O Presidente da República não é rei tribal

Na semana passada, assistimos a mais filme do governo e que atenta contra a nossa inteligência colectiva. Durante uma visita de trabalho à província de Gaza, o Presidente da República, recebeu das mãos da governadora Margarida Mapandzene uma generosa “oferta” composta por dez quilos de castanha de caju, 250 quilos de laranja, 250 quilos de mandioca, uma tonelada de arroz, um casal de suínos, 85 quilos de peixe, seis cabritos, dez ovinos e vinte cabeças de gado.

Perante a justa indignação da sociedade, o porta-voz do governo, Inocêncio Impissa, veio justificar e diz que essas ofertas não violam a Lei de Probidade Pública. Pior ainda, tentou escudar-se num discurso pseudo-cultural, afirmando que são gestos normais dentro da tradição africana de hospitalidade. Um argumento frágil, perigoso e ofensivo.

A Lei de Probidade Pública existe para proteger o interesse público da corrupção manhosa, sao esses favores disfarçados de “gentilezas”. Ao contrário do que disse Impissa, não é preciso que haja um contrato explícito entre quem oferece e quem recebe. Basta que o gesto tenha potencial para comprometer a imparcialidade, criar dívida simbólica ou afectar o juízo livre do servidor público. Isso basta. E isso é o que ocorreu em Gaza.

A governadora não é uma cidadã qualquer. É uma dirigente política que responde, directa ou indiretamente, ao Presidente. Quando uma representante do Estado oferece, em nome da província, toneladas de bens alimentares ao Chefe de Estado, está a fazer política. Não é gesto de cortesia. É gesto de subserviência.

É profundamente insultuoso invocar a tradição africana de hospitalidade como escudo para legitimar práticas institucionalmente questionáveis. A cultura moçambicana é rica, sim mas não pode ser usada como tapete para esconder práticas clientelistas.

Na tradição africana, quando alguém chega a uma aldeia, é recebido com hospitalidade enquanto ser humano, e não enquanto autoridade política. A diferença é profunda. O Presidente da República não foi a Gaza como um visitante qualquer. Foi em visita oficial, com toda a máquina do Estado. Recebê-lo com 20 cabeças de gado não é hospitalidade — é bajulação institucional.

Outro argumento insultuoso do porta-voz foi dizer que “não se espera nada em troca” dessas ofertas. Será que o senhor Impissa vive no mesmo país que nós? O povo moçambicano espera, sim, e com todo o direito, que o Presidente da República melhore os serviços públicos, invista em saúde, resolva o desemprego e promova justiça social. Não são favores. São obrigações constitucionais do cargo que ocupa.

Quando a população oferece algo ao Presidente, está a tentar comprar esperança, antecipar atenção, mendigar prioridade. E isso não deveria ser necessário num Estado de Direito funcional.

Dizer que os bens serão entregues a orfanatos ou às Forças de Defesa e Segurança é, no máximo, um exercício de limpeza de imagem. A questão aqui não é o destino, mas o acto de aceitar ofertas valiosas no exercício de uma função pública. É como um juiz aceitar um presente e depois doar a uma igreja, continua a ser antiético.