Governo pretende contratar mais de 58 mil professores até 2029 para reduzir rácio aluno-professor

Quelimane – O Governo moçambicano prevê admitir mais de 58 mil professores durante o quinquénio 2025-2029, com o objectivo de reduzir o rácio actual de 68,1 alunos por professor para 59 em 2025, e atingir a meta de 55 até 2029, de acordo com o Plano Estratégico de Educação. A medida está condicionada à disponibilidade orçamental em cada exercício fiscal.

A informação foi avançada esta segunda-feira (21) pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, durante uma audição parlamentar perante a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social, no contexto da análise da Proposta do Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029.

Segundo a Ministra, o ensino primário conta actualmente com cerca de 7,2 milhões de alunos, servidos por 106.262 professores, o que resulta num rácio médio nacional de 68,1 alunos por docente. Contudo, as províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia apresentam os rácios mais críticos, com 87, 85 e 78 alunos por professor, respectivamente.

“O Plano Estratégico de Educação 2022-2029 estabelece como meta a redução do rácio para 55 alunos por professor no ensino primário, e é nesse sentido que o Governo vai direccionar os seus esforços”, declarou Samaria Tovela.

A ministra acrescentou que, em 2024, foram contratados 1.277 professores, mas este número está aquém das necessidades, uma vez que mais de 1,5 milhão de crianças ingressam anualmente na primeira classe. A alocação dos professores, segundo disse, tem seguido uma lógica de priorização das províncias mais críticas.

Em resposta às preocupações dos deputados sobre a acumulação de dívidas resultantes do pagamento de horas extraordinárias aos professores, a governante revelou que o Ministério está a estudar a introdução de uma plataforma digital de gestão académica, a ser implementada ao nível distrital. “Pretendemos que cada distrito possa ter, logo no início do ano lectivo, um mapeamento claro das horas leccionadas e do seu impacto orçamental”, explicou.

No tocante à entrega atempada do livro da caixa escolar, Samaria Tovela anunciou mudanças no modelo de distribuição, que passam pela descentralização do processo logístico. A proposta prevê que a entrega aos armazéns regionais continue sob responsabilidade do órgão central, enquanto caberá aos órgãos provinciais assegurar o transporte até aos distritos e, destes, às escolas.

“Acreditamos que este modelo permitirá reduzir significativamente os atrasos na chegada dos manuais às instituições de ensino”, concluiu a ministra.