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Fornecedores recusam contratos com órgãos eleitorais de Moçambique devido a dívidas

Fornecedores estão a recusar assinar contratos com a Comissão Nacional de Eleições para a prestação de bens e serviços necessários para as eleições gerais de outubro, devido a dívidas da CNE, disse hoje o presidente da entidade.

“Neste momento, devia-se assinar todos os contratos que visam facilitar o processo da própria votação [nas eleições gerais de 09 de outubro], mas não é possível, porque os fornecedores exigem que os órgãos eleitorais tenham pagado os recursos necessários”, disse Carlos Matsinhe aos jornalistas, à margem de um evento da Comissão Nacional de Eleições (CNE) na província de Inhambane, sul do país.

Matsinhe afirmou que os órgãos eleitorais devem dinheiro de bens e serviços fornecidos para o recenseamento eleitoral, o que leva empresas a recusar manter relações comerciais com aquelas entidades.

“Todas as províncias têm essas deficiências, [relacionadas com] algumas dívidas que os órgãos eleitorais têm”, declarou o presidente da CNE.

Em abril, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou “muito caro” o modelo de eleições no país, assinalando que o dinheiro gasto com escrutínios “dava para equipar” as Forças Armadas.

“O ciclo de eleições em Moçambique é muito caro (…), é muito dinheiro, dava para equipar aqueles jovens que estão a defender a pátria”, afirmou Nyusi, referindo-se aos militares envolvidos no combate a grupos armados na província de Cabo Delgado, norte do país.

O chefe de Estado moçambicano falava na abertura da reunião da Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional (ACLLIN), um braço político da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, de que Filipe Nyusi é presidente.

O país, prosseguiu, precisa de repensar o modelo de eleições, apelando a uma reflexão sobre a pertinência de realização do registo de votantes para cada ato eleitoral.

“Fizemos no ano passado o recenseamento [para as eleições autárquicas], este ano estamos a fazer de novo”, para as eleições gerais de 09 de outubro, declarou o chefe de Estado moçambicano.

“Se calhar, alguns custos, algumas despesas [com os escrutínios] pudessem servir para proteger a nação, desenvolver o país”, reforçou.

Apesar de enfatizar que o custo de realização de processos eleitorais é elevado, Filipe Nyusi defendeu que o país deve manter os sufrágios eleitorais.

As eleições gerais de 09 de outubro próximo em Moçambique vão custar 20 mil milhões de meticais (288 milhões de euros), segundo dados avançados pela CNE.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

O atual Presidente da República e da Frelimo está constitucionalmente impedido de voltar a concorrer para o cargo, porque cumpre atualmente o segundo mandato na chefia de Estado, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.

 

PMA // CC

Lusa/Fim

 

Distrito de Moçambique afectado por novos ataques recenseou menos 50% do previsto – CNE

O distrito de Quissanga, entre os afetados por novos ataques nos últimos meses em Cabo Delgado, recenseou 14.288 pessoas, menos de 50% da estimativa inicial, anunciou a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Foi possível fazermos o registo de 14.288 eleitores dos 28.930 previstos, o que corresponde a 49,39%”, disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, citado hoje pela comunicação social local.

Cuinica esclareceu que “a meta não foi alcançada” devido aos ataques de insurgentes registados nos últimos dias na província de Cabo Delgado, facto que antecipou o encerramento de algumas brigadas antes do dia 15 de maio, data prevista para o fim do recenseamento naquele ponto do país.

“Tivemos que recolher dois dias antes quatro brigadas das 15 que lá funcionavam e também, no último dia, funcionámos com cinco brigadas, exatamente porque, dada a situação, não se aconselhava a permanência dos brigadistas nos locais”, afirmou.

O recenseamento eleitoral em Moçambique decorreu de 15 de março a 28 de abril, sendo que em Quissanga foi adiado para o período de 02 a 15 de maio, face à insegurança provocada por ataques de grupos de insurgentes naquele distrito de Cabo Delgado, tendo funcionado 15 brigadas, contra as 19 anteriormente previstas.

Cabo Delgado enfrenta desde outubro de 2017 uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico, combatida desde 2021 com o apoio dos militares do Ruanda e dos países da África austral, esta última em processo de retirada do terreno desde abril, a concluir até julho próximo.

Ainda assim, o porta-voz da CNE assegurou que o cumulativo de pessoas inscritas naquela província é de 102,12%, ultrapassando a meta prevista.

Em 10 de maio, a CNE anunciou que Moçambique ultrapassou a previsão de eleitores para as eleições gerais de outubro, ao recensear um cumulativo de 16,6 milhões de pessoas, correspondente a 102,66% da estimativa inicial.

Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.

 

EAC // MLL

Lusa/Fim

Juventude de Quelimane promove campanha de limpeza no mercado floresta

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O mercado Floresta viveu um dia histórico neste domingo, quando mais de uma centena de jovens, organizados pelo Conselho Municipal de Quelimane através do Departamento da Juventude, se reuniram para uma grandiosa jornada de limpeza. Este evento não só transformou o mercado, mas também reacendeu o espírito comunitário e a cidadania entre os moradores.
A ação foi projetada para melhorar as condições de higiene do mercado, mas seu impacto foi muito além. Os jovens participantes demonstraram um profundo compromisso com o bem-estar da comunidade, inspirando comerciantes, clientes e outros cidadãos a se juntarem ao movimento. O entusiasmo e a energia dos voluntários não passaram despercebidos, recebendo aplausos e palavras de incentivo dos frequentadores do mercado.
Para muitos, esta jornada de limpeza simboliza o início de uma nova era para a salubridade urbana de Quelimane. “É inspirador ver nossa juventude tomando a iniciativa de cuidar de nossa cidade. Isso deve servir como exemplo para todos nós,” comentou um comerciante local.
A expectativa é que esta iniciativa se torne um modelo a ser replicado em outros bairros e mercados de Quelimane, promovendo uma onda de engajamento cívico e responsabilidade social. O Conselho Municipal planeja expandir o programa, incentivando mais cidadãos a participarem em futuras jornadas de limpeza e atividades comunitárias.
Com esta ação, a juventude de Quelimane mostrou que, juntos, podem construir um futuro mais limpo, saudável e vibrante para todos. A cidade agora olha para o futuro com renovada esperança e determinação, pronta para abraçar mais iniciativas que promovam o bem-estar coletivo e a sustentabilidade.

Rescaldo Fotográfico do Lançamento do Livro do Escritor Lino Mukurruza

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O lançamento do mais recente livro do escritor Lino Mukurruza foi um verdadeiro sucesso, reunindo amantes da literatura, autoridades locais e artistas num evento memorável organizado pelo Clube de Leitura Olhar Literário. A iniciativa contou com a parceria de Ruby, Conselho Autárquico de Quelimane, Universidade Rovuma e Camões — Nampula.

O evento, realizado num ambiente acolhedor e inspirador proporcionado pelo Ruby, teve a apresentação do livro a cargo do Professor Doutor Geraldo Macalane. A moderação ficou sob a responsabilidade do escritor Bruno Marquês Areno, que conduziu a sessão de forma brilhante, envolvendo o público nas discussões e reflexões sobre a obra de Mukurruza.

 

Além das discussões literárias, os presentes foram brindados com apresentações artísticas que enriqueceram ainda mais a noite. Poderosa, Edson Mesquita e Dário encantaram e entretiveram todos com suas performances, demonstrando a sinergia entre literatura e outras formas de arte.

Governo ordena suspensão de novas tarifas de telefonia móvel

O governo moçambicano determinou a suspensão imediata das novas tarifas mínimas para chamadas de voz, SMS e dados praticadas pelas empresas de telefonia móvel, recentemente aprovadas pelo órgão regulador. A decisão foi anunciada pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, durante uma conferência de imprensa realizada após a sessão do Conselho de Ministros na capital do país.

Amilton Alissone explicou que a orientação para suspender as novas tarifas surge após uma avaliação minuciosa de diversos elementos apresentados ao Conselho de Ministros. “Vamos recuar às antigas tarifas, enquanto o regulador estuda as melhores opções para o mercado nacional”, afirmou Alissone.

A medida reflete a preocupação do governo com o impacto das novas tarifas sobre os consumidores e a necessidade de garantir que as tarifas praticadas sejam justas e acessíveis para a população moçambicana. As empresas de telefonia móvel devem, portanto, ajustar-se imediatamente às tarifas anteriormente vigentes, até que o órgão regulador apresente uma nova proposta que seja considerada adequada tanto para os consumidores quanto para as operadoras.

Três indivíduos indiciados por roubo apresentados pela Polícia na Zambézia

A Polícia da República de Moçambique (PRM) na Zambézia apresentou, nesta segunda-feira (27), três indivíduos sob custódia, indiciados em casos distintos de roubo. A revelação foi feita pelo porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Lonzo, durante uma conferência de imprensa na segunda esquadra em Quelimane.

FOTO/ NOVA RADIO PAZ

 

De acordo com Lonzo, o primeiro caso envolve um cidadão que teria roubado uma pasta contendo cento e cinquenta e oito mil meticais de um hóspede em uma pensão em Quelimane. O suspeito utilizou parte do montante para adquirir vários bens, incluindo uma motorizada, um congelador e três televisores de ecrã plano. Este indivíduo confessou o crime, facilitando a recuperação dos bens adquiridos com o valor roubado.

 

O segundo caso, por sua vez, diz respeito a dois cidadãos detidos sob a acusação de realizarem roubos em residências durante a noite. Apesar das acusações, ambos os indivíduos negam as alegações. Um dos acusados afirmou ter comprado bens do seu comparsa, alegando desconhecer que eram produtos de roubo.

A situação está sob investigação pela PRM na Zambézia, enquanto os indiciados aguardam as consequências legais das suas acções.

Quelimane implementa campo agrícola municipal

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O Conselho Autárquico da Cidade de Quelimane anunciou hoje a implementação  de um novo campo de produção agrícola, uma iniciativa que promete fortalecer a segurança alimentar local e dinamizar a economia rural.

 

Localizado no bairro Gogone, no Posto Administrativo Urbano Nr. 05, o campo agrícola abrange uma área de mais de quatro hectares. Sob a responsabilidade do Departamento Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, o projecto visa a produção de uma diversidade de produtos agrícolas, com destaque para alface, couve chinesa, tomate, cebola, amendoim, quiabo, entre outros.

 

Mulamo Gemusse, responsável pela área, revelou que, apesar das dificuldades impostas pelo sistema de regadio deficiente, o departamento tem avançado na produção destas hortícolas, recorrendo à rega manual. “Estamos comprometidos em maximizar o potencial desta terra e garantir que possamos colher produtos de qualidade para a nossa comunidade”, afirmou Gemusse.

 

Para além da produção, a iniciativa prevê a comercialização dos produtos numa feira agrícola a ser realizada brevemente na cidade de Quelimane. Este evento não só promoverá os produtos locais como também oferecerá uma plataforma para os agricultores exibirem o seu trabalho e conectarem-se com os consumidores.

CSMJ expulsa magistrada e escrivã do Tribunal de Namaacha por cobranças ilícitas

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) decidiu expulsar a magistrada Edite Violeta de Figueiredo e a escrivã Laurinda Mussara Vivente do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha por envolvimento em práticas de cobranças ilícitas. A decisão foi formalizada na deliberação n.° 77/CSMJ/P/2024, de 09 de maio de 2024.

Segundo informações divulgadas no boletim do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), a magistrada e a escrivã foram acusadas de violar princípios processuais e realizar cobranças ilegais. As denúncias contra as autoridades judiciais em Namaacha não são novas; há muito que as comunidades locais relatam abusos de poder, principalmente ligados a processos judiciais manipulados para extorquir pagamentos ilícitos de residentes.

 

O esquema desmantelado pelo CSMJ envolvia a fixação de cauções exorbitantes, que variavam entre 100.000,00 MZN e 200.000,00 MZN. Posteriormente, um defensor público, também parte do esquema, solicitava a redução dessas cauções para valores entre 20.000,00 MZN e 30.000,00 MZN. As reduções não eram documentadas nos processos judiciais nem comunicadas aos réus ou seus familiares. Desse modo, os familiares, desconhecendo a redução, eram levados a pagar a caução inicial, com a maior parte do valor sendo desviada para a magistrada, a escrivã e o defensor público.

A deliberação faz parte de um conjunto de decisões da II.ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, realizada entre 07 e 09 de maio de 2024, que incluiu a expulsão ou aposentação compulsiva de vários magistrados e funcionários envolvidos em práticas ilícitas.

Insegurança alimentar atinge cerca de mil famílias em distrito no sul de Moçambique

Em causa estão os impactos do fenómeno climático El Niño.

Cerca de mil famílias no distrito de Guijá, em Gaza, sul de Moçambique, enfrentam insegurança alimentar devido aos impactos do fenómeno climático El Niño, disse esta terça-feira o administrador local.”São famílias vulneráveis compostas por idosos, crianças órfãs e pessoas com deficiência que se ressentem do défice de alimentos”, avançou Jaime Mugabe, citado hoje pelo órgão público Rádio Moçambique (RM).

Segundo o administrador, a insegurança é resultante do “fracasso” na presente época agrícola, por conta do fenómeno climático El Niño.

Como resposta, o Instituto Nacional de Ação Social (INAS) realiza campanhas de distribuição de alimentos às famílias afetadas.

“Os beneficiários vão receber uma cesta básica composta por arroz, farinha de milho, feijão, óleo de cozinha e sal, por um período de três meses”, explicou.

No final de setembro, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

O El Niño é uma alteração da dinâmica atmosférica causada por um aumento da temperatura oceânica. Este fenómeno meteorológico está também a provocar chuvas torrenciais na África Oriental, que já causaram centenas de mortos no Quénia, Burundi, Tanzânia, Somália e Etiópia.

Conferência de Imprensa de Inácio Reis: Araújo promete levar acusações ao Conselho Jurisdicional da Renamo

Manuel de Araújo, autarca de Quelimane, manifestou recentemente a sua estranheza em relação às declarações feitas por Inácio Reis, o recém-nomeado delegado político provincial da Renamo na Zambézia. Em entrevista ao canal português Famalicão, Araújo exprimiu a sua indignação perante as acusações de Reis, que o apontou como conivente nas manifestações que têm ocorrido em várias partes do país, em protesto contra a reeleição de Ossufo Momade.

 

Inácio Reis alegou que Manuel de Araújo e funcionários do Município de Quelimane estão a organizar marchas contra o actual líder da Renamo. Segundo Reis, estas acções visam contestar a liderança de Momade, reeleito recentemente durante o VII Congresso da Renamo, realizado em Alto-Molocué, Zambézia.

 

Em resposta, Manuel de Araújo, disse que pretende levar o caso ao Conselho Jurisdicional do partido Renamo, tanto a nível provincial quanto nacional. “Vamos submeter a situação ao Conselho Jurisdicional do partido ao nível provincial e nacional. Se não vermos as nossas inquietações satisfeitas, iremos levar a outras instâncias, para que os nossos direitos, meus e dos funcionários do Conselho Autárquico de Quelimane, sejam respeitados”, declarou.

 

As manifestações mencionadas por Inácio Reis estão a ocorrer num contexto de descontentamento interno na Renamo, especialmente entre os jovens membros do partido, que contestam a liderança de Ossufo Momade. Manuel de Araújo encontra-se atualmente fora do país, em missão diplomática, enquanto estas movimentações ocorrem, soube o Jornal Txopela de fontes do gabinete do edil.