IMD apela ao Parlamento por leis mais inclusivas para mulheres fora da política partidária

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) exortou esta terça-feira (27) os deputados da Assembleia da República a legislarem com atenção às mulheres que não têm filiação partidária e, por isso, estão afastadas da participação activa na vida política nacional.

A posição foi defendida por Elisa Muianga, gestora de projectos no IMD, durante a sua intervenção no 1.º Fórum da Mulher Parlamentar, realizado na Assembleia da República, sob o lema “Mulher Parlamentar lutando pelo seu empoderamento e construindo a igualdade de género”.

“Cada proposta de lei que for debatida nesta casa deve reflectir as realidades das mulheres moçambicanas, mesmo aquelas que não estão aqui representadas. Que as decisões tomadas considerem o impacto real nas suas vidas”, afirmou Muianga, em representação do director executivo do IMD, Hermenegildo Mulhovo.

A responsável destacou ainda que as mulheres afectadas pela guerra, pobreza, mudanças climáticas e exclusão política aguardam por medidas concretas que promovam oportunidades reais em todas as esferas sociais e económicas. “Muitas mulheres que vivem os efeitos do extremismo violento em Cabo Delgado veem nas parlamentares uma fonte de esperança”, disse.

Muianga sublinhou também que o recuo na representação feminina no Parlamento — de 43% na IX legislatura para 39% na actual — evidencia a necessidade de reforçar os mecanismos de promoção da mulher na política.

No evento, foi também apresentado o tema “Vozes silenciadas, leis que salvam: o papel da mulher parlamentar na resposta urgente à violência feminicida em Moçambique”, pela representante do Observatório das Mulheres, Rosita Siueia.

Ainda durante o fórum, o Gabinete da Mulher Parlamentar aprovou o seu Plano Quinquenal 2025-2029 e respectivo orçamento. A iniciativa contou com o apoio do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Holanda, através do NIMD e da Embaixada dos Países Baixos em Moçambique.