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Rússia e Ucrânia retomam diálogo directo após três anos de impasse

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Delegações da Rússia e da Ucrânia reuniram-se esta sexta-feira (16) em Istambul,  na Turquia, no primeiro encontro directo entre representantes dos dois países em mais de três anos. A notícia foi avançada pela Reuters e citada pela CNN Brasil, num momento em que cresce a pressão internacional principalmente por parte do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump  por um cessar-fogo.

As conversações decorrem no Palácio de Dolmabahçe, com a mediação activa da Turquia. Imagens transmitidas pela televisão estatal turca mostraram delegados russos e ucranianos em reunião com representantes do governo anfitrião. O Ministro dos Negócios Estrangeiros turco, Hakan Fidan, abriu a sessão sublinhando a urgência de alcançar um entendimento que permita silenciar as armas e criar as bases para um encontro entre os chefes de Estado das nações em conflito.

Maputo acolhe congresso nacional das organizações da sociedade civil

Decorre em Maputo o Congresso Nacional das Organizações da Sociedade Civil (OSC), um encontro promovido por um consórcio de instituições nacionais e internacionais que visa criar um espaço de diálogo e reflexão sobre o papel das OSC na promoção da democracia participativa e da justiça social em Moçambique.

A iniciativa conjunta do programa PROCÍVICO e Direitos Humanos – implementado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), MASC, CESC e Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), com financiamento do Governo da Finlândia – junta-se à plataforma JUNTOS, que congrega 27 organizações da sociedade civil com apoio da Fundação Aga Khan e da Fundação La Caixa.

Sob o lema “Fortalecer a Sociedade Civil para Garantir uma Participação Cidadã Inclusiva e Transformadora”, o congresso reúne durante dois dias representantes de OSC, academia, sector privado, parceiros de cooperação internacional e instituições públicas, num esforço para mapear desafios, identificar soluções e redefinir o papel da sociedade civil no actual contexto moçambicano.

As discussões centram-se em problemas estruturais e conjunturais que afectam a actuação das organizações: fragilidades institucionais, dependência financeira externa, articulação limitada com as bases comunitárias, encerramento progressivo do espaço cívico, e os impactos combinados do extremismo violento no norte do país e das mudanças climáticas.

A estes desafios junta-se a necessidade de uma reformulação estratégica que permita à sociedade civil ser mais resiliente, inovadora e menos dependente da agenda internacional.

Macuse: Porto fantasma, paraíso do tráfico

Entre o delta do Bons Sinais e as grandes ruínas das empresas majestáticas falidas e abandonadas, encontramos na Zambezia também o Porto de Macuse , outro monumento que revela à exclusão de uma província inteira.

O projecto do Porto de Águas Profundas de Macuse, acoplado à linha férrea que o ligaria a Moatize, em Tete, nasceu com pompa em 2013. Na altura, os discursos governamentais anunciavam uma nova era de desenvolvimento. Um corredor logístico de quilómetros destinado a escoar carvão para o mercado asiático. Um investimento estimado em 2,7 mil milhões de dólares, financiado pela Thai Moçambique Logística (TML), uma joint venture entre tailandeses, indianos e moçambicanos. Havia um horizonte promissor.

Passaram-se mais de dez anos desde o anúncio oficial. As retroescavadoras nunca chegaram. A linha férrea continua a ser apenas um risco sobre no mapa. O porto? Nem sequer há cais de madeira para o embarque de peixe. A promessa de empregar mais de 5000 moçambicanos evaporou-se como nevoeiro.

Em 2023, um relatório da Comissão Parlamentar de Agricultura, Economia e Ambiente foi claro: o projecto está paralisado. A razão? Ausência de financiamento, desentendimentos internos na TML, e falta de vontade política do governo para pressionar os parceiros. “O Estado lavou as mãos”, disse fonte do Txopela. “Como se nada tivesse sido prometido, como se o povo da Zambézia não existisse”.

A ausência de um plano alternativo reforça o argumento de que há um padrão: os grandes projectos estruturantes, sempre que envolvem a Zambézia, morrem na incubadora. A estrada Cuamba–Lichinga andou. O Porto da Beira modernizou-se. Nacala cresceu. Mas Quelimane?

O vazio deixado pelo Estado não fica em branco. Onde há ausência de autoridade, instala-se o poder paralelo. O Porto de Macuse, sem estruturas portuárias e sem fiscalização marítima Digna do nome, converteu-se num corredor invisível de tráfico de drogas.

Segundo documentos do Instituto Nacional do Mar (INAMAR) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), barcos rápidos recolhem drogas em alto-mar e descarregam nas praias de Macuse e adjacências. As rotas seguem por terra até Quelimane, escalam para Nampula e Beira, depois seguem rumo à África do Sul. A polícia local reconhece: “Não temos barcos nem pessoal. A costa é longa. Não conseguimos vigiar”.

Em Julho de 2022, dois cidadãos, um professor e um oficial da Marinha, foram detidos por ligações ao tráfico. O caso chegou ao Parlamento. O ex-deputado Venâncio Mondlane apontou o dedo à bancada maioritária: “Um dos vossos está envolvido no narcotráfico”, acusou. Seguiu-se o silêncio. A Comissão de Inquérito criada pela Assembleia da República, dominada pela Frelimo, regressou da Zambézia sem conclusões. Sem culpados. Sem relatório público.

O que impede o governo de desenvolver Macuse? Por que razão se abandona, sistematicamente, a província com uma das maiores costas marítimas do país? Por que razão os fundos para a infraestrutura nunca chegam aqui? A resposta está para além da negligência, ela reside numa arquitectura de exclusão política.

A Frelimo governa o país há quase 50 anos. E embora se anuncie como partido de todo o povo, o seu comportamento perante a Zambézia revela o oposto. Existe um plano tácito de manter a província sob controlo político através da asfixia económica. Um povo empobrecido é facilmente manipulável. Um eleitor faminto vota com a barriga, não com a consciência.

Um antigo membro do Comité Central do partido, em conversa reservada, admite: “A Zambézia é imprevisível. Não se pode dar muito poder económico a uma região onde o nosso controlo político é frágil.”

Assim se explica por que razão os grandes investimentos passam ao lado. Assim se entende por que razão os projectos estruturantes são bloqueados. Assim se revela a lógica de um Estado que usa o subdesenvolvimento como instrumento de dominação.

Macuse é hoje um espelho do fracasso político e moral de Moçambique. Um projecto estratégico transformado em ruínas. Um povo transformado em espectador de promessas não cumpridas. Uma costa entregue ao narcotráfico, com conhecimento das autoridades.

Mais do que um porto, Macuse tornou-se uma metáfora: a prova irrefutável de que a Frelimo não quer e nunca quis  desenvolver a Zambézia. Porque um povo instruído, autónomo e economicamente forte, exige liberdade. E liberdade, nesta geografia, é uma ameaça.

Quelimane: Funcionários do Conselho Autárquico Capacitados sobre Lei de Probidade Pública

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O Salão Nobre do Conselho Autárquico de Quelimane acolhe, esta sexta-feira, uma palestra subordinada à Lei de Probidade Pública, numa iniciativa que visa reforçar a cultura de integridade e transparência na administração local.

A actividade, que junta vereadores, directores de departamentos, chefes de sectores, representantes dos postos administrativos urbanos, técnicos das áreas de receitas, contabilidade e fiscalização, bem como membros das empresas municipais, tem como objectivo central sensibilizar os funcionários da edilidade sobre os princípios e disposições fundamentais da referida legislação, aprovada com o intuito de reforçar a ética no exercício da função pública.

Em foco estão as inovações introduzidas pela Lei de Probidade Pública, particularmente no que tange à declaração de bens e à prevenção de conflitos de interesse. Espera-se que, ao longo do encontro, sejam analisadas situações concretas que podem configurar incompatibilidades legais, como o exercício simultâneo de cargos em diferentes instituições do Estado.

Um dos exemplos a ser debatido diz respeito à acumulação de funções por parte de titulares de cargos públicos, como é o caso de um vereador que simultaneamente exerça actividades remuneradas no sector da saúde. Nestes casos, segundo prevê a legislação em vigor, o servidor poderá ser responsabilizado por acumulação indevida de rendimentos públicos, estando sujeito à devolução dos valores recebidos de forma ilícita.

A iniciativa surge num momento em que as instituições do Estado são cada vez mais chamadas a prestar contas à sociedade, numa lógica de reforço da confiança pública e da boa governação. Ao apostar na capacitação dos seus quadros, o Conselho Autárquico de Quelimane demonstra, segundo fontes ligadas à organização, o compromisso em alinhar a gestão local com os padrões legais e éticos exigidos pela lei.

 

J. Mosca, a linguagem da verdade que magoa…

 Li e reli, com a maior captação do que escreve, o que acaba de publicar, em radiografia sobre o estado da vida em Moçambique, o pesquisador João Mosca.

 A linguagem da verdade, a que utiliza para explanar o que se vive, nalguns sectores, magoa e faz moça no todo nacional, principalmente no círculo da Governança. Em Moçambique, infelizmente, não é fácil usar a verdade. A maioria não aprecia e lança uma carrada de críticas a quem o ousa fazer. Por isso, saúdo, agradecendo, o lançamento, por J. Mosca, das realidades que pintam todo o tecido moçambicano.

 Detalhando. A Educação tem um sistema que – refere – alfabetiza pouco e com profissionais (docentes) mal preparados. É notório, especialmente quando vêm para Portugal alguns alunos de Moçambique para estudar em Universidades. A esmagadora maioria sem bases. E, mais grave, sem a humildade bastante para aprender, apresentando-se com um currículo invejável. Exibicionistas, tão-só. Deixem-se disso…Cada um deve ser, apenas, ele próprio, sem títulos académicos.

 Na Saúde o quadro é de uma gravidade assustadora. J. Mosca revela que os números adoecem o sector. É uma excelente alegoria. Fala de HIV, cólera, tuberculose. Mas esqueceu-se da Hepatite B. Todas estas questões com números assustadores. Moçambique está na tabela dos últimos neste particular.

 No Ambiente esse moçambicano assume que não se cura do solo o que – sublinha – “rivaliza” com as más práticas políticas públicas.

 E, finalmente, no tocante ao conflito armado que tem, também, contornos sociais, J. Mosca manifesta que a guerra em presença se mistura com a pobreza e a ausência do Estado.

 Perante este quadro humano, social e estratégico-governativo, Moçambique prossegue o seu caminho sem rumo. Sem que se avalie um Plano para esses sectores e outros, como o primário, para que o País possa, em pleno séc. XXI, descolar dos últimos 50 anos de miséria e de fome, o que lhe alavanca a corrupção e o atira para o 6.o lugar, do fim, dos mais pobres do Mundo. E não me venham com a história, estafada e sem bases, de que as potências ocidentais exploram tudo. Isso obrigar-me-ia a uma grande explanação para traçar o que se passa.

  1. Mosca põe dedos em várias feridas que sangram faz tempo, na sociedade moçambicana, sem que se vislumbrem propostas assertivas e devidamente enquadradas para se acertar no azimute para o País. Vai sendo tempo de surgir uma personalidade que apresente um Programa de um Governo de Salvação Nacional para carrilar Moçambique.

                             António Barreiros, Jornalista

Zambézia: Governo inaugura centro de saúde requalificado em nzanza para servir mais de 4 mil pessoas

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A população da localidade de Nzanza, no Posto Administrativo de Mopeia Sede, ganhou esta quarta-feira (14.05.2025) um Centro de Saúde requalificado, fruto da intervenção do Projecto MERCIM, que transformou o antigo posto de socorro numa infraestrutura moderna com capacidade para prestar serviços básicos e especializados de saúde primária.

A cerimónia de inauguração foi dirigida pelo Governador da Província da Zambézia, Pio Augusto Matos, que considerou a entrada em funcionamento da unidade como um marco importante na expansão dos serviços públicos essenciais, com impacto directo na qualidade de vida das populações locais.

A requalificação inclui uma maternidade funcional, bloco de consultas, sala de vacinação alargada (PAV) e um sistema autónomo de abastecimento de água potável, que beneficiará igualmente as comunidades circunvizinhas. Estima-se que cerca de 4.451 pessoas sejam directamente abrangidas por este investimento social.

De acordo com o Director Provincial da Saúde, Blayton Caetano, a nova configuração da unidade permite agora a oferta de serviços integrados de saúde materno-infantil, consultas pré-natais, planeamento familiar, pediatria e rastreios nutricionais.

Com os novos serviços e meios disponíveis, estima-se um crescimento de 60% na capacidade de atendimento, passando de 500 para 800 consultas mensais, além de incrementar o número de partos institucionais, que poderá atingir uma média de 25 partos por mês, num esforço para reduzir os riscos associados ao parto domiciliar.

Durante o seu discurso, Pio Matos destacou também a importância da vacinação contra a malária, como medida preventiva essencial para combater a principal causa de procura de cuidados de saúde na província da Zambézia.

Nampula mobiliza crédito agrícola para estimular comercialização e agro-indústria

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O Governo da Província de Nampula, em coordenação com diversos parceiros de desenvolvimento, anunciou esta quinta-feira (15) a disponibilização de linhas de crédito para dinamizar a comercialização agrícola, numa iniciativa que visa absorver com eficiência o excedente da produção rural e estimular o crescimento da cadeia de valor agro-industrial.

A revelação foi feita durante o VII Fórum Provincial de Comercialização Agrícola, realizado no distrito de Rapale, sob o lema de fortalecer o financiamento rural como eixo estruturante para o desenvolvimento económico local e segurança alimentar.

No seu discurso, o Governador de Nampula, destacou a importância de tornar o crédito agrícola uma ferramenta funcional e acessível aos intervenientes do sector, apelando à capitalização célere das linhas de financiamento agora disponíveis, como forma de evitar o desperdício da produção e garantir maior liquidez aos pequenos produtores.

Durante o evento, foi realizada a entrega simbólica de cheques gigantes a alguns beneficiários seleccionados, marcando o início formal do processo de distribuição de fundos.

O Governador desafiou ainda os beneficiários e empresários locais a investirem na instalação de pequenas unidades de agro-processamento, com o objectivo de estimular a industrialização rural, aumentar o valor agregado dos produtos e garantir a presença de bens manufacturados nos mercados da província e do país, a preços competitivos.

Chapo em Luanda: Angola e Moçambique reforçam eixo de cooperação estratégica

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, inicia esta sexta-feira, 16 de Maio, uma visita de trabalho de dois dias à República de Angola, a convite do seu homólogo, João Manuel Gonçalves Lourenço. A deslocação insere-se no quadro do reforço das relações históricas e políticas entre os dois países da África Austral, com ênfase particular na cooperação económica e na concertação estratégica em fóruns regionais e multilaterais.

Num momento em que os desafios regionais exigem maior convergência entre os Estados membros da SADC, a visita de Chapo a Luanda surge como sinal de continuidade diplomática e pragmatismo na política externa moçambicana.

Fontes do Gabinete de Imprensa da Presidência da República indicam que os dois Chefes de Estado manterão conversações oficiais, nas quais serão abordadas temáticas centrais da cooperação bilateral, bem como dossiers sobre a integração regional, segurança energética, comércio e mobilidade no espaço africano.

Entre os temas que poderão dominar os bastidores das reuniões está a necessidade de reconfiguração das trocas comerciais, o investimento cruzado no sector dos recursos naturais, e a reactivação de mecanismos conjuntos de monitoria de projectos estratégicos, sobretudo em sectores como energia, logística e agricultura comercial.

Para esta missão diplomática, o Presidente Chapo faz-se acompanhar por uma delegação governamental de alto nível, composta pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas; dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Tomás Rafael Pale; da Economia, Basílio Zefanias Muhate; e dos Transportes e Logística, João Matlombe. Integra ainda a comitiva o Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, assim como quadros séniores da Presidência da República e de outras instituições estatais.

A deslocação à capital angolana ocorre num contexto em que Maputo procura diversificar parceiros estratégicos e aprofundar a diplomacia económica, com o objectivo de atrair investimentos e consolidar Moçambique como destino confiável para negócios e integração produtiva regional.

Nos últimos anos, as relações Moçambique–Angola conheceram avanços tímidos no campo económico, contrastando com a afinidade histórica e política entre os dois países. A visita de Chapo poderá servir de catalisador para transformar essa afinidade em resultados tangíveis, com impacto directo nos sectores produtivos e na vida das populações.

Para observadores da política externa moçambicana, esta visita simboliza um novo ciclo de reposicionamento de Moçambique na arena regional, à luz dos desafios impostos pela transição energética, redes de infra-estruturas interligadas e segurança transfronteiriça. A Angola de Lourenço e o Moçambique de Chapo parecem dispostos a intensificar os laços não apenas em nome do passado comum, mas em função das exigências do presente e das oportunidades do futuro.

Nampula lança Plataforma VISITNAMPULA

A cidade de Nampula assistiu, na manhã desta quinta-feira (15), ao lançamento oficial da marca e plataforma digital VISITNAMPULA, uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal local, com o objectivo de posicionar a capital do norte como destino turístico e cultural de referência em Moçambique.

O evento contou com a presença do Presidente do Município, Luís Madubula Giquira, e do Governador da Província, Eduardo Mariamo Abdula, além de representantes de instituições públicas, agentes culturais e membros da sociedade civil.

Falando na cerimónia, o edil Giquira destacou o potencial histórico e cultural de Nampula, sublinhando a necessidade de esforços coordenados para promover o turismo local. “Nampula tem uma história rica, uma cultura vibrante e um povo acolhedor. É chegada a hora de transformarmos esses activos em motores de desenvolvimento económico e afirmação identitária”, declarou.

O edil frisou ainda que a plataforma VISITNAMPULA foi concebida e desenvolvida em Nampula, “com talentos locais, para servir os interesses da própria cidade”. A marca, que já se encontra presente nas redes sociais e através de um portal online, irá reunir conteúdos sobre destinos turísticos, eventos culturais, gastronomia e património histórico da região.

No mesmo contexto, o Presidente do Município anunciou que a cidade se prepara para celebrar, no próximo 22 de Agosto, o seu 69.º aniversário desde a elevação à categoria de cidade. As celebrações terão como ponto alto o Festival da Cultura, a decorrer no Centro Cultural do bairro de Namicopo, um dos mais emblemáticos da urbe.

Segundo Giquira, o festival visa valorizar a identidade cultural de Nampula e promover a participação activa dos seus habitantes na construção de uma cidade mais inclusiva e consciente do seu património. “Queremos que o povo de Nampula se reconheça nas suas tradições e projectos de futuro. Este festival será uma ponte entre o passado e as novas gerações”, acrescentou.

Por seu turno, o Governador Eduardo Mariamo Abdula reiterou o apoio do executivo provincial à iniciativa, destacando que o turismo constitui uma prioridade estratégica para o desenvolvimento sustentável da província. “Com a VISITNAMPULA, estamos a criar um instrumento moderno de promoção territorial, com impacto directo na economia local e no reforço da coesão social”, referiu.

Abdula apelou ainda à colaboração entre o sector público e privado, considerando que “nenhum esforço institucional terá sucesso sem o envolvimento activo dos empresários, das comunidades e da juventude”.

Chapo lança campanha de comercialização agrária 2025

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Sussundenga, Manica – Jornal Txopela | O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou na manhã desta quinta-feira, no distrito de Sussundenga, província de Manica, a Campanha de Comercialização Agrária 2025.

O Chefe do Estado afirmou que a comercialização agrária representa o elo vital entre a produção camponesa e o processo de industrialização nacional. “É com muita esperança e profundo optimismo que hoje nos reunimos aqui em Sussundenga para testemunhar o Lançamento Oficial da Campanha de Comercialização Agrária 2025”, declarou Chapo, sublinhando que esta iniciativa reforça a marcha rumo à “nossa tão almejada independência económica”.

O estadista destacou a importância estratégica da valorização dos recursos naturais e do esforço dos agricultores como pilares fundamentais da soberania económica. Em particular, enalteceu o contributo das mulheres camponesas, da juventude rural e do sector privado, que classificou como “mestres infatigáveis” na dinamização das economias locais.

Chapo fez ainda um balanço do contexto socioeconómico do país, lembrando que Moçambique enfrentou recentemente múltiplos desafios, incluindo manifestações violentas e a devastação provocada pelos ciclones Dikeledi, Chido e Jude. Estes eventos contribuíram para uma contracção do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 4,9 por cento. Ainda assim, o Presidente destacou a resiliência do povo moçambicano como elemento determinante para evitar consequências económicas mais graves.

Apesar das adversidades, os resultados da Campanha Agrária 2024 foram encorajadores. Registou-se um crescimento de 9% na produção de cereais, 7% nas leguminosas e 12% nas raízes e tubérculos. A comercialização agrícola registou um aumento de 14%, totalizando mais de 20 milhões de toneladas de produtos vendidos, com Nampula e Maputo a liderarem com contribuições de 25% e 18%, respectivamente.

Sob o lema “Comercialização Agrária como factor Dinamizador da Economia Local e Industrialização”, o Governo projecta um crescimento de 5% para o ano agrícola de 2025. Esta meta será sustentada pelo aumento da área cultivada, pelo crescimento do número de famílias agrícolas e pelo fomento ao investimento através do Fundo de Recuperação Económica, dotado inicialmente de 319,5 milhões de meticais, destinado a micro, pequenas e médias empresas do sector.

O Executivo avança igualmente com a elaboração de dois instrumentos estratégicos: um novo regulamento da actividade comercial e o Plano Integrado da Comercialização Agrária, que visa resolver de forma coordenada os principais constrangimentos ao longo das cadeias de valor agrícola, pecuária, florestal, pesqueira e aquícola.

O Presidente Chapo dirigiu uma mensagem directa à juventude, apelando à sua participação activa na campanha. “Apropriem-se deste processo. Usem as plataformas digitais existentes, organizem-se em cooperativas e associações, e apresentem propostas de valor agregado”, instou, reiterando a importância do protagonismo jovem no processo de desenvolvimento nacional.

Encerrando a sua intervenção, o Chefe do Estado exortou à união de todos os moçambicanos na construção de uma economia sólida e inclusiva. “Chegou o momento de, juntos, escrevermos o próximo capítulo desta epopeia da nossa comercialização agrária”, concluiu, apelando a um esforço conjunto para garantir a segurança alimentar e consolidar a independência económica de Moçambique.