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CONCURSO PÚBLICO GERA POLÉMICA EM MANICA: EMPRESAS LIGADAS AO COMÉRCIO GANHAM OBRAS PÚBLICAS

Data:

Texto: Taibo Ajape

O Governo Distrital de Manica lançou concursos públicos para a construção de uma sala de sessões, muro de vedação da residência oficial do administrador e uma moradia do tipo 3 com anexo. Contudo, as obras foram adjudicadas a empresas ligadas ao comércio e não ao ramo da construção civil, facto que está a gerar polémica na província de Manica.

A adjudicação de contratos milionários de construção civil a empresas conhecidas por actuarem nas áreas de comércio e exportação está a levantar dúvidas sobre os critérios usados pelo Governo Distrital de Manica na selecção de fornecedores para execução de obras públicas.

O caso envolve as empresas Café Manica e Maida Shopping Center, contratadas para executar obras avaliadas em mais de 16 milhões de meticais, apesar de não serem conhecidas publicamente como empreiteiras especializadas na área da construção civil.

Segundo documentos de adjudicação, amplamente partilhados nas redes sociais, a empresa Café Manica foi seleccionada para construir uma moradia do tipo 3, um anexo e um muro de vedação, numa obra orçada em mais de seis milhões de meticais.

Por sua vez, a empresa Maida Shopping Center foi adjudicada para a construção de uma sala de sessões e melhoramento do muro de vedação da residência oficial do administrador distrital, numa empreitada avaliada em mais de 10 milhões de meticais.

A nossa equipa de reportagem deslocou-se ao Serviço Distrital de Planificação e Infra-estruturas de Manica para obter esclarecimentos sobre os critérios usados na adjudicação das referidas obras.

Em resposta, o director distrital das Infra-estruturas explicou que os empresários necessitam de espaços do Estado e, para evitar a atribuição gratuita desses espaços, foram estabelecidos entendimentos para que as empresas realizassem as obras em troca de benefícios relacionados com os referidos espaços.

Questionado sobre a existência de empresas devidamente credenciadas para a execução das obras, o dirigente afirmou que o Governo Distrital não dispõe de fundos suficientes para lançar concursos públicos convencionais, tendo optado por acordos directos com as empresas envolvidas.

Importa referir que o caso continua a gerar fortes debates e polémica nas redes sociais e entre os residentes da província de Manica.


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