Passados 50 anos desde a independência, Moçambique continua a enfrentar níveis críticos de insegurança alimentar e desnutrição crónica, particularmente nas zonas rurais. A constatação é de um estudo recente do Observatório do Meio Rural (OMR), publicado na edição n.º 340 da série Destaque Rural, sob o título “Insegurança Alimentar e Nutrição no Meio Rural (1975–2025)”, da autoria do economista e investigador Yasser Arafat Dadá.
A análise abrange cinco décadas de evolução da segurança alimentar, desde a crise aguda provocada pela guerra civil até às actuais políticas públicas de mitigação da fome e promoção da nutrição, identificando pobreza persistente, baixa produtividade agrícola e choques climáticos recorrentes como os principais obstáculos ao progresso sustentável.
Avanços pontuais, mas insuficientes
O estudo assinala que houve melhorias na disponibilidade alimentar desde os anos 1980, período em que Moçambique foi altamente dependente de ajuda alimentar internacional. Contudo, os dados mais recentes indicam que cerca de 37% das crianças moçambicanas continuam a sofrer de desnutrição crónica – uma prevalência considerada “muito alta” pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A subnutrição afecta ainda cerca de um terço da população, segundo estimativas da FAO entre 2018 e 2020.
“Apesar de melhor acesso médio aos alimentos, a qualidade nutricional das dietas e os factores estruturais que afetam a absorção e utilização biológica continuam por resolver”, observa o autor.
Impacto dos choques climáticos e conflitos
Entre 2015 e 2023, eventos extremos como a seca provocada pelo El Niño (2015–2016) e os ciclones Idai e Kenneth (2019) agravaram a insegurança alimentar, afectando mais de dois milhões de pessoas em situação de emergência alimentar. O estudo destaca ainda o impacto do conflito em Cabo Delgado, que gerou deslocações em massa e elevou os níveis de desnutrição infantil na província para cerca de 45%, agravados por problemas de acesso a saúde, saneamento e segurança alimentar.
Políticas públicas e limitações
A nível institucional, o país aderiu a várias iniciativas internacionais, incluindo o Scaling Up Nutrition (SUN) em 2011, e implementou o Plano Multissectorial para Redução da Desnutrição Crónica (2010–2020). No entanto, segundo o OMR, “as metas estabelecidas não foram alcançadas” e a coordenação intersectorial permaneceu frágil. O programa SUSTENTA, voltado para o fortalecimento da agricultura familiar, também enfrenta limitações de cobertura e monitoria, de acordo com avaliações citadas no estudo.
Repercussões económicas
A desnutrição crónica não é apenas um problema de saúde pública: o relatório estima que Moçambique perde até 10% do seu PIB anualmente devido a impactos associados à subnutrição, como baixa produtividade laboral, fraco desempenho escolar e elevados custos com saúde.
Recomendações
Entre as recomendações, destacam-se:
- Investimento em agricultura familiar resiliente ao clima, com acesso a insumos e assistência técnica;
- Melhoria das infra-estruturas rurais (estradas, mercados, saneamento e electrificação);
- Expansão de programas de nutrição comunitária e refeições escolares com produtos locais;
- Reforço da protecção social com enfoque produtivo;
- Empoderamento feminino, com acesso à terra, educação e saúde reprodutiva;
- Fortalecimento da governação e monitoria pública dos programas alimentares.
Para o autor, “o crescimento económico não basta: é preciso integrar acções centradas nos mais vulneráveis, com visão transformadora”. A análise conclui que a erradicação da fome em Moçambique requer não apenas garantir a sobrevivência alimentar, mas assegurar o direito humano à alimentação adequada.
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