Delegação apresenta avaliação sobre a situação dos direitos humanos no país
Reportagem: Redação
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, recebeu em audiência a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique (CNDH), que apresentou uma avaliação sobre o estado atual dos direitos humanos no país.
O encontro teve lugar em Maputo e contou com a participação de uma delegação da comissão liderada por Albachir Macassar.
Durante a audiência, a CNDH destacou que o panorama dos direitos humanos em Moçambique enfrenta diversos desafios, associados sobretudo a conflitos sociais, manifestações violentas e aos impactos das calamidades naturais que têm afetado diferentes regiões do território nacional.
Na ocasião, a comissão sublinhou o papel que desempenha na sensibilização da sociedade e na promoção dos direitos humanos, bem como no acompanhamento de medidas destinadas a proteger os cidadãos em contextos adversos.
A delegação apresentou igualmente preocupações relacionadas com o cumprimento do mandato institucional da CNDH, incluindo novas responsabilidades ligadas à monitoria de instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados por Moçambique.
O encontro serviu ainda para reforçar o diálogo institucional entre a Presidência da República e a comissão, num momento em que se intensificam os esforços para garantir maior proteção e promoção dos direitos fundamentais no país.
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