Maia, o arquiteto: 65 mil meticais desaparecem nas mãos de Fiscais do Município de Quelimane

O Conselho Autárquico de Quelimane volta a estar sob os holofotes, desta vez num alegado esquema de desvio de fundos públicos que envolve agentes afectos ao Departamento de Indústria, Comércio e Turismo. No centro da denúncia está Juma Gentil Francisco Reno, um empresário local que acusa fiscais municipais de apropriação ilícita de fundos pagos a título de taxa de actividade económica.

O caso: um depósito feito, um recibo que nunca chegou…

Segundo um documento formal datado de 22 de Julho e endereçado ao Presidente do Conselho Autárquico de Quelimane na posse do TxopelaLeaks, Juma Reno relacta que, no dia 20 de Fevereiro de 2025, três fiscais municipais, nomeadamente: Celestino Américo Ginote, Maia Madeira Maia e Josias Rodolfo Cumbane, deslocaram-se ao terminal rodoviário sob gestão da sua empresa, MOZ TRANS onde as transportadoras Entre Rios e Khurula Investimentos parqueiam as suas viaturas. A visita resultou num aviso de pagamento de 65.000,00 meticais, a título de taxa anual pela actividade económica.

Cumprindo a ordem, o empresário efectuou o depósito na conta do município, conforme comprovativo emitido pelo Banco Comercial e de Investimentos (BCI), no dia 31 de Março de 2025. Contudo, o que parecia uma rotina administrativa transformou-se num calvário: o fiscal Maia Madeira Maia levou consigo o talão de depósito, prometendo entregar o recibo oficial, promessa nunca cumprida. Desde então, Maia tornou-se incontactável, não atendendo as chamadas nem fornecendo qualquer documento que comprove a entrada do valor nos cofres municipais.

Rede de desvio institucionalizado!

A denúncia de Juma Reno vem acrescer a um longo dossier que o TxopelaLeaks tem vindo a copilar e a publicar sobre comportamentos desviantes de funcionários do Conselho Autárquico de Quelimane que começou com a denuncia de um Furo no erário público, onde o Chefe de receitas de Quelimane esta sob suspeitas de desvio maciço  

Furo no erário público: Chefe de receitas de Quelimane sob suspeita de desvio maciço

O Jornal Txopela sabe da existência de uma grande rede de corrupção na edilidade de Quelimane e que se dedica a falsificação de recibos e esquemas de burla aos empresários da cidade. O aviso de pagamento, emitido sob número 20/2025, detalha componentes específicas da taxa cobrada, incluindo licenças, alvarás e inspeção de actividade (IPA), tudo devidamente quantificado. Nada, porém, justifica a retenção ilegal do talão nem a omissão dolosa na emissão do recibo.

A conduta dos fiscais, pode configurar crime de abuso de cargo, corrupção passiva e apropriação indevida de fundos públicos, explicou um advogado ouvido pelo Jornal Txopela. O artigo 75 da Lei do Sistema Tributário Autárquico, citado no aviso de cobrança, prevê sanções ao contribuinte em caso de incumprimento, e abre espaço para dupla cobrança.

A carta endereçada ao edil de Quelimane, cuja recepção foi formalizada a 23 de Julho de 2025, exige uma resposta imediata. O requerente, com razão, solicita a emissão urgente do recibo para efeitos de justificação contabilística da empresa. Mais do que um documento, está em causa a confiança dos munícipes na administração municipal. Até ao fecho desta reportagem, o Conselho Autárquico não respondeu oficialmente à denúncia, e os fiscais referidos continuam a exercer funções sem quaisquer medidas cautelares conhecidas, Maia Madeira Maia declinou prestar declarações ao nosso jornal.

Fontes do sector falando ao Txopela sugerem que a apropriação de talões de depósito com posterior desaparecimento dos recibos é uma prática recorrente, invisível por falta de denúncias formais ou por medo de represálias. O município de Quelimane enfrenta não apenas um caso de corrupção pontual, mas um possível esquema organizado de extracção ilícita de fundos, sustentado na inoperância dos mecanismos de fiscalização interna.