Moçambique mantém-se entre os países com maiores restrições à liberdade de imprensa

RSF denuncia pressões económicas e assassinato de jornalista como sinais preocupantes.

Moçambique ocupa a 105.ª posição entre 180 países avaliados no Índice Mundial da Liberdade de Imprensa 2025, divulgado esta semana pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Com uma pontuação global de 52,42 pontos, o país mantém-se na categoria de “situação difícil”, ao lado de nações como Mali, República Democrática do Congo e Guiné.

O relatório aponta que a liberdade de imprensa em Moçambique está a ser minada por pressões económicas, violência contra jornalistas e interferências políticas nos órgãos de comunicação social. A organização sublinha o assassinato do jornalista João Chamusse, ocorrido em Dezembro de 2023, como um dos casos mais preocupantes no continente africano.

“A morte de Chamusse, sem esclarecimentos por parte das autoridades, constitui um sinal preocupante da insegurança que afecta o exercício do jornalismo no país”, lê-se no documento.

Financiamento condiciona independência

A dependência de fundos públicos e publicidade estatal é apontada como uma das maiores fragilidades dos media moçambicanos. De acordo com a RSF, o financiamento da imprensa continua a ser pouco transparente e arbitrário, o que coloca os órgãos sob o risco de autocensura para garantir contratos publicitários com instituições do Estado ou empresas próximas ao poder.

O relatório refere que esta situação se repete em vários países africanos, como Benim, Togo e Senegal, onde os subsídios à imprensa são atribuídos sem critérios claros e muitas vezes usados como mecanismo de controlo político.

Concentração da propriedade e riscos económicos

A RSF observa também que em Moçambique, tal como em países como Nigéria, Camarões e Serra Leoa, a concentração da propriedade dos meios de comunicação em grupos privados com ligações políticas tem afectado negativamente a independência editorial.

A ausência de um sistema estável de apoios públicos e a dependência quase exclusiva da publicidade institucional deixam os media vulneráveis a sanções indirectas, como cortes de contratos ou fiscalizações administrativas.

O continente africano registou uma das maiores quedas nos indicadores económicos da liberdade de imprensa, com 80% dos países a perderem pontos nessa categoria, segundo a RSF. Países como Burkina Faso, Mali e Sudão foram destacados por situações extremas que forçaram o encerramento de redações e o exílio de jornalistas.

Apesar do cenário global negativo, África do Sul (27.º), Namíbia (28.º), Cabo Verde (30.º) e Gabão (41.º) aparecem como exceções positivas no continente, com ambientes relativamente mais seguros para o exercício da profissão.