INVESTIGAÇÃO: Africa Great Wall Mining Company acusada de burla em Micaune

Empresa chinesa combinou com O chefe do posto para reduzir indemnizações de 200 mil para 3 mil meticais. Populações revoltadas queimaram uma viatura e destruíram máquinas da mineradora.

POR : Zito Ossumane (Jornalista investigativo, com especialização em Governação da Indústria Extractiva)

Uma empresa de capitais chineses que acumula um longo historial de conflitos com comunidades do litoral da Zambézia voltou a ser palco de acusações graves. Desta vez, no Posto Administrativo de Micaune, no extremo sul da província, a Africa Great Wall Mining Company é acusada de ter, em conluio com a autoridade local, rasgado um acordo de indemnização com os moradores, substituindo valores acordados entre 50 mil e 200 mil meticais por um montante que os próprios afectados classificaram de insulto: três mil meticais.

Os factos, confirmados por fontes locais ouvidas por este semanário, apontam para um padrão que se repete. A Africa Great Wall Mining Company, que detém licenças de exploração de areias pesadas em Chinde e Inhassunge — dois distritos onde já acumulou tensões e confrontos directos com as populações —, chegou a Micaune para desenvolver actividades extractivas que implicavam a ocupação e destruição de parcelas de terra anteriormente dedicadas à agricultura de subsistência.

Antes do início das operações, foi estabelecido um acordo entre a empresa e os moradores afectados. Segundo testemunhos recolhidos pela nossa redacção, os valores acordados a título de indemnização variavam entre 50 mil e 200 mil meticais, consoante a dimensão e produtividade das parcelas sacrificadas. Para famílias que dependem exclusivamente da terra para sobreviver, esses valores representavam, pelo menos, a possibilidade de uma transição com dignidade.

“Devolvemos o dinheiro. Três mil meticais não é indemnização — é uma afronta aos donos da terra.”

O que aconteceu a seguir é o que os moradores descrevem como uma traição cuidadosamente orquestrada. No momento do pagamento, e em alegado conluio com o Chefe do Posto Administrativo de Micaune, a empresa decidiu pagar apenas três mil meticais a cada família — menos de dois por cento do valor mínimo acordado. Uma decisão unilateral, sem qualquer processo de renegociação, sem a presença de representantes comunitários, e sem justificação apresentada.

A população não aceitou. O dinheiro foi devolvido na íntegra. “Três mil meticais não é indemnização — é uma afronta aos donos da terra”, disse uma das fontes ouvidas pelo nosso jornal, recusando-se a ser identificada por razões de segurança. A indignação acumulada rapidamente se transformou em acção colectiva.

CHAMAS NO POSTO

Os protestos que se seguiram foram documentados por imagens e vídeos enviados à nossa redacção por fontes locais. A manifestação, que reuniu moradores das zonas directamente afectadas pelas operações da mineradora, culminou com a queima da viatura do Chefe do Posto Administrativo — um sinal inequívoco da intensidade da revolta contra aquele que era percepcionado como cúmplice da empresa.

Os registos visuais confirmam igualmente a destruição de maquinaria operacional pertencente à Africa Great Wall Mining Company presente na área. O grau de dano ainda está por apurar, mas as imagens sugerem que os equipamentos afectados estavam em plena operação no momento dos incidentes.

UM HISTÓRICO DE CONFLITOS

O caso de Micaune não acontece no vácuo. A Africa Great Wall Mining Company acumula, há anos, um historial perturbador de relações com as comunidades dos distritos onde opera. Em Chinde e Inhassunge, distritos costeiros da Zambézia onde a empresa detém igualmente licenças de exploração de areias pesadas, registaram-se confrontos e queixas recorrentes relacionadas com o desrespeito pelos acordos comunitários, impactos ambientais não mitigados e ausência de benefícios locais tangíveis.

O padrão que emerge é consistente: uma empresa que chega com promessas, obtém o acesso à terra e aos recursos, e depois recua nos compromissos assumidos, confiando na assimetria de poder entre si e as populações rurais, e — como sugere o caso de Micaune — na conivência de agentes do Estado local.

A presença de empresas extractivas de capital estrangeiro no litoral da Zambézia tem sido objecto de crescente escrutínio por parte de organizações da sociedade civil. As areias pesadas — que incluem minerais como o ilmenite, o rutilo e o zircão, com elevado valor nos mercados internacionais — são exploradas em comunidades que raramente vêem os benefícios dessa riqueza chegar às suas mesas ou escolas.

A SOMBRA DO ESTADO

O alegado envolvimento do Chefe do Posto Administrativo na decisão de reduzir unilateralmente os valores de indemnização é, porventura, o aspecto mais grave desta história. Se os factos se confirmarem, estaremos perante um caso de captura de uma autoridade do Estado local por interesses empresariais privados — um fenómeno que corrói a confiança das populações nas instituições e que empurra as comunidades para a acção directa como único meio de defesa.

“Quando o Estado se torna parceiro silencioso da exploração em vez de árbitro da justiça, as chamas deixam de ser vandalismo — tornam-se sintoma de um sistema que falhou.”

A Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia da Zambézia, bem como a administração distrital, não responderam aos pedidos de comentário enviados por este jornal até ao fecho desta edição. A Africa Great Wall Mining Company também não prestou declarações.

O QUE VEM A SEGUIR

A situação em Micaune permanece tensa. Fontes locais indicam que os moradores estão determinados a não ceder enquanto não forem devidamente indemnizados nos termos do acordo original. A eventual intervenção das forças de segurança para conter os protestos — e proteger os interesses da empresa — poderá agravar ainda mais o clima de crispação.

Do ponto de vista legal, os afectados têm fundamento para recorrer aos mecanismos de resolução de conflitos previstos na legislação mineira e fundiária, bem como para apresentar queixa formal junto da Procuradoria da República. A questão é se encontrarão instituições dispostas a ouvi-los com isenção.

A Africa Great Wall Mining Company, por seu turno, enfrenta agora não apenas um problema operacional — as máquinas destruídas e a paralisia das actividades — mas um problema reputacional crescente que se estende muito além das fronteiras da Zambézia.

O Jornal Txopela continuará a acompanhar este caso nos próximos serviços noticiosos. Informações adicionais, testemunhos e documentação visual relacionados com este caso podem ser enviados para a nossa redacção através dos canais habituais. Os nomes das fontes ouvidas para a elaboração desta reportagem foram preservados por razões de segurança.