Talapa defende leis eficazes e acção concreta contra a violência de género

A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, defendeu esta segunda-feira (26), em Maputo, a necessidade de o país adoptar leis eficazes, mecanismos funcionais e promover uma consciência social que rejeite a violência como prática normal.

Talapa falava na abertura do 1.º Fórum do Gabinete da Mulher Parlamentar, realizado no quadro da presente legislatura. No evento, a dirigente frisou que o espaço deve servir de inspiração e mobilização para o fortalecimento da agenda da igualdade de género em Moçambique.

“A Assembleia da República reitera o seu compromisso inabalável com o empoderamento da mulher moçambicana”, afirmou Talapa, para quem a acção parlamentar deve traduzir-se em iniciativas legislativas que reflitam as reais necessidades das mulheres e promovam a sua inclusão em todas as esferas da vida pública e privada.

Segundo a Presidente do Parlamento, ser mulher e deputada implica uma responsabilidade acrescida, sobretudo na mediação entre os cidadãos e os órgãos que têm capacidade de resposta. “Independentemente das nossas filiações partidárias, devemos colocar o interesse da mulher moçambicana em primeiro lugar”, declarou.

Talapa acrescentou que a pacificação da sociedade deve começar pela base — a família — e que o papel das mulheres parlamentares deve incluir a promoção da harmonia nos lares, nas comunidades e no país.

Durante o evento, a dirigente comprometeu-se a acompanhar de perto as actividades do Gabinete da Mulher Parlamentar e a facilitar os meios necessários para a implementação do respectivo programa.

“A transformação que almejamos começa aqui, na forma como usamos o poder legislativo para garantir direitos, proteger liberdades e abrir caminhos de oportunidades”, afirmou Talapa, que agradeceu o apoio dos parceiros internacionais, com destaque para o Governo da Holanda, o NIMD e a ONU Mulheres.

O fórum abordou temas ligados à participação política da mulher, a violência de género e os desafios na implementação da agenda “Mulher, Paz e Desenvolvimento”. Entre os destaques estiveram as comunicações de Elisa Muianga (IMD) e Rosita Siueia (Observatório das Mulheres), que sublinharam a urgência de acções legislativas frente à violência feminicida no país.