Crimes informáticos em Moçambique atingem novo pico: PGR reporta aumento de 16,3% em 2024

O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, revelou nesta terça-feira (29), na Assembleia da República (AR), que Moçambique registou um total de 1.061 processos de crimes informáticos durante o ano de 2024, contra 912 em 2023, o que representa um aumento de 149 casos, equivalente a 16,3%.

Os dados foram apresentados na cerimónia solene de entrega da informação anual do PGR ao parlamento, com destaque para os crimes ligados a instrumentos e canais de pagamento eletrónico, que lideram a estatística com 492 casos, seguidos do furto de fluido (286) e da burla informática e nas comunicações (177).

De acordo com Letela, do total de 983 processos registados, 490 resultaram em acusação, enquanto 493 foram arquivados, transitando para o período seguinte 616 processos pendentes.

As províncias do sul do país lideram as estatísticas da criminalidade informática. Gaza contabilizou 225 casos, Maputo 164 e Inhambane 131, tornando-se as mais afectadas por burlas digitais.

O Procurador-Geral chamou a atenção para a crescente vulnerabilidade dos sistemas informáticos nacionais, apontando que a Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (C-Sirt Nacional) registou em 2024 um total de 182.031 ocorrências, algumas das quais resultaram na paralisação temporária de operações em entidades públicas e privadas.

“O impacto deste tipo de ataques não se limita apenas a danos com impactos financeiros, reputacionais ou à interrupção de serviços, podendo, igualmente, colocar em risco a vida das pessoas”, alertou Letela.

Entre as ameaças registadas, o magistrado destacou fraudes e burlas online, roubo de dados bancários, falsificação de identidade, engenharia social, instalação de softwares maliciosos, extorsão, ataques a infraestruturas críticas, vazamento de dados pessoais e corporativos, perseguição e intimidação digital, pornografia infantil e terrorismo cibernético.

Letela apontou ainda a ausência de legislação específica sobre protecção de dados pessoais, cibersegurança e cibercrime como uma das razões que dificultam a responsabilização dos infractores. Por isso, exortou o parlamento a priorizar a aprovação de leis que reforcem a protecção das vítimas, com ênfase em mulheres e crianças, considerados grupos particularmente vulneráveis.

Relativamente ao roubo de dados, o PGR explicou que este fenómeno tem provocado bloqueios nos sistemas de instituições públicas e privadas, sendo frequente a exigência de pagamentos em criptomoedas para recuperação da informação sequestrada.

Américo Letela deverá regressar ao parlamento nesta quarta-feira (30) para responder às questões colocadas pelos deputados no âmbito do debate da sua informação anual.