Parlamento moçambicano promete apoio a legislação ecológica internacional

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, aproveitou a tribuna internacional do XI Congresso Ecológico de Nevsky, em São Petersburgo, para reiterar o suposto compromisso de Moçambique com a preservação do meio ambiente e da biodiversidade, enquanto o país continua a enfrentar, internamente, desafios graves de desflorestação, exploração predatória e incumprimento de legislação ambiental.

Falando diante de líderes parlamentares da Comunidade de Estados Independentes (CEI), Talapa garantiu que o Parlamento moçambicano está alinhado com futuras convenções ambientais internacionais e pretende dar aval legislativo a políticas de sustentabilidade ecológica, apesar do fraco escrutínio à acção governativa nesta matéria.

“A humanidade não tem outro habitat, o Planeta Terra é a morada de todos nós”, declarou a líder parlamentar, defendendo que é “obrigação” dos Estados proteger os ecossistemas e garantir um mundo melhor para as futuras gerações, palavras que contrastam com a realidade de milhares de hectares de floresta tropical moçambicana consumidos por exploração ilegal, muitas vezes com cumplicidade institucional.

Talapa afirmou levar ao encontro “a voz de Moçambique”, um país que, segundo ela, ocupa posição estratégica no debate ambiental global devido à sua vulnerabilidade a desastres climáticos, como os ciclones Idai, Kenneth, Gombe, Freddy, Dikeledi e Chido. “Milhões foram afectados. Décadas de desenvolvimento comprometidas”, disse, atribuindo responsabilidades às alterações climáticas.

Na sua intervenção, apresentou como exemplos de boa prática o alegado investimento estatal em energias renováveis, como solar, hidroeléctrica e hidrogénio verde, e o mapeamento digital da biodiversidade por satélite, ignorando, no entanto, os cortes orçamentais em áreas-chave do sector ambiental e a lenta implementação de estratégias climáticas.

Para justificar a presença no evento, Talapa declarou que Moçambique quer ser parte activa na resposta global às mudanças climáticas e posicionar-se como “laboratório vivo de inovação” e exemplo de reconstrução resiliente uma ambição difícil de concretizar perante a fragilidade institucional que marca o sector ambiental moçambicano.

Num gesto simbólico, os participantes, incluindo a delegação moçambicana, participaram numa acção de plantio de árvores na cidade russa. O Congresso de Nevsky, que vai na 11ª edição, visa promover a colaboração parlamentar em matérias de ecologia e harmonização da legislação ambiental. A sessão plenária foi presidida por Valentina Matvienko, líder do Senado russo.