PR lança Projecto de Terra Infra-estruturada em Vilankulo

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procedeu hoje, na localidade de Faiquete, distrito de Vilankulo, ao lançamento oficial do Projecto de Terra Infra-estruturada, uma iniciativa de âmbito nacional que visa facilitar o acesso à habitação condigna, especialmente para jovens e famílias vulneráveis. No acto simbólico, foram atribuídos 1.200 talhões dotados de infra-estruturas básicas, incluindo abastecimento de água, energia eléctrica, vias de acesso e saneamento.

O projecto, cuja primeira fase está orçada em 40 milhões de Meticais, representa, segundo o Chefe do Estado, um passo estratégico para a construção de uma sociedade urbana inclusiva, resiliente e sustentável.

Na sua intervenção, o Presidente Chapo destacou que a infra-estruturação da terra deve seguir uma abordagem integrada, com áreas reservadas para educação, saúde, comércio e lazer. O modelo de Faiquete será, conforme avançou, replicado em todos os distritos e municípios, em alinhamento com os planos territoriais e as prioridades locais.

O governante referiu que esta acção responde aos compromissos eleitorais e aos preceitos constitucionais, que conferem ao Estado a responsabilidade de garantir o direito dos cidadãos à habitação adequada. “O acesso à habitação condigna é um direito humano universal e uma prioridade do nosso Governo, em consonância com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou.

O Presidente sublinhou que o país enfrenta pressões crescentes sobre o sector da habitação, em virtude do crescimento populacional e da predominância de uma população jovem. Neste contexto, o Governo projecta a infra-estruturação de mais de 49 mil talhões a nível nacional.

Defendendo uma abordagem holística e multissectorial, Chapo apelou à integração de esforços entre sectores e alertou contra a fragmentação na planificação urbana. “Não devemos continuar a planificar as nossas acções de forma isolada”, advertiu, destacando também a importância de tecnologias locais, soluções de drenagem e saneamento que valorizem os recursos naturais e promovam turismo sustentável.

O Chefe do Estado apelou à participação activa das comunidades locais na manutenção das infra-estruturas e incentivou o sector privado a investir na provisão de habitação, propondo medidas fiscais para estimular a produção nacional de materiais de construção.

“Queremos transformar a urbanização planeada num motor do desenvolvimento económico, social e ambiental”, afirmou, propondo a revisão de taxas de importação de materiais que podem ser produzidos localmente.

O Governo atribuiu a coordenação do projecto ao Fundo para o Fomento à Habitação (FFH), sob tutela do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos. O Presidente apelou ao cumprimento diligente das responsabilidades institucionais, sublinhando que “cada membro do Governo tem que fazer a sua parte” para que o projecto se traduza numa urbanização inclusiva e promotora de inclusão social.

No encerramento, Chapo felicitou o FFH pelos seus 30 anos de existência e agradeceu às autoridades locais pelo empenho. Dirigindo-se aos beneficiários dos talhões, apelou à utilização responsável das parcelas e ao cumprimento rigoroso das plantas de construção. “Estejam comprometidos com este projecto, construam as vossas casas com seriedade”, afirmou, declarando oficialmente lançado o Projecto de Terra Infra-estruturada em Faiquete.