Chapo lança Fundo de Desenvolvimento Económico Local para impulsionar empreendedorismo juvenil e inclusão produtiva

Iniciativa visa dinamizar economias distritais e criar emprego sustentável com recursos do Orçamento do Estado

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procedeu esta quinta-feira, no distrito de Vilankulo, ao lançamento oficial do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), uma iniciativa pública que visa impulsionar as economias distritais através do financiamento de pequenos negócios liderados por jovens e mulheres. O novo fundo será operacionalizado em todos os distritos e municípios do país, com recursos provenientes do Orçamento do Estado, como parte de uma estratégia de inclusão económica e fortalecimento da produção local.

Ao anunciar a medida, o Chefe do Estado afirmou que o FDEL representa uma resposta directa às necessidades das comunidades, especialmente nos territórios rurais, onde o acesso ao crédito bancário convencional continua limitado. “Este é um fundo para transformar ideias em negócios, gerar empregos e dinamizar a produção local. Não é ajuda gratuita, é crédito a ser devolvido”, declarou o Presidente, durante um encontro com membros da comunidade, administradores distritais, governadores provinciais e outros dirigentes locais.

Condições de financiamento e prioridades

Com uma taxa de juro bonificada de 5% e prazos de reembolso entre 12 e 24 meses, o FDEL apoiará projectos nos sectores da agricultura, pescas, turismo, hotelaria, carpintaria, serralharia, comércio e serviços. Cerca de 60% dos recursos serão alocados a iniciativas juvenis, com prioridade para mulheres empreendedoras.

O processo de selecção dos projectos será descentralizado, a cargo de comissões distritais multipartidárias, compostas por representantes da sociedade civil, do sector privado, da academia e líderes comunitários. O Presidente sublinhou que o processo deverá ser transparente e isento, advertindo: “Este não é um fundo para amigos ou compadres, é para quem tem projectos viáveis e compromisso com o desenvolvimento local”.

Como garantia de eficácia e integridade, o Governo anunciou a criação de uma plataforma digital de candidatura e monitoria, que permitirá acompanhar em tempo real a execução dos projectos. O Presidente apelou à fiscalização comunitária, reforçando que o FDEL é um instrumento de governação moderna e participativa. “Quem não cumprir com os prazos de reembolso estará a bloquear o sonho de outros. O fundo deve girar e beneficiar muitos”, frisou.

A capacitação dos comités distritais e dos proponentes será realizada antes da liberação dos primeiros financiamentos, prevista para Setembro, de forma a garantir uma implementação responsável e sustentável. “Queremos começar bem, com responsabilidade, para criar um modelo de sucesso nacional”, observou.

Os administradores distritais terão um papel central na articulação entre o Governo central e os beneficiários, sendo responsáveis pela promoção de resultados mensuráveis e pelo uso eficiente dos recursos. “O FDEL é um teste de liderança local. Exige compromisso, seriedade e prestação de contas”, advertiu o Presidente.

O Chefe do Estado concluiu que o FDEL não é apenas uma iniciativa económica, mas também uma estratégia de valorização dos recursos locais, promoção do empreendedorismo de base e construção de comunidades mais autónomas e resilientes. “O tempo da dependência acabou. A juventude moçambicana quer trabalhar, e o nosso papel é criar as condições”, afirmou.