CREMOD ausculta Sofala sobre modelos de descentralização

A Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Descentralização (CREMOD) escalou esta terça-feira a província de Sofala para mais uma ronda de auscultações. Na sala estavam os rostos habituais do aparelho estatal provincial: membros do Conselho Executivo, chefes de departamentos e o Governador Lourenço Bulha, todos convocados para um exercício de “escuta” que, se levado a sério, poderá redefinir as estruturas de poder no país. Ou apenas reciclá-las.

A sessão foi conduzida por Joaquim Viríssimo, membro da CREMOD e, segundo fontes próximas, um dos nomes mais influentes nas discussões internas do grupo de trabalho. No centro da conversa: quatro propostas de modelos de descentralização, cada uma com o seu perfume ideológico e armadilhas políticas.

O Modelo 1, preferido pela maioria dos intervenientes, prevê a eleição de governadores provinciais com poder de nomear administradores distritais e chefes de posto. Uma solução que, aos olhos de muitos, parece uma evolução tímida da actual configuração centralista.

O Modelo 2, de inspiração distrital, sugere eleições ao nível das administrações distritais, aproximando o poder das bases, mas suscitando preocupações com a maturidade institucional para sustentar tal mudança.

Já o Modelo 3, mais radical, propõe a eleição directa dos chefes de posto administrativo, uma ideia que muitos consideraram impraticável face à frágil coesão territorial e à ausência de cultura política enraizada nas comunidades.

O Modelo 4, com traços federalistas, introduz a possibilidade de regiões autónomas. Aqui, os silêncios na sala falaram mais que as palavras. Num país ainda a digerir os fantasmas da guerra e da desconfiança inter-regional, falar de federalismo continua a ser quase um pecado político.