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CNAF divulga equipas de arbitragem para a 2ª jornada do Moçambola 2025

A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) oficializou esta semana a composição das equipas de arbitragem que estarão em funções na 2ª jornada do Campeonato Nacional de Futebol – Moçambola 2025. A comunicação, datada de 20 de Maio, refere-se aos jogos agendados entre os dias 23 e 27 do corrente mês, envolvendo 14 emblemas que lutarão por pontos preciosos na primeira volta da competição.

Entre os destaques da jornada está o embate entre o Ferroviário de Lichinga e o Desportivo da Matola, que terá lugar na segunda-feira, dia 26 de Maio, no Campo 25 de Junho em Nampula. O árbitro principal será Nelson Valdez, da província da Zambézia, que será assistido por Isac Domingos e Dorival Lequitwa, também da Zambézia. A árbitra assessora será Fernanda Mendes.

No domingo, dia 25 de Maio, cinco partidas movimentarão os relvados nacionais. O jogo entre a Associação Desportiva de Vilankulo e o Ferroviário de Maputo, a disputar-se no Campo Municipal da Maxixe, contará com Eduardo Chissano (Gaza) como árbitro principal, apoiado por Rogério Mazuze e Gília Matavele. Já Henriques Guichengue será o assessor da equipa de arbitragem.

Em Pemba, o confronto entre a Baía de Pemba F.C. e a Associação Black Bulls será dirigido por Cacilda Fernando (Niassa), sendo assistida por Olívio Saimone e Nildo Domingos, também do Niassa. A nomeação da árbitra principal marca um momento relevante no caminho da inclusão e valorização da mulher no futebol nacional. Abene Jussa será o avaliador da equipa.

A jornada inclui ainda jogos em Nacala, Beira, Inhambane, e Songo, com árbitros oriundos de várias províncias como Sofala, Manica, Tete e Inhambane, mostrando o esforço da CNAF em garantir diversidade regional e qualidade técnica nas nomeações.

Acompanhe todas as emoções do Moçambola 2025 com o Jornal Txopela — a sua janela para o desporto nacional.

Daniel Chapo visita Ministério das Finanças

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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, realiza esta quinta-feira (22) uma visita de trabalho ao Ministério da Economia e Finanças, no âmbito do acompanhamento directo às instituições que desempenham papel central na arquitectura macroeconómica do Estado moçambicano.

A visita, que teve início às 08:00 horas, compreende deslocações ao edifício do Ministério das Finanças, localizado na Avenida Julius Nyerere, e à sede da Autoridade Tributária de Moçambique, na Avenida 25 de Setembro, em Maputo.

De acordo com um comunicado do Gabinete de Imprensa da Presidência da República, recebido  na redacção da do Jornal Txopela, a iniciativa do Chefe do Estado insere-se numa nova abordagem de proximidade e fiscalização directa sobre os sectores vitais para a arrecadação de receitas, execução orçamental e aplicação das políticas fiscais e económicas.

A presença do Presidente Chapo nestas duas instituições reveste-se de importância estratégica num contexto em que o país procura reforçar a disciplina financeira, expandir a base tributária e garantir maior eficácia na gestão dos recursos públicos.

Recorde-se que os Ministérios da Economia e das Finanças tem estado no centro dos debates sobre o equilíbrio orçamental, contenção da dívida e financiamento dos programas de desenvolvimento. Já a Autoridade Tributária, por sua vez, enfrenta o desafio de modernizar os seus mecanismos de cobrança, reduzir a evasão fiscal e melhorar o relacionamento com os contribuintes.

HCB: Cinquenta anos depois, uma gigante que não para de gerar riqueza para Moçambique, apesar da seca

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A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), símbolo de soberania energética e motor económico de Moçambique, arrecadou entre 2007 e 2014 receitas brutas na ordem dos 115 mil milhões de meticais, o equivalente a 1,8 mil milhões de dólares norte-americanos. Os dados foram apresentados esta segunda-feira, em Maputo, pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Tomás Matola, durante a Conferência Internacional dos 50 anos da HCB.

O gestor revelou que, apenas nos dois últimos exercícios (2023 e 2024), a empresa verteu aos cofres do Estado moçambicano cerca de 37 mil milhões de meticais, equivalentes a 580 milhões de dólares. Um fluxo de capital que não só confirma o peso estratégico da HCB na balança económica nacional, como reforça a sua condição de activo estruturante da soberania energética do país.

“Neste ano (2024), anunciámos resultados líquidos históricos de pouco mais de 14,1 mil milhões de meticais, dos quais 7,4 mil milhões serão entregues em forma de dividendos aos accionistas: Estado moçambicano, Agência Reguladora de Energia, cidadãos, empresas e instituições nacionais que participaram na Oferta Pública de Venda de 2019”, precisou Matola.

Ao nível das contribuições fiscais e parafiscais, a HCB injectou, só em 2024, cerca de 15,2 mil milhões de meticais nos cofres públicos, facto que, segundo Matola, traduz o impacto directo da empresa nas finanças do Estado e no desenvolvimento de infra-estruturas públicas.

Entretanto, o dirigente alertou para os desafios operacionais que decorrem da actual seca severa na bacia hidrográfica do Zambeze, fenómeno que compromete a capacidade de produção energética da barragem. O gestor classifica a presente estiagem como a mais crítica desde a fundação da empresa.

“Estamos perante um ciclo de seca sem precedentes, que afecta não apenas a HCB, mas todo o sistema a montante — incluindo Kariba e Cafumbe. Ainda assim, garantimos o fornecimento mínimo de energia aos nossos principais clientes, nomeadamente a EDM e a ZESA do Zimbabwe, sem interrupções”, garantiu.

Matola sublinhou que a gestão do caudal está a ser feita com base em critérios técnicos rigorosos e suporte de tecnologias de ponta, visando manter a produção até à próxima época chuvosa.

“Mesmo com restrições, continuamos a operar. Reduzimos a produção no segundo semestre do ano passado com o objectivo de manter a operacionalidade até à chegada das chuvas. A meteorologia já nos alertava sobre o ciclone Chido, que acabou por confirmar esse prognóstico”, explicou.

A conferência dos 50 anos da HCB, realizada sob o lema “Ontem, Hoje e o Futuro: Uma Empresa Estratégica e Estruturante de Moçambique e da Região”, junta em Maputo figuras de proa do sector energético da região, representantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), parceiros de cooperação, investidores e accionistas.

Moçambique a caminho de se tornar potência energética africana até 2040

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Moçambique poderá assumir um papel de destaque no xadrez energético continental ao contribuir com até 20% da produção energética de África até 2040, segundo projecções constantes no relatório especial Mozambique Energy Outlook 2024, apresentado durante a conferência internacional dos 50 anos da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB).

A informação foi avançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que afirmou estarem criadas as condições para que o país ascenda à lista dos 10 maiores produtores de energia do mundo, graças ao potencial combinado de hidroeléctricas, gás natural, energia solar e eólica.

“As projecções indicam que Moçambique poderá gerar até 187 Gigawatts de energia até 2040, consolidando-se como um hub estratégico para o fornecimento energético da região e do continente”, afirmou o estadista.

A efeméride, que decorre sob o lema “Ontem, Hoje e o Futuro: Uma Empresa Estratégica e Estruturante de Moçambique e da Região”, destacou o papel histórico da HCB na matriz energética nacional, bem como os desafios de modernização e diversificação do sector.

Chapo referiu que o Executivo está actualmente a executar a construção da Central Eléctrica de Temane, na província de Inhambane, que deverá produzir 450 megawatts de energia a partir do gás natural, a maior infra-estrutura do género desde a independência nacional.

Paralelamente, o país avança com consultas comunitárias e estudos para a construção da barragem de Mpanda Nkua, que deverá adicionar mais 1.500 megawatts à capacidade instalada, reforçando a ambição de tornar Moçambique num provedor confiável de energia limpa e acessível para a região da SADC.

O Chefe do Estado realçou ainda a necessidade de reabilitação e modernização da cadeia de produção e transporte da HCB, considerada “espinha dorsal” do sistema energético nacional.

Segundo o Presidente, a aposta no sector energético visa alavancar os pilares estratégicos da política económica nacional: industrialização, criação de emprego juvenil e integração regional.

“A energia é o motor do desenvolvimento. Estamos a implementar medidas estruturantes que visam garantir segurança energética, competitividade e sustentabilidade a médio e longo prazo”, sublinhou Chapo.

Entre os projectos estruturantes em carteira estão, ainda, as barragens de Boroma, Lupata e Chemba, todas no curso do rio Zambeze, onde se concentra mais de 80% do potencial hidroeléctrico de Moçambique.

Com uma população em crescimento e uma base de recursos naturais abundantes, o país aposta agora na transição energética como pilar da sua visão estratégica para 2040, com a ambição de responder às exigências do mercado interno e de exportação, e tornar-se referência africana em produção e distribuição de energia sustentável.

A conferência contou com a presença de parceiros internacionais, representantes da CPLP, instituições financeiras e investidores estratégicos, num claro sinal de que Moçambique se posiciona, cada vez mais, como player relevante na geopolítica energética do continente.

Nampula: Autarquia concede moratória de três meses para regularização de três mil obras ilegais

O Conselho Municipal da cidade de Nampula anunciou, esta semana, a introdução de uma moratória de três meses para a regularização de processos de construção de infra-estruturas, muitas das quais erguidas à margem da lei, num universo estimado em cerca de três mil obras.

A medida surge no contexto de um processo de cadastro imobiliário em curso, iniciado pela edilidade, com o objectivo de inventariar cem mil fogos habitacionais e comerciais, exercício cuja conclusão está prevista para Julho do corrente ano.

Durante uma conferência de imprensa realizada esta quarta-feira, o vereador de Infra-estruturas, Urbanização e Meio-Ambiente, Stefan Marcelino, acompanhado de colegas de outras áreas, justificou a decisão como sendo um esforço para pôr fim ao caos urbanístico que caracteriza grande parte da expansão da cidade.

Segundo Marcelino, “os próximos três meses constituem uma janela de oportunidade para que os munícipes legalizem as suas obras sem a penalização de multas”. A tramitação do processo foi, segundo garantiu, simplificada e poderá ser iniciada nos postos administrativos mediante apresentação de um documento de identificação.

A regularização inclui o pagamento de uma taxa fixa de tramitação, enquanto as licenças de construção e ocupação de solo dependerão de critérios técnicos relacionados com a dimensão do terreno e o tipo de edificação pretendida.

“Estamos numa fase de correcção do plano de estrutura urbana e a questão das construções desordenadas não é nova”, reconheceu Marcelino, para quem a ausência de licenças compromete a segurança jurídica dos bens dos cidadãos.

As autoridades municipais avançaram ainda que estão no terreno equipas técnicas responsáveis por avaliar os aspectos ligados à protecção ambiental, bem como por prevenir a ocupação de zonas consideradas impróprias para construção.

No plano fundiário, o município reconhece a existência de casos de invasão de terrenos supostamente ociosos, um fenómeno recorrente em zonas periféricas e cuja resolução está a ser equacionada. “Há um levantamento em curso e uma aproximação aos detentores desses terrenos, de forma a clarificar a posse e permitir intervenções legais”, avançou Marcelino.

A cidade de Nampula, a maior do norte de Moçambique, conta actualmente com pouco mais de um milhão de habitantes, distribuídos por seis postos administrativos e 18 bairros, ocupando uma área de 404 quilómetros quadrados onde os desafios da urbanização acelerada se impõem como prioridade política e técnica para a governação local.

Relactórios denunciam absentismo crónico nas escolas em Sofala

Decorre na cidade da Beira o V Fórum dos Parceiros de Cooperação do Sector da Educação, evento que congrega directores distritais, técnicos da Direcção Provincial da Educação e representantes de organizações parceiras. O pano de fundo, no entanto, está longe de ser animador.

A abertura coube ao governador Lourenço Ferreira Bulha, que não escondeu a inquietação com a crescente taxa de absentismo entre professores e gestores escolares em várias instituições públicas de ensino. Dados colhidos pelos parceiros, segundo fontes presentes no evento, indicam que a assiduidade e pontualidade têm vindo a deteriorar-se, com impactos visíveis na qualidade do ensino. Os relatos dão conta de escolas onde as aulas começam com uma hora de atraso, e outras onde directores aparecem apenas para assinar o livro de ponto.

Em resposta, Bulha dirigiu ordens explícitas aos directores distritais no sentido de intensificarem a monitoria, prometendo responsabilizar os reincidentes. Mas entre os parceiros presentes no encontro, a sensação geral é que o discurso governamental ainda não sai da esfera do apelo moral para medidas efectivas e estruturantes.

No encerramento da sua intervenção, Bulha reiterou o compromisso com a melhoria das condições de trabalho no sector, mas evitou pronunciar-se sobre a crescente precariedade em algumas escolas rurais, onde os docentes enfrentam salários baixos, falta de material didáctico e estruturas degradadas.

Juventude cobra financiamento, terra e inclusão ao Governo de Sofala

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O Governador de Sofala, Lourenço Bulha, presidiu esta semana a um Diálogo com a Juventude, realizado no campus da Universidade Zambeze, na cidade da Beira. O encontro, que reuniu mais de 500 jovens provenientes de diversos sectores incluindo representantes de partidos políticos , teve como objectivo identificar obstáculos enfrentados pela juventude e reflectir sobre soluções conjuntas.

Durante o debate, os jovens apresentaram um rol de preocupações, entre as quais se destacam a falta de transparência nos concursos públicos, limitações no acesso ao financiamento para iniciativas juvenis, dificuldades na legalização de associações e o acesso restrito a terrenos para habitação.

O Governador Bulha, ladeado pelos membros do Conselho Executivo Provincial, reconheceu a pertinência das inquietações e garantiu que o governo provincial está comprometido em fortalecer os mecanismos de apoio a projectos liderados por jovens. Incentivou ainda a formação de grupos organizados e associações como via para dinamizar a geração de renda e reduzir a dependência de empregos formais.

Apesar do tom encorajador, alguns jovens presentes alertaram para a morosidade na implementação de políticas públicas juvenis, apelando para que os compromissos assumidos deixem de ser apenas retóricos e se transformem em acções concretas com impacto local.

O evento encerrou com o compromisso do governo provincial em criar uma plataforma permanente de diálogo com as organizações juvenis e acelerar a operacionalização de fundos para jovens empreendedores.

Estado transfere fundos directamente às autarquias, mas só para quem “dança o funaná do e-SISTAFE”

O Ministério das Finanças anunciou uma reviravolta no mecanismo de transferência de fundos do Estado para as autarquias a partir deste ano, os valores destinados ao Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e ao Fundo de Iniciativa e de Investimento Autárquico (FIIA) passam a ser canalizados directamente da Conta Única do Tesouro (CUT-Central) para as contas autárquicas (CUT-Autárquica), num sistema interligado que dispensa intermediários.

A medida, com data de 21 de Março de 2025, foi tornada pública através da Nota n.º 61/DNTCEF-CAB/031.22/2025, emitida pela Direcção Nacional do Tesouro, Cooperação Económica e Financeira. O documento, assinado por José Valdemiro Sandrino, Especialista Principal, justifica a mudança como um acto de “flexibilização e simplificação do mecanismo actual”.

Só para autarquias “digitalmente fiéis”

Contudo, o Estado deixou claro que a benesse não é para todos. A transferência directa só se aplica às autarquias integradas no sistema e-SISTAFE Autárquico e que possuam contas abertas no Banco de Moçambique. Ou seja, apenas os municípios que aderiram à lógica centralizada de controlo financeiro poderão usufruir da agilidade prometida. As restantes ficarão, ao que tudo indica, à margem da maré.

Na prática, isto significa que os fundos serão geridos em contas autárquicas, movimentando tanto receitas próprias como transferências do Estado, com base na Lei nº 14/2020, de 23 de Dezembro. A legislação define os princípios e normas do funcionamento do Sistema de Administração Financeira do Estado.

Quelimane já deu entrada

Fontes próximas ao Conselho Autárquico de Quelimane confirmaram que a notificação já deu entrada na edilidade, tendo sido registada e rubricada pelo Secretariado em 20 de Maio. O documento foi despachado “ao critério da Vereação”, deixando margem para interpretações administrativas diversas.

Apesar do carácter técnico do comunicado, analistas ouvidos pelo Txopela observam que a nova política pode abrir espaço para maior responsabilização das autarquias, mas também aumentar o controlo estatal sobre os seus orçamentos, condicionando a autonomia financeira das mesmas ao cumprimento rigoroso de requisitos tecnológicos e burocráticos.

A medida surge num momento delicado da política moçambicana, em que o debate sobre descentralização real continua a dividir opiniões entre centralistas empedernidos e municipalistas desiludidos.

Boletim da República ganha reforço de segurança com QR Code

A partir desta semana, qualquer cidadão poderá aceder ao Boletim da República (BR) com um simples gesto, apontar a câmara do telemóvel para um QR Code. A medida, anunciada pela Imprensa Nacional de Moçambique (INM) através de um aviso oficial datado de Maio de 2025, visa reforçar a segurança e a autenticidade dos documentos oficiais publicados digitalmente.

Segundo o anúncio da INM, divulgado pelo Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, a iniciativa surge em cumprimento do Decreto n.º 5/2021, de 17 de Fevereiro, que estabelece o acesso gratuito ao BR em formato electrónico. Para garantir que os documentos digitais tenham valor jurídico equiparado ao papel, será agora incluído um elemento de segurança, um QR Code que redireciona o utilizador ao sítio oficial da Imprensa Nacional, permitindo visualizar o documento original.

Embora o QR Code possa representar um avanço no combate à circulação de versões forjadas ou manipuladas do BR, documento essencial para a vigência de leis, nomeações, contratos públicos e decretos governamentais , juristas ouvidos pelo Txopela levantam preocupações.“O sistema pode ser útil, mas o Estado moçambicano ainda peca pela ausência de uma política clara de preservação digital e rastreabilidade pública. Um QR Code sozinho não resolve décadas de falta de transparência na publicação de actos administrativos.”

Também técnicos em segurança digital alertam que a confiabilidade do sistema dependerá da manutenção do portal da INM e da integridade do banco de dados associado. “Se o site for comprometido, qualquer QR Code pode passar a apontar para uma versão adulterada do BR. É fundamental garantir encriptação, certificados digitais e backups regulares”, afirmou um especialista em TI.

Quelimane exalta a diversidade cultural como bússola para o desenvolvimento

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A Casa Provincial da Cultura de Quelimane transformou-se esta semana num espaço de convergência de ideias e celebração de identidades, no âmbito do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e Desenvolvimento, efeméride instituída pela UNESCO em 2001, como expressão da Declaração Universal da Diversidade Cultural.

O evento, que teve lugar a 21 de Maio, reuniu autoridades locais, académicos, artistas e agentes culturais, num esforço conjunto de reflexão sobre o valor estratégico da diversidade cultural para a promoção da inclusão, da paz e do progresso sustentável. A sessão solene foi presidida pelo Vereador da Cultura e Educação do Conselho Autárquico de Quelimane, Bernardino Mashona, em representação do edil Manuel de Araújo.

No seu discurso, Mashona lançou um apelo contundente à sociedade: reconhecer que Moçambique, com os seus 43 grupos etnolinguísticos, é portador de um património imaterial de valor incalculável, que deve ser celebrado e protegido. Sublinhou, no entanto, que essa pluralidade ainda carece de representação efectiva nos mecanismos de poder e decisão, o que representa um desafio estrutural à construção de uma verdadeira sociedade inclusiva.

Durante a cerimónia, o Conselho Municipal reafirmou a sua disponibilidade para estabelecer parcerias com instituições culturais, académicas e artísticas, promovendo iniciativas que reforcem o papel da cultura como catalisadora do desenvolvimento. Mashona desafiou também as Escolas e Universidades a assumirem um papel activo na salvaguarda e promoção das culturas locais, garantindo a transmissão intergeracional de valores identitários.

O encontro foi também marcado por momentos de exaltação artística, com actuações culturais que expressaram a riqueza da tradição moçambicana e o pulsar criativo da juventude de Quelimane.