O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, garantiu hoje, em Quelimane, que o Governo está empenhado em honrar os compromissos com os funcionários públicos, apesar das limitações financeiras que o país enfrenta. O estadista abordou o tema durante um encontro com representantes do sector público na província da Zambézia.
Reconhecendo a influência negativa da desinformação nas redes sociais sobre os salários e direitos laborais, Chapo foi peremptório: “O mais importante não era responder falando, mas pagando as horas extraordinárias”. Sublinhou que o Governo opta por acções concretas e não por discursos, mesmo perante um cenário económico adverso.
O Presidente explicou que, devido ao atraso na aprovação do Orçamento do Estado de 2025, só possível no final de Março, muitos pagamentos foram adiados. No entanto, destacou que, mesmo assim, o Executivo garantiu o pagamento do 13.º salário, o qual considera um direito e não um favor.
Chapo revelou que já está em curso o pagamento faseado das dívidas relativas a horas extras, turnos e meio, especialmente nos sectores da saúde e educação. “Não temos meios para liquidar tudo de uma vez, mas estamos a dar sinais claros, pagando aos poucos”, frisou.
Paralelamente, o Presidente referiu que estão também a ser pagos subsídios em atraso a líderes comunitários, combatentes, idosos beneficiários do INAS, bem como dívidas com fornecedores privados do Estado. “Vamos continuar a fazer os pagamentos na medida do possível”, reiterou.
O Chefe do Estado alertou para os efeitos da crise internacional, incluindo cortes no financiamento de parceiros como a USAID, que afectaram serviços essenciais como a saúde. Garantiu, no entanto, que o Governo está a buscar alternativas internas para assegurar a continuidade dos serviços básicos.
Funcionários públicos levantaram preocupações, nomeadamente a suspensão de promoções, atrasos no pagamento de pensões e funeral, e a morosidade nos processos do INPS. Em resposta, Chapo defendeu a descentralização e a criação de delegações provinciais do INPS, para agilizar a tramitação de pensões e subsídios.
O estadista comprometeu-se ainda a rever incongruências na Tabela Salarial Única (TSU) e nos qualificadores de funções, com vista a maior justiça salarial. Prometeu também estudar a retomada da atribuição de bolsas de estudo, a melhoria das condições laborais e o reforço dos equipamentos nos serviços públicos.
“Vamos continuar a trabalhar, com esperança de que o mundo reencontre o caminho da paz, e que os recursos hoje desviados para as guerras possam ser destinados àquilo que verdadeiramente importa: saúde, educação, água, energia, estradas e bem-estar da nossa população”, concluiu o Presidente da República.
