Zambézia em desvantagem: Estado encolhe orçamento para sectores de segurança e combate à corrupção

Orçamento para 2025 reserva migalhas para instituições-chave da província. Documento oficial do Ministério das Finanças confirma cortes em áreas críticas.

O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o exercício económico de 2025 deixa a nu, mais uma vez, as assimetrias gritantes na alocação de fundos públicos entre as províncias. No caso da Zambézia, o cenário é particularmente alarmante para sectores ligados à segurança, justiça e combate à corrupção.

Segundo o Mapa F-04, anexo ao documento oficial do Ministério das Finanças, o Comando Provincial de Salvação Pública da Zambézia, estrutura responsável pela protecção civil e resposta a desastres, receberá apenas 1,39 milhões de meticais. Trata-se de um valor considerado irrisório, tendo em conta a extensão territorial da província, os riscos de calamidades naturais e o histórico de sinistros que exigem respostas rápidas e estruturadas.

O mesmo se verifica com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Zambézia, que contará com 5,2 milhões de meticais, dos quais menos de 60 mil são destinados a despesas com pessoal. Num contexto em que o crime organizado, o tráfico de drogas e os raptos vêm ganhando terreno, a previsão orçamental é um indicador de despriorização institucional.

A situação é igualmente preocupante no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, cuja dotação de 15,1 milhões de meticais está fortemente inclinada para despesas operacionais (cerca de 13,9 milhões), o que deixa espaço exíguo para iniciativas de investigação ou acções preventivas com impacto real.

O Jornal Txopela falou com um jurista da cidade de Quelimane que, sob anonimato, lamenta o que considera um “descaso orçamentário perigoso”. “Como é que se espera que estas instituições façam o seu trabalho, se lhes estão a cortar as pernas antes mesmo de entrarem em campo?”, questiona.

A província da Zambézia, frequentemente mencionada em relatórios sobre fragilidades na governação local, corrupção nos serviços públicos e expansão de redes ilícitas, volta a ser preterida em sectores fundamentais para a protecção do cidadão e para o reforço da legalidade.

Mais grave ainda, alguns sectores com menor pressão social ou impacto directo sobre a vida das populações acabam por receber verbas mais elevadas, sem qualquer justificação plausível constante no documento analisado.

“A alocação de recursos devia responder a critérios objectivos, com base em necessidades concretas das províncias. Mas o que vemos é a perpetuação de uma lógica centralista, em que algumas províncias continuam a ser vistas como de segunda linha”, diz um analista económico consultado pelo Txopela.

Apesar das promessas recorrentes do Governo de reforçar a descentralização e a autonomia das províncias, o PESOE 2025 mostra que os discursos nem sempre se traduzem em compromissos financeiros claros.