O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) suspendeu o Decreto nº 1 BR-CA/INCM/2024 de 19 de fevereiro de 2024, que estabelecia os limites mínimos das tarifas das telecomunicações no país. A decisão foi comunicada através de um comunicado de imprensa enviado à redação do Jornal Txopela nesta terça-feira.
Segundo o INCM, a suspensão do decreto visa permitir a realização de “estudos adicionais, em coordenação com as operadoras de telefonia, no sentido de dar seguimento às recomendações do Conselho de Ministros”.
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