O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na Zambézia está a conduzir uma investigação sobre um servidor público suspeito de enriquecimento ilícito. A investigação, que decorre desde o ano passado, foi desencadeada após sinais evidentes de ostentação de bens que contrastam com os rendimentos oficialmente declarados pelo funcionário, cuja identidade se mantém em sigilo devido à fase processual.
“Foi uma constatação feita com base no patrimônio do servidor público, que vinha a exibir um padrão de vida manifestamente incompatível com o seu salário”, revelou Edson Pene, porta-voz da instituição, acrescentando que o caso segue sob averiguação minuciosa.
A situação insere-se num quadro mais amplo de corrupção na província, onde foram instaurados 110 processos durante o ano passado. Destes, 55 resultaram em acusações formais, enquanto 16 aguardam por provas adicionais e 18 foram arquivados definitivamente. As infrações mais comuns incluem corrupção passiva para acto ilícito (47 casos), peculato (23 casos) e corrupção ativa (14 casos), além de dois processos de tráfico de influência e outros dois de agiotagem. O caso em investigação é, por enquanto, o único ligado à suspeita de enriquecimento ilícito.
Os sectores mais afetados pela corrupção incluem educação, saúde, autoridade tributária e a Polícia da República de Moçambique (PRM), sendo Quelimane, Mocuba, Gurué, Alto-Molócué e Morrumbala os distritos com maior incidência. “Não há hierarquia para este fenômeno: os processos envolvem desde simples funcionários públicos a dirigentes de diferentes níveis da administração pública”, explicou a fonte.
Corrupção custa 25 milhões de meticais ao Estado
A escala da corrupção na Zambézia é preocupante. De acordo com os dados do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, o Estado moçambicano sofreu um prejuízo estimado em 25 milhões de meticais em 2024 devido a práticas ilícitas. Os processos judiciais em curso envolvem crimes como peculato e branqueamento de capitais, além do uso indevido de fundos destinados ao combate à pandemia de COVID-19.
As investigações são complexas e exigem a recolha minuciosa de documentos, análise de transações financeiras e revisão de procedimentos administrativos. “A maior parte destes casos surgiu de auditorias conduzidas pela Inspeção Geral de Finanças, abrangendo vários sectores da administração pública”, esclareceu Edson Pene.
Em resposta à crescente preocupação com a corrupção, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção na Zambézia está a implementar programas de sensibilização e formação junto das comunidades. Um dos projectos-piloto em curso está a decorrer no posto administrativo de Maquival, onde foram criados quatro núcleos comunitários de combate à corrupção, envolvendo lideranças locais e personalidades respeitadas na comunidade.
Outra medida em análise é a introdução de linhas verdes para facilitar as denúncias de corrupção, bem como a produção de materiais audiovisuais educativos sobre o tema. Em paralelo, há um esforço para reforçar o controlo em postos fronteiriços, onde são frequentes os casos de corrupção ligados a operações alfandegárias e migração ilegal.
A ligação entre corrupção, branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo também está no centro das preocupações das autoridades. “Estes crimes estão muitas vezes interligados. Quem se envolve em corrupção acaba por recorrer ao branqueamento de capitais para dissimular a origem dos valores ilicitamente adquiridos”, alertou Pene.
Fontes internas admitem que há resistências dentro das instituições do Estado e que muitos casos acabam por se arrastar nos tribunais ou são abafados por pressões políticas e institucionais.
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