Acusado de repressão, Bernardino Rafael finalmente ouvido pela Procuradoria

O ex-comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, foi ouvido esta segunda-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma queixa submetida por organizações da sociedade civil devido à actuação das forças policiais nas manifestações pós-eleitorais de 2023.

O antigo dirigente policial entrou pelas traseiras do edifício, longe das câmaras e do público que aguardava à frente da PGR, numa estratégia vista por muitos como tentativa de evitar o escrutínio público. A escolha de uma entrada não habitual reacende o debate sobre a transparência institucional no tratamento de figuras públicas acusadas de violações de direitos.

Segundo fontes ligadas ao processo, a audição decorre na sequência de denúncias de uso excessivo da força por parte da polícia em várias províncias do país, durante protestos organizados por partidos da oposição e por movimentos cívicos, logo após o anúncio dos resultados eleitorais.

Até ao momento, nem a PGR nem o próprio Bernardino Rafael se pronunciaram publicamente sobre os detalhes da audição ou sobre o estágio do processo.

Para analistas e defensores de direitos humanos, este caso poderá marcar um momento de viragem na responsabilização de altos quadros das forças de defesa e segurança, ou, pelo contrário, representar mais um episódio de impunidade institucional.

“O que está em causa não é apenas a actuação de um homem, mas a cultura de comando e impunidade que tem sido tolerada por demasiado tempo nas estruturas do Estado”, declarou à imprensa um dos representantes da coligação cívica que apresentou a queixa.

A sociedade civil exige esclarecimentos e o acompanhamento rigoroso do processo, enquanto setores da opinião pública alertam para a importância de garantir que a justiça seja feita — de forma isenta, mas também visível e transparente.