100 Dias de Daniel Chapo: Nem omeletes, nem ovos!

Decorridos os primeiros 100 dias do mandato do Presidente Daniel Chapo, a apresentação pública dos resultados obtidos nesse período foi marcada por um discurso entusiasta, pontuado por promessas de renovação, recuperação da confiança pública e transformação estrutural do Estado.

Na cerimónia realizada em Maputo, o Chefe de Estado não apenas elencou metas supostamente alcançadas, como também evocou, com teatralidade política, a capacidade de ter “feito omeletes sem ovos”  uma metáfora para sublinhar que as realizações teriam ocorrido em contexto de escassez orçamental.

Conquanto, uma análise factual dos dados apresentados e uma comparação com os compromissos assumidos no momento da investidura revelam zonas de fricção entre o anunciado e o realmente executado.

O governo afirma ter executado 96% dos 100 indicadores previstos no Plano de Impacto para os Primeiros 100 Dias, tendo, inclusive, superado 25% dessas metas. A narrativa oficial aponta ainda para a implementação de mais de 10 acções não previstas inicialmente.

Cruzando os relatórios disponíveis com informação colhida em fontes independentes (sociedade civil, jornalistas e alguns parceiros de cooperação), nota-se que vários desses indicadores referem-se a iniciativas em andamento ou herdadas da administração anterior – como, por exemplo, o programa de distribuição de livros escolares, a electrificação de alguns postos administrativos e a mobilização de fundos internacionais já em fase adiantada de negociação no final do mandato de Filipe Nyusi.

Outro exemplo revelador é a entrega de 1.177 cirurgias em hospitais públicos que é apresentada como resultado da nova governação, mas fontes do Ministério da Saúde confirmam que tais cirurgias fazem parte de planos operacionais anuais previamente aprovados, cuja execução estava comprometida por falta de anestésicos e outros materiais básicos e ainda hoje deficitários em muitas unidades sanitárias.

O caso da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) ilustra bem as limitações do actual Executivo em termos de governançao corporativa. O próprio Presidente denunciou, em discurso público, a existência de conflitos de interesse dentro da empresa que teriam inviabilizado a aquisição de três novas aeronaves. Mas, até à data, nenhuma acção disciplinar foi tornada pública, nem se conhece qualquer auditoria independente à gestão da transportadora. Essa ausência de responsabilização efectiva nestes primeiros 100 dias compromete o pilar da “governação transparente e responsável” que sustenta o discurso presidencial.

Em matéria económica, o Governo anunciou a mobilização de 68,5 milhões de dólares da China e 21,2 milhões do Japão. mas, a alocação e destino concreto desses fundos não foram devidamente detalhados. Esses anúncios, apesar de bons no plano diplomático, ainda não se traduziram em investimentos visíveis ou melhorias palpáveis na vida dos moçambicanos.

Os compromissos de pagamento de dívidas internas aos fornecedores do Estado, assim como os fundos para a promoção do empreendedorismo jovem e feminino, ainda carecem de regulamentação clara e execução prática, segundo denúncias de associações empresariais locais.

Talvez o ponto mais sensível deste período inaugural de governação seja o silêncio em relação aos protestos pós-eleitorais e às dezenas de mortos e feridos resultantes da repressão das manifestações que ocorreram entre Outubro e Novembro de 2024. O Presidente não abordou este dossier, nem apresentou qualquer iniciativa concreta de reconciliação nacional ou reforma das forças de segurança.

Esta omissão é estratégica e preocupante. A tentativa de construção de um novo ciclo político sem enfrentar as feridas recentes da legitimidade eleitoral fragiliza o capital simbólico de qualquer governo, por mais bem-intencionado que seja.

Aguardemos se os próximos 100 dias trarão mais omeletes… ou finalmente alguns ovos.