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Fernando Rafael activa frentes diplomáticas para destrancar nós estruturais em água, saneamento e habitação

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Em semana marcada por discretos mas significativos movimentos diplomáticos, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, abriu frentes de diálogo com dois parceiros estratégicos: a Cooperação Suíça e a Embaixada da República Democrática de Timor-Leste.

As audiências, realizadas quarta-feira (18), inscrevem-se num esforço mais amplo de diplomacia sectorial, por via do qual o Executivo tenta consolidar alianças técnicas e financeiras para enfrentar os velhos gargalos que emperram o acesso universal à água potável, ao saneamento digno e à habitação condigna.

Com a Suíça, cuja presença em Moçambique soma mais de três décadas, o encontro decorreu com Ilaria Dali, Encarregada de Negócios e Chefe da Cooperação. Reafirmou-se ali o compromisso de continuar a investir no reforço institucional, na construção de infraestruturas em zonas rurais e na manutenção de plataformas críticas como o Sistema Nacional de Informação de Água e Saneamento – uma das poucas ferramentas que, apesar das fragilidades, ainda permite planear com base em dados.

O diálogo incidiu igualmente sobre a actual Fase III do programa “Governação Transparente para Água, Saneamento e Saúde” (2022–2026), cuja intervenção está concentrada no norte do país – zona marcada pela precariedade dos serviços e, paradoxalmente, pela abundância de água não aproveitada. O modelo suíço aposta numa abordagem integrada de WASH e na participação cidadã, numa tentativa de reforçar accountability e apropriação comunitária.

Já com o Embaixador timorense Luís Miguel Sequeira, Fernando Rafael explorou possibilidades de cooperação técnica, com destaque para o intercâmbio de experiências na construção de barragens, sistemas descentralizados de abastecimento de água e políticas públicas de habitação. Timor-Leste, um país com desafios semelhantes no campo da gestão territorial e desenvolvimento infraestrutural, poderá representar um parceiro de aprendizagem horizontal.

Fontes próximas às negociações indicam que os encontros não foram meramente protocolares: há, do lado moçambicano, urgência em desatar os nós que impedem a materialização de metas inseridas na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) e no novo Plano Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029), num contexto em que o discurso sobre resultados tem ganho centralidade nas narrativas públicas da actual liderança governativa.

Apesar das boas intenções, a execução dos projectos de água e saneamento continua marcada por atrasos, dispersão de esforços, baixa absorção de fundos e deficiente articulação interinstitucional. Analistas ouvidos pelo Savana sublinham que sem reforma estrutural e sem mecanismos de coordenação robustos, os compromissos firmados com parceiros internacionais podem redundar em mais um ciclo de promessas não cumpridas.

 

Maquilhar o cadáver

Do nada, parece que estamos perante um surto súbito de lucidez moral na Frelimo. É tudo teatral, estão a fazer uma cirurgia estética para maquilhar o cadáver político de um partido em avançado estado de decomposição ética.

Nas últimas semanas e pelo que parece nas próximas a operaçao vai continuar. O Juiz Gamito por exemplo, enquanto dirigente máximo da justiça constitucional, foi ele que, validou eleições fraudulentas, usou tecnicalidades jurídicas como escudo contra a vontade do povo, rejeitou recursos de partidos da oposição sem transparência nem debate, blindou a Frelimo com decisões que muitos juristas consideraram politicamente enviesadas naquela época.

Quem validou o roubo não pode, anos depois, ensinar ética ao assaltado. Ha uma coisa chamada de descompressão controlada, basicamente seleccionam pessoas para fazerem criticas internas, mas cuidadosamente seleccionadas, a intenção é aliviar a pressão, ou melhor pegam umas pessoas que sabem que vão falar coisas que nos ja estamos fartos de gritar nos bares e mercados, a ideia por ai é esvaziar o discurso da oposição principalmente, VM e outros quinhentos vão dizer o que mais , se Gamito confirma que há fraudes? Estao a domesticar ate a nossa indignação colectiva.

É tudo papo, esses nao vão mover uma palha seria para rever as regras do jogo por vontade propria, não há reforma eleitoral, nem descentralização efectiva, nem revisão constitucional que limpe cérebros manhosos.

Esta é uma operação de maquilhagem que visa apenas um objectivo reduzir o custo social da manutenção do poder. Não ha ruptura, é dança isto. A narrativa da “Frelimo reformável” serve para desmobilizar os sectores críticos, enganar os indecisos e neutralizar a energia dos Anamalalas.

Não ha propostas concretas. Juiz Gamito não assume a culpa. Não há responsabilização criminal nem política. O que há eh esta encenação com script e actores orquestrados. Tudo para criar a ilusão de que o partido ainda é capaz de se reinventar.

Mas o tempo das ilusões já passou.

Porque, como bem sabemos:

Na Frelimo, não há boa pessoa.

Ministro Fernando Rafael exige resultados no acesso à Água e Saneamento

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O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, exige mudanças estruturais e respostas concretas no sector da água e saneamento em Moçambique. Durante uma visita de trabalho às Direcções Nacionais de Abastecimento de Água e Saneamento (DNAAS) e de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), o governante foi directo: “Sem barragens, fontes estruturadas e maior cobertura, não há combate eficaz às doenças de origem hídrica, nem desenvolvimento sustentável”.

O Executivo compromete-se a garantir, até 2029, o acesso melhorado à água potável para 85% da população e cobertura de saneamento para 60%, como parte de uma governação centrada nas necessidades reais do povo.

Rafael defende uma actuação coordenada e sem protagonismos institucionais: “Não importa quem mobiliza o financiamento. O que importa é garantir que os investimentos vão onde a população mais precisa. Trabalhar de forma isolada só faz o povo perder, e o povo não pode esperar”.

No encontro com técnicos das duas direcções, o ministro destacou a urgência de levar infraestruturas do meio urbano para as zonas rurais, onde vive a maioria dos moçambicanos. “Temos de mudar a realidade do campo. Os sistemas que usamos nas cidades têm de chegar às comunidades rurais. Melhorar os indicadores exige visão estrutural, investimentos consistentes e um sector coeso”.

Aos jovens quadros, deixou uma mensagem clara: “O conhecimento só tem valor se for transformado em melhorias reais na vida da população”.

Na área do saneamento, elogiou a abordagem estratégica adoptada e o apoio crescente dos parceiros internacionais, mas exigiu uma priorização territorial assente em dados concretos. “A província mais crítica tem de ser a primeira a ser atendida. Foco e justiça territorial são essenciais”.

A mensagem de Fernando Rafael é inequívoca: os desafios do sector exigem menos discursos e mais acção.

Sentar ou não sentar?

Venâncio Mondlane tem cadeira garantida no Conselho de Estado. Não é favor, Ponto. Mas o regime sabe jogar sujo. Se ele sentar, dizem que se rendeu. Se recusar, chamam-no de radical.
O problema não é a cadeira. Está no que se faz com ela. Se for para sentar e calar, então fique de pé. Mas se for para encarar esses velhotes e o Presidente Daniel Chapo nos olhos e dizer o que se passa cá fora, então sente-se já.
Precisamos vozes que incomodam. E o Conselho de Estado, tal como o presidente configurou, é uma vergonha, é uma sala de desfile de egos apenas, Mondlane pode levar ruído para dentro. Barulho bom.
Eu voto para que sente, mas para desalinhar. Para desmascarar. Para ser o espelho da podridão que a FRELIMO insiste em disfarçar com chamas da unidade nacional.
Se for para ir, que vá como afronta. Assim ficamos a saber também quem nos vende e a quantos meticais ou dólares.

Israel de Netanyahu

O que há entre Israel e Irão já não dever ser olhado como um conflito localizado no Médio Oriente, é ao meu ver, uma tentativa calculada de transformar àquela disputa em uma guerra de grandes proporções, com implicações globais imprevisíveis. E, mais uma vez, o epicentro dessa estratégia tem nome e sobrenome: Benjamin Netanyahu.
Ele justifica a operação com os relatórios do temível Serviço de Inteligência Mossad e busca convencer ao mundo de que as instalações nucleares iranianas representam uma ameaça forte. Mas há aqui um dado técnico inescapável e fundamental, Israel, por si só, não dispõe da capacidade militar necessária para eliminar o programa nuclear iraniano, digo, não tem, por exemplo, as bombas capazes de penetrar profundamente no subsolo e atingir as instalações fortemente fortificadas do Irão.
Aqui está o verdadeiro jogo. Sem capacidade de eliminar o programa nuclear iraniano de forma autônoma, resta a Israel uma estratégia, instar os Estados Unidos a entrarem directamente na guerra.
Este tipo de jogo não é novo, lembremo-nos da invasão do Iraque em 2003, baseada nos relatórios forjados sobre armas de destruição em massa. Então, foi Colin Powell, no Conselho de Segurança da ONU, brandindo frascos e mapas para justificar uma guerra devastadora e ilegal. Hoje, o roteiro se repete com outros protagonistas, mas com o mesmo objectivo, fabricar um pretexto.
Essa manipulação tem um custo, destrói as bases do direito internacional. Se um país pode atacar outro simplesmente porque “pode” ou porque inventa uma ameaça, então o mundo passa a viver sob a lei do mais forte.
E depois, há um elemento de hipocrisia brutal neste cenário. Quem é, afinal, o único país do Médio Oriente com armas nucleares? Israel. Segundo estimativas, possui cerca de 90 ogivas nucleares. E quem é o único país da região que nunca assinou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares? Novamente, Israel. O mesmo país que acusa os outros de buscarem aquilo que ele próprio já tem em segredo, mas amplamente conhecido e sem qualquer supervisão internacional.
Mas a obsessão de Netanyahu acho que não é meramente geopolítica. Há um cálculo de sobrevivência política alí também. A guerra lhe garante a permanência no poder, vai adiar processos na justiça e impede também que o país o responsabilize por uma série de acusações de corrupção e má gestão.
Mas o grande risco mesmo, não é para o Médio Oriente. É para o planeta. Se os Estados Unidos forem arrastados para um confronto directo com o Irão e, consequentemente, com seus aliados o conflito rapidamente assumirá proporções globais. É ver a posição da Rússia e da China nas últimas horas sobre o assunto.
Hoje é uma tensão localizada mas amanhã isto pode ser a fagulha de uma nova ordem mundial feita de caos, instabilidade econômica e um sofrimento humano incalculável.
Não é apenas o Irão, nem apenas o Médio Oriente. Estamos todos na linha de fogo.

Mais gasolina para essa fogueira!

Se teme que Pacheco amordace a oposição e persiga activistas e jornalistas. É bem provável e explico :
O Presidente parece que já desistiu de parecer neutro. Todo gesto em política, o momento conta. E este é particularmente interessante. Acontece no mesmo dia em que os pesos pesados do sector castrense envolvidos no escândalo das dívidas ocultas, àqueles que traíram a República estão a ser libertos um a um, com pompa e circunstância.
Coincidência? Talvez. Mas no xadrez do poder, coincidência é apenas estratégia sem assinatura.
O que nos dizem esses dois eventos, ocorridos quase em sincronia?
De um lado, um homem com histórico de comissário político, acusado de perseguir, silenciar e aniquilar dissidentes, é reconduzido ao núcleo das decisões sensíveis do Estado. Do outro, os que transformaram a inteligência numa máquina de saque são reinseridos no convívio nacional.
Colocar um comissário político à frente da inteligência nacional é uma perversão institucional. É como entregar o confessionário a um inquisidor. A função de um serviço secreto moderno é ouvir a todos, proteger a todos, antecipar riscos sem preferências. Mas um comissário não ouve, vigia e por aí também não protege, seleciona alvos. E nessa lógica o mais normal é não antecipar riscos, apenas eliminar as ameaças. E ameaça, para quem comanda pela fidelidade, é todo aquele que pensa diferente.
José Pacheco não é um estranho à engrenagem. Ele é a engrenagem. Viveu a FRELIMO da clandestinidade e da força, sobreviveu à transição para o capitalismo dos camaradas e soube adaptar-se à era do “controle silencioso”. Fala pouco, aparece menos ainda, mas movimenta muito. Pacheco não entra. Ele infiltra.
Agora, com os corruptos em liberdade e os fiéis do partido a aproximarem-se da inteligência, o que resta da neutralidade do Estado?
O SISE nasceu para ser o escudo do Estado. Mas escudos podem ser virados. E um escudo apontado ao cidadão deixa de ser defesa passa a ser arma.
Na prática, o que o Presidente nos disse hoje nesse duplo gesto. (libertar os corruptos e aproximar os leais da secreta)?

A nova “C”

Blaise Metreweli substitui Richard Moore na chefia dos serviços de inteligência secretos britânicos, a famosa agência MI6.
A quarentona fez carreira nos serviços de inteligência, onde ingressou em 1999. Foi directora-geral da secção Q do MI6​, responsável pelo departamento de tecnologia e inovação. Mas já tem vindo a ocupar outros cargos de chefia tanto no MI6​ como na agência de segurança interna e de contra-espionagem, a MI5.
Nunca foi ministra da Agricultura e nunca foi acusada de vender mandeira do país para os chineses ou asfixiar membros da oposição em uma cadeia e por último , ela não é da Frelimo.

A hipocrisia da FRELIMO

Durante décadas, a FRELIMO viveu confortavelmente amparada pelos fundos directos ao Orçamento do Estado, milhões de dólares que vinham religiosamente de Lisboa, Bruxelas, Haia, Londres e Estocolmo. Esse apoio sustentava sectores como a saúde, educação, infraestrutura e ironicamente até a “boa governação”. Na verdade, esses fundos foram durante muito tempo a tábua de salvação de um Estado cuja máquina partidária confunde-se com o próprio aparelho estatal.
Mas em 2016, com o escândalo das dívidas ocultas, àquela traição doméstica com os doadores ingénuos ou cúmplices as torneiras foram fechadas. O financiamento ao orçamento foi interrompido. E a FRELIMO, em vez de fazer o exame de consciência e assumir os seus erros, virou-se contra os doadores e, por tabela, contra a sociedade civil que hoje é por eles apoiada.
O problema, para os camaradas, não é o dinheiro do Ocidente. É o destino desse dinheiro.
Enquanto os fundos enchiam as contas do Ministério das Finanças, de empresas estatais-fantasma e de consultoras de fachada ligadas aos filhos do poder, tudo estava bem. Chamavam-se “parceiros estratégicos”. Aplaudiam-se as reformas. Fazia-se pose para as câmaras com os embaixadores.
Mas agora que os mesmos parceiros optaram por apoiar ONGs nacionais, jornalistas independentes, activistas locais e plataformas cívicas, os novos “inimigos da pátria” , o dinheiro tornou-se “ingerência estrangeira”.
Antes era ajuda para o desenvolvimento, agora é manipulação neocolonial.
Essa hipocrisia tem nome! O que Guebuza e outros sectores dentro da FRELIMO não conseguem esconder é o desconforto com o fim de uma era em que o Estado-partido detinha o controlo absoluto dos recursos, da narrativa e da verdade. A sociedade civil organizada está a ocupar os espaços deixados por um Estado que desistiu de cumprir o seu papel fiscalizador e redistributivo.
O apoio externo às ONGs, longe de ser um problema, é uma correção necessária. Hoje, são essas organizações que denunciam raptos, violência policial, corrupção, desmandos administrativos, tráfico de influência e atentados aos direitos humanos. São elas que ajudam a manter acesa a chama da cidadania.
Claro que há ONGs oportunistas. Mas entre estas e um Estado capturado, cujo histórico recente é de roubo institucionalizado, a escolha não é difícil.
A crítica de Guebuza e vinda de alguém envolvido, directa ou indirectamente, nas decisões que levaram Moçambique à falência moral e financeira, essas palavras perdem qualquer autoridade. O que se vê, no fundo, é apenas o lamento de uma elite desconfortável com a descentralização do poder, inclusive o poder de influenciar consciências.
O Ocidente pode ter acordado tarde, mas ao menos aprendeu. Em vez de sustentar um aparelho partidário clientelista, decide agora empoderar cidadãos e coletivos independentes. E isso dói nos bolsos e nas vaidades de quem se habituou a ser o único interlocutor válido entre Moçambique e o mundo.
Se querem reconquistar a confiança dos parceiros e da sociedade moçambicana, que comecem por prestar contas, devolver o que roubaram e respeitar o pluralismo. Até lá, não se queixem do novo rumo do dinheiro. Porque o problema nunca foi o Ocidente — foi sempre quem controlava o cofre.
Hipocritamente falando, Mamparas of The Week

Marcelo Rebelo de Sousa nas comemorações dos 50 anos de independência de Moçambique

A Assembleia da República (AR), o parlamento português, aprovou esta quarta-feira (18) o pedido de deslocação do chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, a Moçambique, para as comemorações dos 50 anos de independência, que se assinalam no dia 25 de Junho, mas com votos contra da Iniciativa Liberal (IL).

Na actual legislatura, a IL é a quarta força política na AR com nove deputados.

Em carta enviada à Assembleia da República, com data de 06 de Junho, Marcelo Rebelo de Sousa, refere que tem prevista uma “deslocação a Moçambique nos dias 23 a 26 de Junho”, a convite do seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, “para as comemorações dos 50 anos da independência”.

Em 15 de Janeiro deste ano, após a posse de Daniel Chapo como quinto Presidente de Moçambique, à qual faltou, Marcelo Rebelo de Sousa enviou uma mensagem ao novo chefe de Estado moçambicano expressando “reforçado empenho” na cooperação entre os dois países.

Nessa carta dirigida a Daniel Chapo, o Presidente português disse esperar que se possam concretizar os “legítimos anseios de variados sectores políticos e sociais” de Moçambique, com “salvaguarda do pluralismo e pelo diálogo comunitário inclusivo”.

Marcelo Rebelo de Sousa assegurou “a todos os moçambicanos que podem contar sempre com os portugueses e com Portugal” e reiterou que contava “marcar presença, em Junho próximo, na comemoração dos cinquenta anos da independência de Moçambique”.

Na cerimónia de posse de Daniel Chapo como Presidente de Moçambique, Portugal esteve representado pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.

Manhiça: Jovens recrutas do Exército debatem igualdade de género e prevenção da violência sexual

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Mancebos da Escola Prática do Exército, localizada na Manhiça, participaram na passada quinta-feira, 12 de Junho, numa sessão de debate e reflexão sobre igualdade de género, masculinidades positivas e prevenção da violência sexual baseada no género (VSBG), no âmbito de um ciclo de sensibilização em curso nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

A iniciativa decorre de uma parceria entre o Ministério da Defesa Nacional, as próprias FADM e a ONU Mulheres, com financiamento da União Europeia, no quadro da implementação da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança.

Ao longo da sessão, foram discutidas abordagens sobre a promoção de relações mais equitativas entre homens e mulheres no contexto militar, bem como o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e resposta à VSBG nas fileiras. A actividade incluiu também um momento de auscultação dos jovens recrutas, com vista à elaboração da futura Estratégia de Género e Plano de Acção a ser adoptado pelas forças armadas, incluindo normas e procedimentos internos específicos para lidar com casos de violência baseada no género.

A intervenção marca mais um passo na tentativa institucional de alinhar o sector da defesa nacional com os compromissos internacionais assumidos por Moçambique no domínio dos direitos humanos e igualdade de género.