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Talapa representa Moçambique na Rússia no fórum sobre ecologia e género

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, deslocou-se à Federação Russa esta semana, onde participa, entre os dias 21 e 24 de Maio, no XI Congresso Ecológico Internacional de Nevsky, uma plataforma parlamentar sediada em São Petersburgo que procura dar respostas — sobretudo políticas — às urgências ambientais que assolam o planeta.

Num convite assinado pela Presidente do Conselho da Federação Russa, Valentina Matvienko, a presença de Talapa ganha contornos que extravasam a temática do congresso, ocorrendo num cenário de reaproximação entre Moscovo e África, através de uma linha diplomática que passa, também, pelos parlamentos.

No evento, sob o tema “Planeta Terra – vivendo em harmonia com a natureza”, a líder do Parlamento moçambicano tem como missão apresentar a experiência nacional no campo da gestão sustentável dos recursos naturais, com enfoque na participação das mulheres como agentes de mudança. Um discurso que, em teoria, pretende pontuar os avanços legislativos e institucionais do país  particularmente a Revisão da Política Nacional de Género (2023), que inclui compromissos explícitos com o empoderamento feminino em políticas climáticas.

Mas para lá do palco formal do congresso, o que também está em jogo é a consolidação das relações interparlamentares entre Moçambique e a Rússia, numa altura em que o Kremlin tenta reabilitar o seu soft power no continente, depois do desgaste provocado pela guerra na Ucrânia e pelas sanções do Ocidente.

Em São Petersburgo, Talapa terá um encontro bilateral com Matvienko, onde se prevê uma revisão do estado da cooperação entre os órgãos legislativos dos dois países. O momento é oportuno: no xadrez geopolítico actual, a Rússia procura reforçar a sua narrativa de “parceiro estratégico” junto de parlamentos africanos, como forma de equilibrar as perdas diplomáticas noutros quadrantes.

A delegação moçambicana é composta por deputados da Comissão de Agricultura, Economia e Ambiente, bem como assessores e técnicos do Secretariado-Geral da Assembleia.

Presidente da República e ex-candidato presidencial voltam a dialogar sobre violência pós-eleitoral, amnistia e inclusão juvenil

Numa altura em que o país vive uma tensão política latente, agravada por detenções, repressão policial e crescente descontentamento popular, o Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta terça-feira com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. O encontro teve como pano de fundo o diálogo político inclusivo, anunciado em Março como ferramenta de pacificação, mas cuja materialização ainda enfrenta entraves no terreno.

A audiência, descrita como cordial e institucional, serviu para rever o grau de cumprimento dos consensos alcançados a 23 de Março. Em declarações públicas, Chapo defendeu que o diálogo com todos os sectores da sociedade moçambicana é essencial para garantir estabilidade e segurança:

“A paz e a reconciliação só se alcançam através do diálogo. Só há desenvolvimento quando há segurança, e só há segurança quando ouvimos todos”, declarou o Chefe do Estado.

O encontro foi também palco de cobranças. Venâncio Mondlane, que tem assumido um papel de oposição activa e articulada após as eleições contestadas de 2024, reiterou preocupações com o que considera ser perseguição e repressão sistemática dos seus simpatizantes e cidadãos manifestantes.

“Há pessoas presas desde as manifestações, sem julgamento. É urgente viabilizar uma Lei de Amnistia. É preciso definir prazos e medidas claras para resolver isso”, declarou Mondlane, acrescentando ter entregue um relatório à Procuradoria-Geral da República com evidências de violência e abusos cometidos após o famoso aperto de mãos de Março.

O encontro produziu entendimento sobre seis pontos-chave, que incluem:

  • Eliminação de focos de violência entre simpatizantes do Governo e do movimento VM7;
  • Aprovação de uma Lei de Amnistia para detidos no contexto das manifestações;
  • Assistência médica gratuita às vítimas de violência política;
  • Apoio a iniciativas juvenis nos bairros;
  • Replicação dos consensos nas províncias e distritos;
  • Estabelecimento de mecanismos de monitoria conjunta da implementação dos acordos.

Mondlane alertou para a urgência da acção: “O que está em causa é o bem-estar da população, não meras trocas de palavras entre figuras políticas. Se não houver acompanhamento, tudo morre em papel.”

Por seu turno, Daniel Chapo reafirmou a continuidade do processo de escuta e inclusão:

“Vamos continuar a dialogar com todos os moçambicanos. A paz é um processo contínuo que precisa de todos.”

A iniciativa da Presidência insere-se na estratégia de manter o país politicamente funcional e projectar uma imagem de estabilidade, sobretudo num contexto internacional cada vez mais atento aos indicadores de governação democrática e direitos humanos.

No entanto, subsiste um sentimento generalizado, sobretudo nas camadas jovens e periféricas, de que as boas intenções anunciadas em Maputo demoram a surtir efeito nos bairros onde as cicatrizes da repressão ainda estão abertas.

Governo e Venâncio Mondlane ensaiam aproximação para distensão política pós-eleitoral

Numa tentativa de reposicionar o país na trilha da reconciliação e da estabilidade política, o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane voltou a reunir-se com o Chefe do Governo, Daniel Chapo, para discutir o grau de cumprimento dos entendimentos alcançados no encontro de 23 de Março. O encontro, mantido sob alguma reserva, revela sinais de distensão e reabertura do diálogo entre partes que, nos últimos meses, se viram em lados opostos de uma barricada política e social.

Sob o lema “𝐏𝐞𝐥𝐨 𝐏𝐨𝐯𝐨, 𝐝𝐢𝐚𝐥𝐨𝐠𝐚𝐦𝐨𝐬”, Mondlane tornou pública, esta terça-feira, uma curta nota de imprensa onde dá conta dos temas centrais abordados. Entre eles, destaca-se a necessidade de “eliminar todos os focos de violência entre as partes”, com a implementação de um mecanismo de réplica, a nível provincial e distrital, dos consensos estabelecidos na capital.

De acordo com o comunicado, ficou também acordada a viabilização urgente de uma Lei de Amnistia, que deverá abranger todos os cidadãos detidos no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2023 e 2024, cujas contestações abalaram particularmente os centros urbanos de Maputo, Beira e Quelimane.

Outro ponto de destaque no entendimento entre o Executivo e o movimento político de VM7 prende-se com a garantia de assistência médica gratuita no Sistema Nacional de Saúde para todas as vítimas de traumas ou enfermidades resultantes das manifestações, um gesto que, segundo analistas contactados pelo Txopela, poderá ter efeito simbólico profundo, sobretudo entre os jovens urbanos que protagonizaram os protestos.

Num tom marcadamente virado para o futuro, Mondlane afirma ainda que será prioridade implementar programas de apoio às iniciativas juvenis nos bairros, uma alusão clara ao tecido social que lhe deu sustentação durante a campanha e após a divulgação dos controversos resultados eleitorais de 2023.

Entretanto, fontes contactadas pelo Txopela alertam que os acordos ainda carecem de materialização concreta. “Não basta reunir e sair com comunicados. O país precisa ver sinais reais de mudança no terreno”, declarou um académico baseado em Quelimane, que prefere o anonimato.

Emprego e acesso ao crédito: A esperança da juventude moçambicana

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Durante a sua visita de quatro dias à província de Manica, iniciada a 12 de Maio, o Presidente da República, Daniel Chapo, abordou um dos temas mais sensíveis e urgentes para o país: o desemprego entre os jovens.

“As preocupações que nós temos aqui é emprego para as nossas juventudes. É emprego para os nossos jovens. É emprego para os nossos filhos. […]
Vamos continuar a construir centros de formação técnico-profissional para formar jovens a saberem fazer alguma coisa […] com uma profissão, uma das coisas que vai faltar é dinheiro.
Por isso aprovamos um Fundo de Desenvolvimento Económico Local que vai funcionar como funcionavam os 7 milhões.”
Presidente Daniel Chapo, durante visita à província de Manica, região centro de Moçambique

O Presidente defendeu a criação de centros de formação profissional como porta de entrada para o auto-emprego, propondo ainda um novo fundo distrital para apoiar iniciativas jovens, inspirado na antiga política dos “7 milhões”.

Desafios, Dúvidas e Expectativas

Apesar da proposta parecer promissora, os cidadãos trazem à tona lições do passado e alertas para o futuro. A seguir, partilhamos algumas opiniões recolhidas em Chimoio, Vanduzi, Messica e outras localidades da província de Manica:

Pedro Mateus, taxista:
“Formação é boa, mas sem dinheiro não funciona. E se os fundos forem parar nas mãos dos camaradas? Precisamos de transparência.”

Maria António, vendedora:
“Faltou educação financeira no passado. Agora, com centros de formação, podemos melhorar a gestão desses fundos.”

Victor João, pescador:
“Nem todos vão entrar nesses centros. Precisamos também de formações curtas nos bairros — com criação de galinhas, peixe…”

Teresa Lázaro, camponesa:
“Se for bem gerido, teremos mais trabalho e menos conflitos. Mas queremos acesso à informação e inclusão.”

 

Rumo a um Novo Ciclo?

A proposta de Daniel Chapo, embora carregada de boas intenções, levanta questões estratégicas:

  • Qual o critério de selecção dos beneficiários?
  • Como evitar a repetição dos erros do passado?
  • Haverá mecanismos de fiscalização comunitária para garantir transparência?

O povo de Manica está pronto para abraçar o desenvolvimento, mas não sem voz, vigilância e responsabilidade.

Conclusão

O emprego e o crédito não são apenas promessas políticas — são ferramentas para a dignidade.
A juventude de hoje exige mais do que esperança: exige resultados, equidade e oportunidade.

 

Governo avança com reestruturação da AMT, endurece regras para agências de emprego e marca recenseamento para 2027

O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, 20 de Maio, para a sua 17.ª sessão ordinária, onde foram discutidas medidas de fundo que espelham as intenções do Executivo de Daniel Chapo de reorganizar certos pilares da governação ainda que os contornos práticos permaneçam por esclarecer.

Entre os temas de maior destaque, o Governo aprovou a revisão do estatuto da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), que passa a ser Instituto Público de Categoria A, ganhando poderes ampliados para planear, fiscalizar e supervisionar o transporte na já congestionada Área Metropolitana de Maputo. Trata-se, segundo o Executivo, de alinhar a agência ao novo regime jurídico de instituições públicas. Mas nos bastidores, há vozes que apontam para uma centralização reforçada de competências, que poderá tornar o sector ainda mais politizado.

Outra decisão que promete impacto imediato na vida laboral do país foi a aprovação do novo Regulamento das Agências Privadas de Emprego, que revoga os decretos anteriores de 2016 e 2018. Estas agências, que funcionam como intermediárias entre trabalhadores e empresas, passarão a operar sob regras mais apertadas, supostamente para proteger os direitos dos trabalhadores temporários. Não obstante, paira a preocupação sobre se o Estado tem estrutura fiscalizadora eficaz para impedir abusos  especialmente em sectores como segurança privada, hotelaria e construção civil.

O Governo aprovou igualmente a realização do V Recenseamento Geral da População e Habitação, marcado para o período de 1 a 15 de Agosto de 2027. A resolução inclui a reactivação do Conselho Coordenador do Recenseamento, num país onde os números oficiais sobre população e habitação influenciam tudo: do desenho de políticas públicas à distribuição de fundos eleitorais.

Ainda no pacote de decisões, foi aprovada uma Adenda ao Plano de Acção da Estratégia de Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP 2025), com o objectivo de alinhar a estrutura estatal ao novo ciclo de governação, embora o comunicado do Conselho de Ministros se limite a generalidades, num estilo cada vez mais opaco e burocratizado.

A nível diplomático, o Conselho de Ministros tomou nota das recentes visitas presidenciais à Angola (Daniel Chapo, 16-17 de Maio) e da Namíbia a Moçambique (Netumbo Nandi-Ndaitwah, 19 de Maio), bem como da presença moçambicana na cerimónia inaugural do pontificado do Papa Leão XIV, em Roma, um gesto simbólico de aproximação do Governo moçambicano ao Vaticano, num momento de revisão moral e ética global.

No campo da protecção civil, foi apresentada informação sobre a época chuvosa e ciclónica 2024/2025, com destaque para os efeitos dos ciclones Chido, Dikeledi e JUDE, que deixaram rasto de destruição em diversas províncias. Contudo, o comunicado governamental não avança com medidas concretas de reconstrução, apenas faz menção genérica a “acções de resposta”.

MDM diz que carga policial põe em causa acordo para pacificar Moçambique

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O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, afirmou hoje que a carga policial sobre apoiantes do partido na Gorongosa “põe em causa” o acordo para pacificação do país assinado com o Presidente da República.

“Esta atuação da Polícia da República de Moçambique [PRM] em Gorongosa já está a pôr em causa todo o processo do diálogo político nacional inclusivo. Porque quando nós assinamos este compromisso político era para normalizar a situação, dizer que vamos sentar todos aqui como moçambicanos e discutir o país”, acusou Simango, em conferência de imprensa.

“Que fique bem claro, para todas as moçambicanas e moçambicanos, que a atuação da PRM tem manipulação política. E há violação do número cinco da sexta cláusula do compromisso político assinado no dia 05 de março, que é sobre a liberdade de realização das atividades político-partidárias. Um partido político nacional, registado, reconhecido pelas leis moçambicanas, não precisa de pedir uma autorização para fazer a sua manifestação política”, enfatizou Simango.

Pelo menos duas pessoas ficaram gravemente feridas domingo numa intervenção da polícia moçambicana para dispersar a marcha do MDM na Gorongosa, confirmaram na segunda-feira as autoridades.

“Foram de forma reiterada avisados (…) Houve sequência de desobediência qualificada, daí que a polícia se viu obrigada a intervir, portanto, comunicando à Unidade de Intervenção Rápida. Fomos ao local, esgotadas todas as possibilidades de dialogar, recorremos ao uso de gás lacrimogéneo como instrumento de dispersão e houve alguns feridos e dois graves que foram levados ao hospital local”, disse na segunda-feira Dércio Chacate, porta-voz do comando provincial da PRM em Sofala.

Este incidente surge um mês depois da promulgação (14 de abril), pelo chefe de Estado moçambicano, Daniel Chapo, da lei relativa ao Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, aprovada dias antes no parlamento.

Em causa está a lei feita com base no acordo entre o Presidente moçambicano e os principais partidos políticos, assinado em 05 de março, para ultrapassar o período de violência e agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 de outubro, que provocaram cerca de 400 mortos, saques, destruição de empresas e instituições públicas.

O líder do MDM garantiu que o partido está a avançar com queixas-crime contra os agentes da PRM responsáveis pela intervenção de domingo, assumindo que os membros do partido estavam apenas a realizar “uma marcha de saudação à celebração” do aniversário da Gorongosa.

“Nós não podemos estar a dialogar ao nível das lideranças, tendo os nossos membros a serem intimidados, perseguidos e ameaçados”, afirmou Simango, exigindo a responsabilização criminal neste processo.

“Se isso não acontecer, já estamos a minar o processo do diálogo político nacional inclusivo”, concluiu Simango.

Já o porta-voz da PRM em Sofala explicou que a corporação recebeu uma denúncia popular sobre a realização de passeatas na via pública, pelo MDM, de pessoas que se deslocaram da Beira, capital da província, para impedir as celebrações oficiais, e que além disso não comunicaram a ação às autoridades locais e administrativas, levando à intervenção policial.

“Cabia-nos, obviamente, repor a ordem pública e não deixar que indivíduos de forma premeditada pudessem causar desordem naquele distrito”, referiu o porta-voz da polícia em Sofala. LUSA

A IA e o que está para vir

A notícia chega da China e leva-me a ter de escrever que a Inteligência Artificial/IA  vai alterar o nosso quotidiano e a afirmar “o que está para vir?”.

 Deixo-vos o sumo da informação:

 Na China, o primeiro hospital 100% operado por IA está em modo experimental.

 São 42 médicos e 4 enfermeiras.

 Durante os testes, foram atendidos 10 mil casos em poucos dias.

 Se fossem humanos, o processo médico levaria cerca de 2 anos para se fazer.

 Estes estudos assustam, por várias razões.

 Que vamos ficar a fazer?

 É de confiar nessa IA e no que lhe está associada, os robôs?

 Não tardará muitos anos que a coisa registe uma reviravolta. Uma década? Talvez.

 O homem criou a máquina. Permita Deus que a máquina não o venha a subjugar e a fazer de cada um de nós escravos. Além do mais, uma robotização desenfreada…pode trazer dissabores.

 A ver vamos. Para a minha idade? Para a vossa? E a Talvez sim. Para a dos mais novos, certamente…Tenho esperança para ver como vai ser.

                      António Barreiros, jornalista

MISA e Noruega renovam aliança pela liberdade de imprensa em Moçambique

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O MISA Moçambique e a Embaixada do Reino da Noruega decidiram renovar a sua parceria estratégica para o reforço da liberdade de imprensa, a promoção dos direitos humanos e a verificação de factos. Trata-se de um sopro de ar fresco para um sector cada vez mais pressionado por poderes que preferem a opacidade à transparência.

O novo acordo, válido por três anos, permitirá ao MISA expandir iniciativas estruturantes como a capacitação de jornalistas, a monitoria da liberdade de imprensa, a promoção da transparência institucional e o combate sistemático à desinformação – num contexto onde o “fact-checking” se tornou resistência, e o jornalismo uma trincheira.

Para Jeremias Langa, Presidente do MISA Moçambique, esta renovação “é um sinal claro de confiança por parte do governo norueguês no trabalho que o MISA tem vindo a desenvolver em prol das liberdades fundamentais, nomeadamente a liberdade de imprensa e de expressão, hoje constantemente ameaçadas por actores que instrumentalizam a desinformação”.

O diplomata norueguês em Maputo, Haakon Gram-Johannessen, não deixou dúvidas sobre o posicionamento político do seu país: “Para a Noruega, apoiar a democracia em Moçambique significa, antes de tudo, garantir que haja uma comunicação social forte, crítica e independente. O MISA é, para nós, um parceiro estratégico, que tem sabido cumprir o papel de fiscalização, especialmente durante períodos eleitorais, denunciando abusos e práticas desonestas.”

A cooperação entre as duas entidades inscreve-se no âmbito do projeto “Liberdade de imprensa, promoção dos direitos humanos e verificação de factos”, uma iniciativa que procura criar condições para que o cidadão comum tenha acesso a informação credível, plural e que permita o exercício pleno da cidadania democrática.

Num país onde jornalistas são seguidos, ameaçados ou presos por reportarem o que incomoda, este pacto entre o MISA e a Noruega é mais do que uma parceria técnica – é um posicionamento político. Uma aposta num Moçambique onde se possa falar sem medo e informar sem pedir licença.

MDM em Sofala exige responsabilização criminal pelas acções da PRM em Gorongosa

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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), através da sua delegação provincial em Sofala, exige a responsabilização criminal dos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) alegadamente envolvidos em atos de abuso de autoridade e repressão violenta contra cidadãos no distrito de Gorongosa.

Galp, Heineken, Standard Bank e Coca-Cola entre as mais bem classificadas na distinção promovida pela Tempus Global Group

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Mais de três dezenas de organizações dos sectores do consumo, banca, energia e serviços foram distinguidas na 4.ª edição do Elite Employer, uma iniciativa da Tempus Global Group que visa reconhecer as melhores práticas na valorização do capital humano em Moçambique.

A cerimónia de premiação teve lugar na quinta-feira, 15 de Maio, em Maputo, e reuniu mais de uma centena de convidados, entre líderes empresariais, executivos de recursos humanos, parceiros institucionais e representantes de entidades públicas, privadas e internacionais.

Entre as 36 organizações premiadas, destacaram-se no top 10:
British American Tobacco Mozambique, Cervejas de Moçambique, Coca-Cola Sabco Mozambique, Galp Moçambique, HEINEKEN, Mozambique Leaf Tobacco, Moza Banco, Multichoice Moçambique, Standard Bank e Vivo Energy Moçambique.

Segundo a organização, estas empresas foram reconhecidas pelo seu compromisso com a criação de ambientes de trabalho saudáveis, inclusivos e motivadores, com base em cinco pilares: compensação e benefícios, ambiente de trabalho, progressão na carreira, cultura organizacional e equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

“O Elite Employer é uma forma de mostrar que as empresas que investem no capital humano conseguem desenvolver-se e, ao mesmo tempo, contribuir para o desenvolvimento do país”, afirmou Filipe Fabel, Sócio-Diretor da Tempus Global Group. “Ao longo destes quatro anos de iniciativa, várias organizações já se questionam sobre o que podem fazer a mais para se tornarem empresas modelo”, acrescentou.

Uma das grandes novidades desta edição foi a introdução de uma auditoria independente, que reforçou os critérios de rigor e transparência em todo o processo de avaliação.

“Queríamos que cada reconhecimento estivesse sustentado por evidência real e comparável com as melhores práticas internacionais”, explicou Fabel.

O evento contou com o apoio da Hollard e da Global Edge Consultants, parceiros estratégicos da iniciativa.

“A Global Edge tem a excelência como um dos seus valores. Esta noite tivemos aqui a elite dos empregadores — o verdadeiro topo no que toca ao cuidado com os seus colaboradores”, destacou Luís Rendall, Country Manager da Global Edge Mozambique.

 

“São as pessoas que inspiram. Os profissionais de RH aqui presentes demonstraram compromisso, paixão e envolvimento reais com o crescimento sustentável das suas organizações”, afirmou por sua vez Lee-Ann Dobrescu, Chief Operating Officer da Hollard Health.

As distinções atribuídas basearam-se nos resultados da Pesquisa Nacional de Benefícios e Gestão de Capital Humano, conduzida entre Agosto e Novembro de 2024, que contou com a participação de mais de 250 organizações dos sectores público, privado, ONGs e agências de cooperação internacional — o maior estudo do género em Moçambique.