A cada dia que passa, a Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) revela-se menos empresa e mais um terreno minado com uma arquitectura refinada de pilhagem. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, reconheceu esta semana que há interesses privados a sugar a LAM por dentro, mas parou no meio do caminho, falou de esquemas, mas calou os nomes. O Centro de Integridade Pública (CIP) não está para meias palavras. Pede frontalidade. E exige transparência com nomes, cargos e funções.
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A intervenção presidencial deu-se na segunda-feira, 28 de Abril, durante a apresentação do balanço dos primeiros 100 dias de governação, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo. Ali, perante os microfones, Chapo admitiu que a companhia de bandeira está a ser sabotada por gente que prefere o arrendamento de aviões à compra, para garantir comissões chorudas em negócios opacos. Segundo o Presidente, há “conflitos de interesse”, gente a mamar das rendas e a impedir que a empresa tenha aviões próprios.
O CIP, numa análise publicada dias depois, assinada pelos investigadores Baltazar Fael e Ivan Maússe, reage com a precisão que a situação impõe, o discurso presidencial fica aquém das exigências de transparência e responsabilidade pública. Não basta denunciar a existência de corrupção. É preciso nomear os corruptores. E os corrompidos. “Falar sem actuar é perpetuar o esquema”, adverte o relatório do CIP.
Segundo o mesmo documento, Chapo relatou que doze pessoas viajaram à Europa com fundos dos novos accionistas da LAM para inspeccionar aeronaves. Regressaram ao país de mãos vazias. Disseram que não viram avião nenhum. Um episódio quase surreal, que ilustra, segundo o CIP, “a persistência de uma cultura institucional onde ninguém responde, ninguém explica, ninguém é demitido”.
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Pior: o Presidente anunciou o cancelamento do concurso para a compra de três aeronaves como parte de uma alegada reestruturação. Mas o CIP questiona o gesto. É reestruturação ou fuga à responsabilização? É reforma ou recuo? O CIP exige clareza, nome por nome, factura por factura.
“É fundamental que o Presidente da República diga ao povo quem são os actores envolvidos, que interesses representam, quais os cargos que ocupam e que acções estão a ser desencadeadas contra eles”, escreve o CIP. E vai mais longe: sem essa verdade inteira, não há ruptura com o passado. Só reposição cínica do mesmo enredo.
E parece que esse é o dilema central, pode o Presidente prometer moralização da vida pública sem rasgar o véu dos cúmplices? O CIP acredita que não. E, por isso, exige de Chapo o que exige de qualquer servidor público: verdade, nomes, consequências.
O Presidente sabe quem são. O país também merece saber.
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