Novo governo herdou Estado exausto e instituições capturadas, defende o pesquisador João Mosca

Maputo — À medida que a governação de Daniel Chapo procura afirmar-se num país exausto, uma radiografia sem adornos elaborada pelo pesquisador João Mosca, no Destaque Rural nº 328, revela uma crise de múltiplas dimensões que atravessa toda a espinha dorsal do Estado moçambicano.

O documento, publicado a 15 de Maio de 2025 pelo Observatório do Meio Rural (OMR), não apresenta diagnósticos suaves. Com o título sugestivo “Situação Política, Social e Ambiental: à atenção da nova governação”, o texto pinta um quadro de um país que se aproxima perigosamente das fragilidades dos anos 1980 — mas agora sem guerra civil declarada e com mais actores a disputar a pilhagem do pouco que ainda funciona.

“A crise em Moçambique abrange a globalidade da economia, da sociedade, do ambiente, e em instituições frágeis que possuem múltiplas relações que se reforçam entre si e manifestam-se em conflitos”, escreve Mosca, num alerta que pouco espaço deixa para ilusões (Destaque Rural Nº 328, p. 9).

Educação: um sistema que alfabetiza pouco e investe menos

O estudo mostra que, apesar do aumento no número de alunos e universidades, a qualidade educativa regrediu. Em 2017, quase 39% da população com mais de 15 anos ainda era analfabeta. As universidades, na sua maioria, “dedicam-se exclusivamente ao ensino e possuem fracas relações com a sociedade”, enquanto os professores estão mal preparados e as admissões, muitas vezes, são automáticas (p. 3).

O orçamento da educação revela mais: em 2021, apenas 4% do OGE foi dedicado a educação, ciência e tecnologia, com 61% destinados a despesas de funcionamento, em detrimento do investimento (p. 2). As escolas técnicas continuam abandonadas desde a era das nacionalizações. A “pirâmide invertida” tornou-se norma: licenciados ocupam postos pensados para técnicos médios — quando têm onde trabalhar.

Saúde: números que adoecem

Em 2021, apenas 9% do orçamento total do Estado foi alocado à saúde, com 82,4% consumidos em despesas de funcionamento. O investimento público no sector caiu para 8,8% do total de investimentos nacionais, revelando um sector exausto, que não tem como reagir às epidemias cíclicas que varrem o país (p. 3).

Malária, HIV, tuberculose, cólera e sarampo mantêm-se como inimigos diários, enquanto hospitais e centros de saúde lutam com escassez de medicamentos e profissionais desmotivados. A taxa de mortalidade permanece elevada e o sistema, frágil.

Ambiente: o clima como nova guerra

A secura do solo rivaliza com a secura das políticas públicas. Os gráficos do estudo demonstram um aumento vertiginoso na frequência de cheias e ciclones. Entre os efeitos: deslocações forçadas, insegurança alimentar, destruição de infra-estruturas e conflitos fundiários (p. 4).

“Não é evidente que existam planos de prevenção dos efeitos climáticos”, denuncia o documento, atribuindo a omissão à “ineficiência das instituições e à crónica falta de recursos financeiros” (p. 5).

O caso da reconstrução pós-ciclone Idai é paradigmático: a solidariedade chegou antes que o dinheiro estatal. A desertificação avança silenciosa. A migração forçada já é realidade. E o planeamento urbano ignora sistematicamente a crise climática.

Conflito armado e social: uma democracia que não se reconcilia

Quase 30 dos 50 anos de independência foram vividos sob conflito armado. De 2017 a esta parte, a guerra em Cabo Delgado, explica Mosca, é resultado de geoestratégias internacionais cruzadas com pobreza, desigualdade étnica e ausência do Estado. A soberania foi parcialmente entregue a tropas estrangeiras, num “protectorado energético” gerido em torno do gás da Total.

As eleições de 2024, marcadas por fraudes massivas, reacenderam a desconfiança. A juventude protestou. A resposta foi repressão. E hoje, o país vive um clima tenso de “normalidade blindada”. “Estas manifestações geraram pânico, incluindo na elite da Frelimo”, relata o autor, descrevendo uma elite cada vez mais fechada sobre si mesma e isolada das aspirações populares (p. 6).

Instituições capturadas: o Estado como negócio de família

O relatório não poupa as instituições. O Estado moçambicano é descrito como “partidarizado a todos os níveis, incluindo empresas públicas”, com nomeações políticas, ineficiência crónica e uma promiscuidade cada vez maior entre o público e o privado (p. 7).

“Estas elites têm áreas demarcadas nos negócios, assentes na confiança familiar, identidade regional e protecção política”, revela Mosca, descrevendo uma economia de compadrio onde o mérito é carta fora do baralho e o Estado serve como balcão de acesso privilegiado a recursos públicos (p. 7).

A corrupção, segundo o autor, “piora o ambiente de negócios, asfixia o empresariado nacional e afecta o crescimento económico”, deixando a maioria da população fora do jogo.