moçambicana reside.

Falou ainda que o objectivo do Governo é permitir que os moçambicanos na diáspora possam viver e trabalhar legalmente, sobretudo os jovens nascidos na Tanzânia que não possuem documentos.

 

 

 

 

As incoerências e incongruências da Chama da Unidade

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Por: Entre o Pode e o Povo – James Njiji

Depois de seguir através das redes sociais  e  médias, o lançamento e percurso da “chama da unidade”, cheguei a conclusão já existente de que, Moçambique  está ancorado na selva do mar. Num momento em que clama por justiça, verdade e reconciliação genuína, depois de eleições fraudulentas, que mais pareciam um filme  de  terror mal produzido com urnas que se enchiam quase sozinhas, editais que aprendiam a  desaparecer e se corrigir, com a polícias que,  em vez  de  proteger,  espancavam  fiscais, delegados dos Partidos políticos, observadores impedidos de observar.

Em meio disso tudo, o Presidente da República, aconselhado por seus partidários sem o Povo que ele alega  o  terem  escolhido  e confiado, num rasgo de criatividade que se pretende ser nacionalista, decidiu acender… a Chama, sim a “Chama da Unidade”! Unidade de quem?

A pergunta, “Unidade de Quem” surge porque, o cenário não podia ser mais inspirador; um País em luto, vidas perdidas nas ruas,  manifestações  que eles apelidaram de “ilegais e violentas”, mas o Povo estava a  busca  da justiça eleitoral. Famílias foram devastadas, cidades e vilas como Matola,  Morrumbala, Alto Molócue, Nampula, Namacurra e outras, ainda choram e continuam com feridas de balas direcionadas ou “perdidas” que ainda sangram, olhos que ainda lacrimejam do gás comprado por dinheiro dos seus impostos. Quando se esperava algo melhor, eis que surge o grande símbolo da reconciliação. Uma tocha rodeada de blindados, polícias encapuçados, (sem rosto e acho sem alma), e um silêncio ensurdecedor de quem devia estar a falar, a pedir desculpas, para ver se pode governar o Povo com o Povo.

O mais interessante, a tal chama foi lançada em Cabo Delgado, região que já conhece fogo suficiente – real e  não  simbólico, não é isto incongruente? Agora com pompa e circunstância, carregado  de 30 milhões  de meticais, vai  percorrer o país até Maputo, a tempo de abrilhantar o 25 de Junho festa dos 50 anos da má governação, um jubileu sem júbilo.

A viagem da  chama pelo Moçambique  me parece, uma espécie de tour espiritual, com direito a crateras  nas  estradas  nacionais  e  regionais, aplausos ensaiados e lágrimas programadas. Uma chama, diga-se, que a meu ver deve estar equipada com GPS e escolta presidencial, força aérea e blindados, polícia e militares das unidades especializadas, num acto de guerra, foi a forma encontrada para garantir a sua trajectória até ao destino, pois sem isso, duvido que não sobreviveria à realidade do país que supostamente representa.

Sua  essência se  revela  porque enquanto desce a caminho da capital do poder forçado e imposto, nas margens do  percurso iluminado da unidade, o povo continua a ser raptado,  detido, baleado por pensar diferente do regime como   recentemente vimos o sucedido ao Joel Amaral, que  foi  alvejado para  ser  silenciado. Mas nada disso importa para quem governa a força mesmo que seja contra vontade popular, temos uma chama! Que sorte a nossa. Sim sorte de termos espetáculo de luz para esconder a escuridão; um símbolo da chama para queimar e enterrar a verdade.

O mais poético de tudo, é que o  realizador do filme, fala em reconciliação, mas sem uma única palavra sobre os mortos da repressão, os presos políticos, os tribunais manipulados ou a Constituição rasgada. Ele fala de unidade enquanto a máquina do Estado se dedica à arte de dividir, oprimir e humilhar. Um discurso de paz num país onde pensar diferente é quase um crime de guerra.

Os Ministros  respondem  ironicamente  aos parceiros da imprensa, vimos isso quando o Ministro da Saúde e o de Interior quando foram indagados sobre as graves do médicos e enfermeiros assim com sobre os esquadrões de morte respectivamente.

Ao acender a  chama  copiando a iniciativa do Ex. Presidente Guebuza que a fez renascer dos escombros do museu, devia ter procurado o verdadeiro “script”, porque tal chama que deveria simbolizar esperança virou uma metáfora viva das contradições do regime.

É uma chama “pante” acesa com petróleo de cinismo, por  onde  passa está protegida por escudos de medo, e conduzida por mãos que  não conhecem a verdade nem a justiça, os mesmos que semearam terror nas manifestações e continuam  sequestrando e baleando o Povo que clama pela justiça, pela boa governação que não tem a mais de 10 décadas. Como podem ser os transportadores da unidade?

Sim, claro. Carregado de incongruências e incoerências a “Chama da Unidade” é a unidade só entre os que se impõe para governar. Nós, os outros que se calem, ou que se queimem com a chama que não aquece, não guia, nem ilumina nada além da arrogância do forçado.

É incongruente  celebrar  a  paz enquanto  se pratica a violência  de Estado. A chama da unidade não pode ser apenas um espetáculo político, ou é alimentada com a verdade, ou se torna um incêndio de hipocrisia.

O povo moçambicano está precisando de  algo  diferente,  algo que lhes possa devolver a dignidade de ser cidadão com direitos e deveres, não precisa de fogos simbólicos nem de roteiros  encenados  em  nome  da  unidade.  Precisa de justiça,  liberdade, reconciliação autêntica e líderes que falem e ajam em uníssono com os princípios que proclamam.

Enquanto  houver  essa  distância  entre  discurso  e  prática, a “chama da unidade” será apenas mais uma chama falsa acesa para encobrir as trevas de governação do regime no poder que quase lá vão 50 anos empobrecendo o  povo outrora proclamado “seu patrão” por um Ex. estadista deste país. Que fique claro que: com tal chama, o POVO não vê luz muito menos a Unidade, mas sim vê ameaças e medo, vê o fogo que queima e transforma em cinza a verdade e a esperança.

Custo de vida sufoca famílias enquanto preços disparam nos mercados

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O custo de vida na cidade de Quelimane continua a subir de forma alarmante, empurrando centenas de famílias para uma situação de crescente vulnerabilidade económica. Segundo dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no primeiro trimestre deste ano, os preços subiram em média 1,58%, com a categoria de alimentação e bebidas não alcoólicas a contribuir com 1,06 pontos percentuais, um sinal claro de que o prato do cidadão está cada vez mais vazio.

Nos mercados locais, o cenário é  de  angústia. Produtos de consumo básico registam aumentos drásticos, alguns sem justificação clara. A manteiga rama, por exemplo, era vendida a 80 meticais e hoje chega aos 180, um aumento que os vendedores atribuem à escassez, mas que os consumidores classificam como pura especulação. A embalagem de farinha Top Score, que custava 460 MT, agora ronda aos 550 MT. Por kg, o preço subiu para 85 MT.

O ovo, outrora acessível, passou de 220–230 MT para 260–270 MT por favo. A cebola, que custava entre 70 e 75 MT por kg, hoje é vendida a 80–100 MT, enquanto o tomate, essencial na dieta dos moçambicanos, disparou de 600 MT para 1250 MT por caixa.

O saco de batata reno subiu de 600 para 650 MT,  o feijão manteiga recuou ligeiramente de 40 para 35 MT por lata de leite condensado.

Em contrapartida, algumas lojas registam ligeira redução nos preços dos produtos da primeira necessidade. O litro de óleo vegetal que custava 180 MT passou para 170 MT, e a embalagem de 2 litros que antes custava 350 MT, é comercializada a 320 MT. Mas a oscilação persiste, o óleo de 5 litros pode custar entre 600 e 750 MT, variando de estabelecimento. O arroz, dependendo da marca, varia entre 1190 a 1200 MT para sacos de 25 kg. Já o açúcar, que era vendido a 85 MT por kg, agora custa 90 MT a 95 MT, sendo que a embalagem de maior porte ronda aos 1650 MT.

Líder de Bive apela justiça e imparcialidade na resolução de conflitos comunitários

O régulo do povoado de Bive, distrito de Mocuba Hermínio Marqueza, levantou esta semana preocupações em torno da forma como têm sido conduzidos os processos de resolução de conflitos comunitários naquela região. Numa denúncia que ecoa inquietações crescentes entre os residentes, o líder tradicional aponta o dedo a determinados líderes locais, acusando-os de agir em função de interesses pessoais, partidários e económicos.

Segundo Marqueza, a imparcialidade está a ser comprometida por práticas que beneficiam cidadãos com ligações políticas privilegiadas ou com maior poder financeiro.

Falta de água sufoca consumidores

Falta de banho, roupas sujas e sede abundante, tudo isso ligado a falta de água na cidade de Quelimane.

Bairros como Santagua, Manhaua, Piloto, kansa, entre outros vários vivem momentos sufocados pela restrição do fornecimento do precioso líquido.

A falta de água é um fenómeno profundo que pode causar várias doenças e catapultar a falta de higiene entre as pessoas. Além disse, Quelimane é uma cidade vulnerável a doenças diarreicas como a cólera.

Contudo consumidores reclamam a cobrança de facturas elevadas mesmo sem beneficiarem-se condignamente dos serviços das Águas de região centro.

Uma das consumidoras  que pediu anonimato e falou ao Txopela, disse que não tem nenhuma dívida com as Águas, mas na última factura  recebeu um valor altíssimo de 2550 MT. Mesmo tendo reclamado junto das autoridades competentes não encontrou soluções e para diminuir a dívida acabou pagando 550 MT ficando com um saldo de 2000 MT.

Na tentativa de ouvir os gestores das águas redundou num fracasso.

PR inicia visita de estado à Tanzânia com foco na segurança e cooperação regional

Daniel Chapo,  chegou  ontem  à República Unida da Tanzânia, dando início à sua primeira Visita de Estado desde que assumiu a liderança do país. A deslocação ocorre a convite da Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, e é vista como um gesto de continuidade e aprofundamento das relações históricas entre os dois Estados.

Num momento em que a região enfrenta múltiplos desafios, esta visita  adquire  contornos  de  importância estratégica, particularmente na consolidação da paz e segurança em Cabo Delgado, onde forças tanzanianas têm prestado apoio no combate ao terrorismo.

Chapo e Hassan deverão rubricar novos acordos bilaterais, com enfoque na facilitação do  comércio transfronteiriço, exploração conjunta de recursos minerais e promoção do intercâmbio cultural. Está também em análise à criação de uma nova fronteira que permita maior fluidez na circulação de pessoas e bens entre os dois países.

Mahumana e Siquisse abrem janelas “Fora da Caixa” na Fundação Fernando Leite Couto

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A cidade de Maputo  respira  arte nesta quarta-feira, com a inauguração da exposição de pintura “Fora da Caixa”, pertencente a artistas moçambicanos Albino Mahumana e Renaldo Siquisse. A abertura acontece hoje, às 17 horas, na Fundação Fernando Leite Couto, e promete atrair artistas, estudantes, críticos e curiosos em busca de novas experiências.

A mostra, que reúne trabalhos inéditos de ambos os criadores, propõe  um  diálogo visual  sobre  identidade,  memória e transformação urbana.

Num espaço já conhecido por acolher talentos emergentes e nomes firmados da cultura nacional, a Fundação transforma-se agora num ponto de encontro entre cor, reflexão e provocação visual.

Moçambique e Zâmbia preveem construção de gasoduto avaliado em 1.5 mil milhões USD

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O governo de Moçambique anunciou a iminente assinatura de um memorando de entendimento para a construção de um gasoduto entre a cidade portuária da Beira e Ndola, na província zambiana de Copperbelt. O investimento está avaliado em cerca de 1.5 mil milhões de dólares norte-americanos.

Com capacidade para transportar até 3.5 milhões de toneladas de produtos  petrolíferos por ano,  o projecto visa não só dinamizar o comércio bilateral de energia, mas também reduzir drasticamente o tráfego  de  camiões  na  Estrada Nacional Número 6 (EN6), principal corredor logístico da região centro de Moçambique.

A informação foi avançada hoje na capital do país pelo Presidente da República Daniel Chapo,  que  falava por ocasião da 11ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC),  Sob o lema “Investir numa Nova Era: Transformar os Recursos Naturais de Moçambique para Impulsionar a Industrialização e a Integração Regional”.

PR anuncia construção de refinaria de petróleo em Moçambique

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O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou esta terça-feira,  em  Maputo,  a  assinatura  de  um  memorando de entendimento entre a empresa pública moçambicana PETROMOC e o grupo  nigeriano  Aiteo Eastern E&P Company, visando a construção de uma refinaria modular de petróleo, com capacidade para processar até 200 mil barris por dia.

Trata-se, segundo o Chefe de Estado, de “um projecto transformador, que vai posicionar Moçambique como um actor relevante na cadeia de valor dos combustíveis líquidos”, ao mesmo tempo que contribui para a industrialização e a criação de mais postos de empregos.

A refinaria modular, cujos detalhes técnicos e localização ainda não foram oficialmente divulgados, representa um marco na estratégia de Moçambique para reduzir a dependência  da  importação  de combustíveis refinados, aproveitando os recursos energéticos nacionais e impulsionando o desenvolvimento de infra-estruturas de suporte à economia.

O Chefe do Estado falava na abertura da 11ª Conferência e Exposição de Mineração e Energia de Moçambique (MMEC).