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Governo defende maior equilíbrio de género no sistema judicial

Executivo quer mais mulheres em posições de liderança nos tribunais

Reportagem: Redação

O Governo de Moçambique defende a necessidade de reforçar o equilíbrio de género nas posições de liderança do sistema judicial, com vista a garantir mais oportunidades para mulheres na carreira de juízas.

O posicionamento foi apresentado pelo ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante as celebrações do Dia Internacional das Juízas, realizadas em Maputo.

Na ocasião, o governante destacou que a presença feminina no sector da justiça é fundamental para fortalecer os princípios do Estado de direito, além de contribuir para maior equilíbrio e representatividade nas instituições judiciais.

O evento decorreu sob o lema “Juízas Dentro e Fora dos Tribunais, Protegendo o Acesso à Justiça”, sublinhando o papel das magistradas na promoção da justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos.

Segundo Mateus Saize, é igualmente urgente eliminar as barreiras de género ainda existentes no sistema judicial, de modo a assegurar igualdade de oportunidades e reforçar a confiança pública nas instituições de justiça em Moçambique.

A iniciativa integra os esforços do Governo para promover maior inclusão e participação feminina nas estruturas de decisão, especialmente em sectores estratégicos como o sistema judicial.

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Agricultura e indústria impulsionam recuperação económica, diz Benvinda Levi

Primeira-Ministra aponta crescimento de 4,67% no último trimestre de 2025

Reportagem: Redação

A Primeira-Ministra de Moçambique, Benvinda Levi, afirmou no Assembleia da República de Moçambique, em Maputo, que os sectores da agricultura e da indústria estão a impulsionar a recuperação económica do país, após um período de desaceleração associado às manifestações pós-eleitorais.

Ao prestar informações ao parlamento, a chefe do Governo explicou que o Executivo tem implementado medidas para garantir a estabilidade política, o funcionamento normal das instituições e a manutenção da ordem e segurança públicas.

Segundo Levi, estas ações têm contribuído para sinais de estabilização macroeconómica e para uma recuperação gradual da economia moçambicana.

Dados apresentados pela governante indicam que a economia nacional registou um crescimento de 4,67% no quarto trimestre de 2025, depois de quatro trimestres consecutivos de contração.

Entre os principais motores desta recuperação está o sector agrícola, que continua a desempenhar um papel central na economia do país.

De acordo com a Primeira-Ministra, a produção agrícola, animal e florestal cresceu 4,55% no último trimestre de 2025, reforçando o seu contributo para a segurança alimentar e geração de rendimento para a população.

Outro sector apontado como determinante para a retoma económica é a indústria transformadora, que registou um crescimento de 13,58% no mesmo período, sinalizando uma revitalização da atividade industrial em Moçambique.

Com estes indicadores, o Governo acredita que a economia poderá continuar a consolidar a recuperação nos próximos meses, sustentada pelo dinamismo dos sectores produtivos e pela estabilidade institucional.

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Governo aprova estratégia nacional contra branqueamento de capitais para 2026–2030

Novo plano visa reforçar integridade financeira e combate ao financiamento do terrorismo

Reportagem: Redação

O Governo de Moçambique aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa para o período 2026–2030, anunciou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a sétima sessão ordinária do órgão, realizada em Maputo.

A estratégia tem como objetivo garantir continuidade e eficácia no cumprimento das normas internacionais estabelecidas pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), reforçando a integridade e estabilidade do sistema financeiro moçambicano.

Segundo o porta-voz, o plano envolve diversos setores públicos e privados, incluindo ministérios, autoridades de supervisão financeira, instituições bancárias, órgãos de aplicação da lei, organizações sem fins lucrativos e profissões não financeiras designadas.

A aprovação do instrumento estratégico surge após Moçambique ter saído da chamada “lista cinzenta” internacional em outubro de 2025, onde estava desde 2021 devido a fragilidades no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Desde então, o país implementou reformas, como reforço da legislação, aumento da transparência do sistema financeiro e cumprimento das recomendações de organismos internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros determinou que os ministros das Finanças, Carla Louveira, e dos Transportes e Logística, João Matlombe, constituam uma equipa técnica para negociar um novo contrato de concessão com a empresa Kudumba Investments.

O acordo abrangerá a inspeção não intrusiva de mercadorias, veículos, bagagens e pessoas nas fronteiras, no modelo de parceria público-privada, podendo incluir períodos adicionais de prestação de serviços e atividades complementares, com o objetivo de reforçar a segurança e controlo nas fronteiras moçambicanas.

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Cuacua Festival: Associação dos Músicos da Zambézia apresenta projeto cultural

Evento cultural será realizado de 30 de junho a 2 de julho em Quelimane

Reportagem: Marcelino Voabil

A Associação dos Músicos da Zambézia apresentou ao Conselho Executivo da Província, ao Conselho Municipal de Quelimane e a várias organizações da sociedade civil as ideias e objetivos do Cuacua Festival, um projeto que visa promover a cultura local e as expressões artísticas da região.

Lourenço Gany, conhecido artisticamente como Ney Gany e presidente da associação, explicou à nossa reportagem que o festival terá diversas manifestações culturais, com foco na música, e detalhou as datas da realização.

O Presidente da Câmara Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, elogiou a iniciativa, destacando que o planejamento desde as atividades preliminares até ao evento principal demonstra organização e visão.

Por sua vez, o Governador da Zambézia, Pio Matos, reforçou a importância de apoiar projetos culturais, sobretudo na música, afirmando que iniciativas como o Cuacua Festival merecem atenção e incentivo do governo.

O Cuacua Festival promete consolidar a Zambézia como um polo de cultura e entretenimento, reunindo músicos, artistas e comunidade em três dias de celebração artística e intercâmbio cultural.

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Renamo em Quelimane alerta para desmobilizados fora do processo DDR

Líder do banco de dados da Renamo no distrito pede integração de antigos combatentes

Reportagem: Marcelino Voabil

O Partido Renamo, no distrito de Quelimane, afirma que ainda existem muitos desmobilizados da guerra de 16 anos fora do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). A informação foi prestada em exclusivo à TV Zambézia 24H e Jornal Txopela, por Colaço Júlio Braz, chefe do banco de dados dos antigos combatentes da Renamo na região.

Segundo Colaço, apenas 10 antigos guerrilheiros constam atualmente do processo DDR, enquanto a maioria permanece excluída. Ele apelou ao governo para integrar todos os desmobilizados, garantindo que possam beneficiar dos direitos e vantagens previstos no acordo entre a Renamo e o Executivo.

O responsável também comentou sobre a distribuição de terrenos para habitação destinada aos ex-guerrilheiros na zona de Maquival, mencionada anteriormente por Leonardo Botão, delegado político da Renamo em Quelimane, afirmando que o processo avança conforme planeado.

Além disso, Colaço falou sobre os cerca de 130 homens que integraram a célula conhecida como Perdiz, que atuava na zona sul da província da Zambézia. Ele destacou que, embora alguns estejam ligados a ações de subversão, a maioria são antigos combatentes da Renamo e reforçou o convite para que retomem a via institucional.

O chefe do banco de dados da Renamo em Quelimane concluiu a entrevista reafirmando o compromisso de acompanhar e apoiar os desmobilizados, contribuindo para a paz e estabilidade na província da Zambézia.

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Mais de 400 mil crianças vulneráveis assistidas em Manica

Zoe Empowers Mozambique apoia crianças desfavorecidas em Chimoio, Macate e Gondola

Reportagem: Taibo Ajape

A organização Zoe Empowers Mozambique presta assistência a mais de 400 mil crianças desfavorecidas nos distritos de Chimoio, Macate e Gondola, na província de Manica. Entre os beneficiários estão menores que perderam os pais e vivem em condições precárias nos postos administrativos e localidades rurais da região.

Segundo a coordenadora do projeto, Azila Isaac, os resultados do programa têm sido positivos desde 2022. Muitos jovens, após a conclusão do projeto, conseguem agora sustentar-se de forma independente com o apoio recebido nos kits de graduação.

O projeto enfrenta, contudo, desafios relacionados à distribuição de recursos e à cobertura das comunidades mais isoladas. Azila Isaac destacou também o número crescente de jovens que concluíram com sucesso o programa, demonstrando o impacto social da iniciativa.

A Zoe Empowers Mozambique realiza dois processos de seleção anuais, nos meses de abril e outubro, para identificar e integrar crianças vulneráveis no programa, garantindo que o apoio alcance aqueles que mais necessitam.

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Tensão no Médio Oriente: Cinco moçambicanos retidos em Doha

Fecho de espaços aéreos deixa cidadãos moçambicanos temporariamente impedidos de viajar

Reportagem: Redação

Cinco cidadãos moçambicanos ficaram temporariamente retidos no aeroporto de Doha, no Qatar, na sequência dos ataques israelitas e norte-americanos ao Irão, que provocaram o fecho de espaços aéreos em várias regiões do Médio Oriente. Segundo o Embaixador de Moçambique no Qatar, não há registo de moçambicanos diretamente afetados pelos ataques.

Dos 681 moçambicanos residentes no Médio Oriente, quase metade vive e trabalha no Qatar. A situação surgiu após bombardeamentos do Irão em resposta a ofensivas de Israel e Estados Unidos, levando à imposição de restrições de circulação em algumas áreas do país.

A retenção dos cinco viajantes afetou cidadãos que seguiam para diferentes destinos, mas as autoridades locais garantiram medidas de segurança e controlo no aeroporto. A missão diplomática moçambicana tem acompanhado de perto o caso, prestando apoio e assistência a todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Até ao momento, o Governo de Moçambique não anunciou um eventual plano de evacuação. O Egipto manifestou disponibilidade para servir como ponto de saída de cidadãos moçambicanos, mas Maputo mantém o acompanhamento da situação sem decisões públicas.

A escalada de tensão no Médio Oriente já provocou cerca de 100 mil deslocados na região e evidencia a importância de vigilância diplomática e apoio consular, garantindo segurança e comunicação contínua para os moçambicanos no exterior em cenários de crise.

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Desinformação sobre cólera provoca vandalismo e intervenção policial em Mossuril

Casas de líderes comunitários foram destruídas após circulação de informações falsas

Reportagem: Redação

Uma onda de desinformação sobre alegados casos de cólera levou à destruição de 13 casas de líderes comunitários e à intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM) no posto administrativo de Matibane, no distrito de Mossuril, província de Nampula, apesar de não haver registo da doença naquela localidade.

Segundo a polícia, pelo menos dois indivíduos foram detidos por envolvimento nos actos de vandalismo, enquanto prosseguem as diligências para identificar outros suspeitos.

De acordo com as autoridades, o tumulto foi desencadeado após a circulação de informações falsas que acusavam agentes do Governo de estarem por detrás de um alegado surto de cólera, situação que gerou pânico entre os residentes.

No entanto, dados do Ministério da Saúde de Moçambique indicam que não há registo de casos de cólera em Mossuril.

Ainda assim, a província de Nampula registou recentemente 34 novos casos da doença, com 42 pacientes internados e 21 já recuperados.

Desde setembro de 2025, a província acumulou 3.240 casos de cólera e 38 óbitos, dos quais 29 ocorreram na comunidade.

Segundo o boletim sanitário, adultos com mais de 15 anos representam 47% dos casos, seguidos por crianças entre cinco e 14 anos (28%) e menores de quatro anos (25%).

As autoridades de saúde apelam à população para reforçar medidas de higiene, consumo de água segura e cuidados com alimentos, além de procurar assistência médica imediata em caso de sintomas suspeitos.

Por sua vez, a Administração Regional de Águas do Norte (ARA-NORTE) informou que as seis albufeiras da região norte mantêm níveis próximos de 100% da capacidade, embora existam variações locais.

A população é aconselhada a evitar atravessar rios, circular em zonas de risco e acompanhar os avisos meteorológicos.

O caso registado em Mossuril evidencia como a desinformação pode provocar pânico social, destruição de bens e riscos à segurança das comunidades, reforçando a importância de recorrer a fontes oficiais para obter informação fiável.

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Governo finaliza Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026

Documento prevê recuperação de infraestruturas e reforço da resiliência das comunidades

Reportagem: Redação

O Governo de Moçambique anunciou que se encontra na fase final de elaboração do Plano de Reconstrução Pós-Cheias 2026, um instrumento estratégico destinado a recuperar a capacidade produtiva do país após os impactos provocados pelas recentes inundações.

O anúncio foi feito durante uma sessão de informações no Assembleia da República de Moçambique, solicitada pelas bancadas parlamentares no âmbito da implementação do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026.

Segundo o executivo, o plano irá reunir um conjunto de medidas estratégicas para restaurar infraestruturas afectadas e reforçar a resiliência das comunidades, sobretudo nas zonas mais vulneráveis a eventos climáticos extremos.

Entre as principais acções previstas estão programas de reassentamento, reconstrução de estradas, pontes e habitações, bem como iniciativas de apoio aos sectores da agricultura, educação e saúde.

O objectivo, de acordo com o Governo, é reduzir os impactos futuros das cheias e fortalecer a segurança económica e social das populações afectadas.

O executivo sublinha que o plano terá carácter integrado, envolvendo a articulação entre vários ministérios e instituições públicas.

A implementação deverá também contar com parcerias com o sector privado e organizações internacionais, com vista a garantir uma recuperação mais eficaz e sustentável.

Com a conclusão do documento, o Governo prevê iniciar as primeiras fases de implementação ainda no primeiro semestre de 2026.

A intenção é assegurar que o processo de reconstrução pós-cheias seja conduzido de forma estruturada, eficiente e orientada para a protecção das comunidades mais afectadas.

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Chapo evoca legado de Lázaro Menete e reforça compromisso com a defesa da integridade territorial

Presidente destaca valores de unidade nacional e combate ao terrorismo

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, evocou o legado do General de Exército Lázaro Henriques Lopes Menete, antigo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, durante as cerimónias fúnebres realizadas recentemente.

Na ocasião, o Chefe de Estado destacou a trajectória de Menete como exemplo de dedicação à pátria, sublinhando que os valores de unidade nacional, patriotismo e defesa da independência devem servir de referência para as novas gerações.

Segundo Daniel Chapo, o legado do antigo chefe militar constitui um “património moral” para os moçambicanos, sobretudo num contexto em que o país enfrenta desafios ligados à segurança.

Durante a sua intervenção, o Presidente fez referência às operações em curso no Cabo Delgado, onde forças nacionais e aliadas combatem grupos armados.

O estadista afirmou que a defesa da integridade territorial continua a ser uma prioridade do Estado, reiterando que “atacar Cabo Delgado é atacar Moçambique”, numa alusão à necessidade de união nacional perante as ameaças à segurança.

Chapo prestou igualmente homenagem aos militares destacados no Teatro Operacional Norte, destacando o esforço e a prontidão das forças que actuam no terreno, muitas vezes em condições adversas.

Na sua mensagem, o Presidente sublinhou que a paz e a segurança são condições essenciais para o desenvolvimento do país.

Daniel Chapo reiterou que o Governo continuará a trabalhar para combater fenómenos como terrorismo, raptos e tráfico de drogas, apontando estas ameaças como obstáculos ao progresso económico e social.

O Chefe de Estado garantiu que as autoridades continuarão empenhadas em reforçar a estabilidade e a segurança nacional, defendendo que o combate à violência é fundamental para assegurar um futuro de prosperidade para Moçambique.

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