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Zambézia empossa nova directora da Cultura e Turismo com desafios de identidade e valorização do património

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Foi empossada esta quarta-feira, no edifício do Conselho Executivo Provincial, Ângela do Rosário Assulai, nova Directora Provincial da Cultura e Turismo da Zambézia. O acto foi dirigido pelo Governador Pio Augusto Matos, que sublinhou a dimensão estratégica do sector no contexto do desenvolvimento da província.

Na sua intervenção, o Governador vincou que a nova titular assume “uma função de identidade do nosso povo”, recordando que a cultura “vai além do canto e da dança”, sendo expressão profunda da alma colectiva zambeziana. “A província, rica em diversidade cultural e recursos naturais, precisa valorizar esses activos”, defendeu.

Entre os desafios lançados à nova directora estão o reforço dos intercâmbios culturais, a melhoria da experiência turística e a promoção de atracções locais, como a emblemática galinha à zambeziana, o Parque Nacional de Gilé e as águas termais da região. Foi igualmente destacado o imperativo de garantir uma convivência segura entre comunidades humanas e a fauna existente em áreas de conservação.

Ângela do Rosário Assulai assume funções num sector frequentemente negligenciado no debate político e orçamental, mas que representa um dos pilares mais resilientes da identidade zambeziana. O Executivo expressou confiança na sua experiência e desejou-lhe sucesso, saúde e dedicação no novo ciclo de governação cultural.

Município de Nampula doa carteiras escolares e promete reforço no sector da educação

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O Município da Cidade de Nampula procedeu recentemente à entrega de 100 carteiras escolares a duas instituições de ensino, num gesto que visa responder a carências básicas nas salas de aula e melhorar as condições de aprendizagem.

Das carteiras entregues, 50 foram alocadas à Escola Básica de Namutequeliua, onde decorreu a cerimónia oficial de entrega, que contou com a presença da Vereadora da Educação, Juventude e Desporto, Ângela Benesse, em representação do Presidente do Conselho Municipal, Luís Madubula Giquira.

A iniciativa reuniu representantes da direcção da escola, da Zona de Influência Pedagógica (ZIP) e da 4.ª Esquadra da PRM, numa demonstração do envolvimento interinstitucional em matérias de interesse público.

Na ocasião, a Vereadora informou que outras 50 carteiras foram igualmente atribuídas à Escola dos Belenenses, beneficiando, no total, mais de 900 crianças que anteriormente partilhavam lugares ou assistiam às aulas de pé.

O director da escola de Namutequeliua manifestou gratidão pelo apoio, classificando-o como resposta concreta a uma “lacuna significativa” que vinha comprometendo a qualidade do processo de ensino-aprendizagem.

Na sua intervenção, Ângela Benesse exortou os alunos e encarregados de educação a cuidarem do mobiliário agora disponível, reforçando o compromisso da edilidade com o sector da educação e o futuro das crianças.

Quelimane: População marcha contra decisão do tribunal no caso dos eleitores fantasmas

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Centenas de cidadãos saíram às ruas da cidade de Quelimane, na manhã desta quarta-feira, em protesto contra a decisão do Tribunal Judicial local que absolveu o ex-director do STAE, Assane Ussene, e Zacarias Muheia, no caso que envolveu a alegada introdução de cerca de 7 mil eleitores fantasmas no recenseamento eleitoral de 2023.

A marcha, pacífica mas carregada de indignação, percorreu algumas das principais artérias da cidade, tendo como ponto de convergência a praça da independência, onde os manifestantes empunhavam cartazes exigindo justiça e responsabilização. A decisão judicial, anunciada horas antes, foi entendida por muitos como uma “licença para fraudar eleições”.

Os protestos surgem num clima de crescente desconfiança em relação ao sistema eleitoral, especialmente na Zambézia, província marcada por denúncias recorrentes de irregularidades em processos eleitorais. Apesar da condenação do técnico Victorino, cuja pena de um ano foi convertida em multa no valor total de 36.500 meticais, a população considera que os principais responsáveis foram ilibados sem que o mérito das acusações fosse devidamente esclarecido.

Quelimane: Tribunal absolve ex-director do STAE no caso dos eleitores fantasmas

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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane procedeu, esta manhã, à leitura da sentença no caso que envolvia o ex-director do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) de Quelimane, Assane Ussene, acusado de participação na inserção de cerca de 7 mil eleitores fantasmas no recenseamento de 2023, numa alegada tentativa de favorecer o partido Frelimo.

Após meses de expectativa, o tribunal decidiu absolver Assane Ussene e Zacarias Muheia, também implicado no processo. Ambos haviam sido acusados de envolvimento na alegada manobra de manipulação do número de eleitores.

Assane Ussene, acusado de participação na inserção de cerca de 7 mil eleitores fantasmas no recenseamento de 2023
Assane Ussene, acusado de participação na inserção de cerca de 7 mil eleitores fantasmas no recenseamento de 2023

Por outro lado, o tribunal condenou o técnico Victorino, que respondia no mesmo processo, a uma pena de 365 dias de prisão, posteriormente convertida em multa no valor de 100 meticais por dia, totalizando 36.500,00 meticais.

A sentença encerra, em termos judiciais, um dos episódios mais controversos do processo eleitoral de 2023 na cidade de Quelimane, embora continue a suscitar debate público sobre a integridade e responsabilização no funcionamento das instituições eleitorais.

Zambézia: Assembleia Provincial abre ano político com foco na governação e contas públicas

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Arrancou esta quinta-feira, na cidade de Quelimane, a I Sessão Ordinária da Assembleia Provincial da Zambézia referente ao ano de 2025. A sessão, com duração prevista de dois dias, traz à mesa temas considerados estruturantes para a governação e desenvolvimento da província.

No centro dos trabalhos está a análise do Plano Quinquenal do Governo (PQG) 2025–2029, documento orientador das prioridades estratégicas da administração pública provincial para os próximos cinco anos. Os deputados debruçar-se-ão ainda sobre a Conta de Gerência referente ao exercício de 2024, instrumento crucial para aferir o desempenho financeiro do governo local.

A sessão contempla igualmente a apreciação de outros documentos estratégicos submetidos pelo Conselho Executivo Provincial, liderado por Pio Matos, que cumpre o seu segundo mandato como Governador da Zambézia.

A reunião marca o arranque formal do ciclo político provincial em 2025, num contexto de múltiplos desafios económicos e institucionais, e com as atenções voltadas para a eficácia na implementação das metas governamentais.

INGD distribui arroz a 700 famílias afectadas pela seca em Moamba

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Num esforço para mitigar os impactos da seca no distrito de Moamba, a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) levou a cabo, esta terça-feira, uma acção de assistência alimentar no Posto Administrativo de Sábie, no quadro da parceria público-privada com o Governo da China.

A intervenção, realizada com o apoio das lideranças locais e secretários dos bairros, consistiu na distribuição de arroz nas localidades de Malenganane e Matunganhanhe. Duas equipas técnicas do INGD estiveram no terreno para operacionalizar a entrega dos mantimentos.

Ao todo, foram entregues 17,5 toneladas de arroz, beneficiando 700 famílias em situação de vulnerabilidade, sinal evidente da gravidade das condições climáticas que têm assolado aquela região da província de Maputo.

A acção insere-se nas respostas de emergência coordenadas pelo Governo moçambicano, numa altura em que a insegurança alimentar volta a ganhar contornos preocupantes em diversas zonas do sul do país.

CREMOD ausculta Sofala sobre modelos de descentralização

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A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização (CREMOD) escalou esta terça-feira a província de Sofala para mais uma ronda de auscultações. Na sala estavam os rostos habituais do aparelho estatal provincial: membros do Conselho Executivo, chefes de departamentos e o Governador Lourenço Bulha, todos convocados para um exercício de “escuta” que, se levado a sério, poderá redefinir as estruturas de poder no país. Ou apenas reciclá-las.

A sessão foi conduzida por Joaquim Viríssimo, membro da CREMOD e, segundo fontes próximas, um dos nomes mais influentes nas discussões internas do grupo de trabalho. No centro da conversa: quatro propostas de modelos de descentralização, cada uma com o seu perfume ideológico e armadilhas políticas.

O Modelo 1, preferido pela maioria dos intervenientes, prevê a eleição de governadores provinciais com poder de nomear administradores distritais e chefes de posto. Uma solução que, aos olhos de muitos, parece uma evolução tímida da actual configuração centralista.

O Modelo 2, de inspiração distrital, sugere eleições ao nível das administrações distritais, aproximando o poder das bases, mas suscitando preocupações com a maturidade institucional para sustentar tal mudança.

Já o Modelo 3, mais radical, propõe a eleição directa dos chefes de posto administrativo, uma ideia que muitos consideraram impraticável face à frágil coesão territorial e à ausência de cultura política enraizada nas comunidades.

O Modelo 4, com traços federalistas, introduz a possibilidade de regiões autónomas. Aqui, os silêncios na sala falaram mais que as palavras. Num país ainda a digerir os fantasmas da guerra e da desconfiança inter-regional, falar de federalismo continua a ser quase um pecado político.

 

ADPP apoia 7 milhões de pessoas em todo o país com programas de desenvolvimento

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A ADPP Moçambique, organização não governamental moçambicana que implementa mais de 50 projectos em todas as províncias do país, apresentou ontem, na Matola, os principais resultados do seu Relatório Anual de Actividades referente ao ano de 2024. Os dados demonstram um impacto directo na vida de 7,4 milhões de pessoas, com especial enfoque em crianças, mulheres e idosos. 

A cerimónia de partilha de resultados, que reuniu colaboradores, parceiros institucionais e membros da comunidade, destacou o crescimento da organização e a consolidação das suas acções nas áreas de Educação de Qualidade, Saúde e Bem-Estar, Agricultura Sustentável e Meio Ambiente, Acção Humanitária e ainda com o seu projecto de angariação de fundos com a venda de roupa em segunda mão.

Na área da educação, a ADPP reforçou a sua intervenção desde o ensino básico até ao nível superior, promovendo também formação profissional e a formação de professores. Desde 1993, foram formados mais de 26 mil professores. No domínio da educação inclusiva, 1.727 crianças com deficiência foram integradas em 80 escolas primárias, promovendo uma abordagem mais equitativa e inclusiva no sistema educativo.

No sector da saúde, os programas implementados pela ADPP desenvolveram intervenções que abordam os principais desafios de saúde pública, com particular atenção ao HIV, Tuberculose, Malária e Nutrição. Ao longo do ano, cerca de 3,6 milhões de pessoas foram abrangidas pelas actividades da organização, incluindo 154.500 pessoas envolvidas em acções de educação, testagem e tratamento do HIV, e mais de 6,4 milhões sensibilizadas sobre a Tuberculose no âmbito da implementação do projecto Local TB Response. No combate à Malária, as campanhas chegaram a 846 mil pessoas. 

Na promoção da Agricultura Sustentável e Meio Ambiente, a ADPP apoiou directamente 18.300 membros de clubes de agricultores, pescadores e outras associações comunitárias. Foram estabelecidos mais de 80 campos de demonstração agrícola e promovido o plantio de 20 mil mudas de mangal, uma acção vital para a protecção das zonas costeiras. A organização também facilitou a produção e distribuição de 3.500 fogões poupa-lenha, contribuindo para a redução da pressão sobre os recursos florestais.

Francisco Mudumbe, Director Interino do Serviço Distrital de Actividades Económicas, discursando em representação do Administrador do Distrito da Matola, destacou o contributo da organização para o desenvolvimento local destacando as intervenções de vulto nos domínios da educação e saúde: “Na saúde assistimos várias intervenções para responder os desafios da saúde pública na Matola sobretudo na abordagem de doenças como o HIV/SIDA, Tuberculose, Malária e Nutrição.” 

Por sua vez, a Directora Executiva da ADPP Moçambique, Birgit Holm, sublinhou a importância dos resultados apresentados para o sucesso das acções implementadas: “Estes resultados representam muito mais do que simples estatísticas – são testemunhos vivos do impacto colectivo que construímos com as comunidades. Cada número traduz histórias reais de superação, acesso a oportunidades, melhoria de condições de vida e fortalecimento da dignidade humana.”

Desconhecidos escandalizam sacrário da igreja católica em Mopeia

Desconhecidos vandalizaram esta terça-feira, o sacrário da igreja católica no distrito de Mopeia, a sul da província da Zambézia.

Segundo Dário Manuel, padre daquela confissão religiosa, os meliantes que se encontram em parte incerta entraram pela porta da sacristia, a partir da qual tiveram acesso a igreja. Uma vez dentro da igreja, abriram o sacrário, tiraram hóstias sagradas, despejaram-nas e levaram outras.

De acordo com a fonte que temos vindo a citar, esta acção já havia tido lugar há cinco anos atrás, o que consubstancia a retoma de uma atitude nefasta contra a igreja católica no distrito de Mopeia.

O facto, garantiu Dário Manuel, já está na alçada policial, corporação que ainda não se pronunciou a respeito.

Chapo apela à união africana no combate a desertificação e seca

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O Presidente da República Daniel Chapo, apelou  recentemente aos países africanos para reforçarem a cooperação na restauração de terras degradadas e no combate à seca e desertificação no continente.

Falando durante um webinar promovido pela União Africana para assinalar o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado sob o lema “Restaurar a Terra. Desbloquear as Oportunidades”, Chapo alertou para os efeitos devastadores do fenómeno El Niño 2023–2024, que afectou mais de 30 milhões de pessoas na África Austral.

O estadista moçambicano sublinhou que a crise vai além da região, destacando a severidade da seca em outras regiões de África, que tem provocado deslocações forçadas, surtos de doenças e desnutrição.