Carta aberta a Chapo: Manuel de Araújo acusa o Estado de execuções *

Sua Excia Senhor Presidente da República

Temos vindo a acompanhar com bastante preocupação ao desenrolar dos acontecimentos desde a proclamação dos resultados eleitorais.

Diariamente temos recebido informação de vários pontos do pais alertando-nos sobre uma verdadeira caça ao Homem, alegadamente efectuada por elementos  ligadas as  Forcas de Defesa e Segurança, de que Vossa Excia é Comandante em Chefe.

Excia,

Saudamos a vossa iniciativa de congregar as forcas vivas da sociedade para um diálogo inclusivo, iniciativa essa que foi aprovada pela Assembleia da Republica e aguarda a vossa ratificação e promulgação, para que passe efectivamente a ser Lei, e por isso de cumprimento obrigatório.

Vimos por este meio solicitar a intervenção de Vossa Excia, senhor Presidente da República, na qualidade de Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança para que ordene a investigação e imediata cessação da perseguição e morte a cidadãos indefesos alegadamente perpetradas por elementos ligados as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e deia permissão a nacionais, regionais e  internacionais para investigarem as alegações de tortura, maus tratos, bem como a execuções extrajudiciais.

Excia,

Temos conhecimento que algumas instituições internacionais submeteram pedidos de permissão para enviarem missões de investigação entre  Outubro e Novembro de 2025 e até hoje não receberam qualquer resposta das autoridades moçambicanas.

Exigimos as instituições da justiça, a Procuradoria Geral da República (PGR), a Policia da República de Moçambique (PRM) e ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) o esclarecimento célere das circunstâncias e causas que levaram ao baleamento do nosso colega.

Solicitamos a organizações de defesa de direitos humanos nacionais, regionais e internacionais como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a Ordem dos Advogados, a Intelwatch, a UN Human Rights Commission, a Human Rights Watch, a Amnest International dentre outras, para que levem em consideração as denúncias sobre execuções sumárias e tratamento desumano e degradante em vários pontos do pais e organizem missões de campo para in loco  investigar as alegações.

Excia Senhor Presidente,

Sabe como muitos de nós que a Constituição da República de Moçambique proíbe a pena da morte. E Vossa Excia, na Cerimónia de Tomada de Posse jurou não só respeitar como também fazer respeitar a Lei Mãe.

Excia,

O baleamento do jovem musico e DJ Trufafá, vulgo Joel de Amaral, bem como a  “caça ao homem” que tem sido reportadas em vários distritos da província da Zambézia e do pais, desde a proclamação dos resultados eleitorais. Estas acções ilegais e que atentam a Lei Mãe,  tem sido reportadas com maior frequência nos distritos de Morrumbala, Mopeia, Luabo, Chinde, Nicoadala, Namacurra, Maganja da Costa, Milange, Molumbo, Gurue, Moatize onde centenas de pessoas foram e continuam a ser barbaramente assassinadas e seus direitos flagrantemente violados por indivíduos alegadamente ligados as forças de defesa e segurança são violações graves a Constituição da República.

Excia,

Lembrar-Lhe que estamos em Domingo de Ramos e que passam seis meses sem on esclarecimento do bárbaro assassinato dos jovens  Elvino Dias, e Gwambe e ousaram exercer direitos fundamentais normais num  Estado de Direito Democrático.

Cumpramos na Letra e no Espirito o Acordo sobre o Diálogo Inclusivo.

Atenciosamente,

Manuel de Araújo

Cidadão Comum

Nota: O título desta carta aberta é da inteira responsabilidade do Jornal Txopela.