Por: James Njiji
O processo eleitoral de 11 de Outubro de 2024 em Moçambique está alta e gravemente viciado. Desde o recenseamento até an actual fase de campanha, temos presenciado inúmeras violações da Constituição da República e da própria Lei Eleitoral, promovidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Conselho Constitucional. As irregularidades são de tal forma gritantes, mas, estranhamente, aqueles que deveriam ser os primeiros a se insurgir— os partidos da oposição — parecem paralisados, reduzidos a marionetes, completamente submissos à hegemonia da do Regime da Frelimo.
A passividade dos partidos da oposição é, no mínimo, assustadora e alarmante. Em vez de actuarem como defensores dos princípios democráticos, parece mais interessados em garantir suas fatias mínimas de poder e financiamento para o tacho. Ao observá-los, surge a imagem de entidades desnorteadas, esfomeadas, que aceitam as migalhas que o regime da Frelimo deixa cair, são incapazes de adoptar uma postura firme e combater as ilegalidades que estão a minar o futuro deste País.
Ora vejamos, a CNE, que deveria ser um órgão independente por excelência, age com parcialidade, escamoteando a Lei para favorecer o partido no poder. Do início, o processo de recenseamento esteve cheio de irregularidades, e as decisões tomadas pela CNE em conluio com o Conselho Constitucional, continuam a ferir os princípios de uma eleição que deveria ser “Livre, Justa e Transparente. Uma das mas insultuosas decisões dos dois órgão foi de ignorar todo o conhecimento científico, jurídico adquirido no a quando da formação académica dos seus integrantes, entraram em contra mão da Lei para sem nenhuma base legal excluir a CAD da corrida eleitoral. Neste momento de campanha os partidos da oposição enfrentam obstáculos sistemáticos, que consubstanciam intolerância política e atitudes anti democrático orquestrados por membros e apoiantes do Regime, porém a Frelimo navega tranquilamente, utilizando todos os recursos do Estado para garantir sua perpetuação no poder. Como pode se ver em 27 dias de o General Ossufo Momade apenas passou por apenas 4 província visitando apenas os distritos principais, no entanto Daniel Chapo já percorreu todo país chegando a percorrer quase todos distritos de uma Província em um só dias. E ainda mais, em todo comícios com palco e som modernos e de alta qualidade que demostrai de uma musculatura financeira que o mesmo regime não tem quando é para pagar salários dos enfermeiros, médicos, professores, polícias, militares, bem como quando se trata em comprar carteira para as escolas, medicamentos, livros escolares, reabilitação e ou construção de estradas…
Os partidos de oposição estão cientes das violações graves e vergonhosa da Lei, mas, inexplicavelmente, continuam a participar do jogo sujo, como se fossem reféns ou parte do sistema. Onde está a ousadia de paralisar o processo até que a lei seja escrupulosamente cumprida? Por que não seguem o exemplo de outras categorias profissionais que fazem greves quando suas condições são inaceitáveis?
A submissão dos partidos de oposição as humilhações do regime é vergonhosa. Diante de tantas violações, por que eles não se insurgem? Com estas atitudes está evidente que a fome, medo, a corrupção e a falta de visão estratégica nos partidos da oposição, são fatores que, sem dúvida, contribuem para essa postura inerte. Ao invés de unirem forças para exigir eleições verdadeiramente livres, justas e transparentes, cada um luta para dividir em prol da sua barriga ao ponto de se contentam com as sobras, como se já tivessem aceitado a derrota antes mesmo da Eleição.
Essa falta de acção é uma traição aos milhões de eleitores que tem esperança e depositam sua confiança neles. Se médicos, professores, juízes e enfermeiros… conseguem paralisar suas actividades quando não têm condições de trabalho, por que os partidos da oposição não fazem o mesmo? Estamos perante uma Oposição Sem Convicção.
A falta de convicção da oposição vai além da inércia estratégica; é uma questão de valores. Onde está o compromisso com os princípios democráticos? Onde está a coragem de desafiar um sistema corrupto que falha em entregar justiça e equidade ao povo? Para muitos desses partidos, o processo eleitoral se tornou uma formalidade, onde o objetivo não é alcançar o poder para mudar rumo trágico em que o país se encontra, mas sim garantir sua sobrevivência política e financeira por meio de uma participação simbólica que termina com a Frelimo a decidir quantos mandatos a atribuir a quem e aonde, como vimos nas eleições autárquicas de 2023 onde levaram tudo e apenas devolveram 5 dos 65.
Essa falta de convicção compromete o futuro da nação, isto é, o futuros das crianças nas escolas, dos pacientes nos hospitais, dos jovens desempregados, dos idosos que apenas recebem 600MT por mês, dos enfermeiros, dos médicos, dos polícias…
O que os partidos da oposição não entendem é que, Eleições não são apenas um evento de calendário político; são um acto de soberania popular (POVO), o momento em que o povo expressa sua vontade. Ao se recusarem a enfrentar as fraudes e manipulações, os partidos de oposição estão, na verdade, abrindo mão de sua missão mais sagrada: representar os interesses dos mais de 30 milhões de cidadãos.
O momento actual oferecia uma janela de oportunidade única para que a oposição se unisse e demandasse mudanças no País removendo a Frelimo do puder. Imagina se Ossufo Momade, Lutero Simango, Venâncio Mondlane, Manuel De Araújo, Manecas Daniel, Salomão Muchanga, Fátima Mimbire, Quitéria Guiringana, … estivesse na mesma equipa o que seria com a Frelimo? Chamo a cada um a tirar suas conclusões!
Entretanto, a falta de cooperação, coordenação, a rivalidade interna e partidária e a subordinação a interesses pessoais e partidários fizeram com que essa oportunidade fosse desperdiçada. Ao invés de se posicionarem como uma força unida com uma frente contra a manipulação eleitoral, ma governação que perdura mais de 4 décadas, os partidos de oposição preferiram actuar de forma fragmentada, cada um tentando garantir seu pequeno espaço, enquanto o país caminha para mais uma eleição hiper fraudulenta.
Com a crescente insatisfação popular e o reconhecimento internacional de que as eleições em Moçambique carecem de integridade, os partidos deviam se pressionar de forma robusta, rústica, exigir o cumprimento da Lei eleitoral. Afinal o que Está em Jogo?
As eleições Gerais de 2024 correm o risco de ser mais uma farsa, um espetáculo orquestrado para dar ares de legitimidade à perpetuação da Frelimo no poder. Sem uma reacção forte da oposição, estaremos condenados a mais um ciclo de fraude e injustiça Eleitoral a semelhança de 2023. As violações da Lei são claras e evidentes, e os partidos da oposição, ao não se insurgirem contra isso, através de uma greve ou boicote total das eleições tornam-se cúmplices desse processo fraudulento.
Se não houver uma ruptura com essa postura submissa, não haverá esperança de um futuro democrático para Moçambique. Chegou a hora dos partidos de oposição mostrarem coragem e determinação. Caso contrário, serão lembrados não como defensores da liberdade, mas como marionetes esfomeadas que ajudaram a perpetuar a opressão entre irmãos perpetuada pelo regime anti democrático da Frelimo.
Por eleições livres justas e transparentes
