O Presidente da República, Daniel Chapo, reuniu-se esta semana com o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e organizações juvenis filiadas, num encontro que, à primeira vista, pretendeu demonstrar sensibilidade e escuta, mas que, na prática, serviu para relançar promessas requentadas de habitação, empreendedorismo e emprego para jovens.
No centro da retórica presidencial esteve o Projecto Habitacional Phoenix, apresentado como uma “iniciativa real” – ao contrário dos anteriores, que, segundo o próprio Chapo, falharam por dependerem do “dinheiro dos jovens”. Desta vez, diz o Chefe de Estado, o projecto conta com financiamento de uma empresa de Hong Kong, que teria experiência em Angola, embora não se conheçam os termos do contracto, os montantes envolvidos nem o grau de responsabilidade fiscal que recai sobre o Estado moçambicano.
Chapo garantiu que as obras já arrancaram e que o modelo prevê prestações de pagamento até 25 anos, mas deixou em aberto aspectos como os critérios de acesso às casas, a localização dos projectos-piloto e os mecanismos de controlo para evitar os desvios habituais.
O outro pilar da conversa foi o Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL), cuja narrativa oficial tenta vender como uma solução para o bloqueio ao crédito bancário que aflige os jovens. Chapo afirma que 60% do fundo está reservado para empreendedores jovens, mas nada disse sobre como serão atribuídos esses fundos, quais os critérios objectivos de selecção ou que tipo de fiscalização pública será feita. O histórico da gestão de fundos públicos em Moçambique, marcado por opacidade, clientelismo e desvios, deixa pouca margem para optimismo.
O Presidente aproveitou o palco para ligar o discurso juvenil à agenda extractivista do regime, mencionando os cinco mil milhões de dólares financiados pelo Exim Bank dos EUA para o projecto de gás na Bacia do Rovuma. A promessa: 40 mil postos de trabalho. A realidade: vagas altamente especializadas, maioritariamente fora do alcance da juventude moçambicana, com empresas estrangeiras e elites locais a ditarem as regras do jogo.
No campo da educação e digitalização, Chapo falou da distribuição de cinco mil computadores para estudantes do ensino superior sem recursos e do programa “Internet para Todos”. Contudo, omitiu que escolas continuam sem carteiras, professores com salários em atraso e comunidades sem energia eléctrica para sequer carregar os dispositivos.
A presidente em exercício do CNJ, Sónia Bila, preferiu alinhar-se com o tom triunfalista do discurso oficial, afirmando que o encontro foi sinal de que o Presidente está “a responder aos anseios da juventude”. Afirmou ainda que os jovens pretendem mais autonomia e “poder construir as suas famílias”, como se tal fosse possível sem empregos formais, salários dignos ou um sistema de ensino funcional.
Bila elogiou ainda a suposta abertura do Presidente ao diálogo político com os partidos da oposição, uma afirmação que contrasta com o ambiente cada vez mais hostil à crítica e à liberdade de expressão, sobretudo nas vésperas de processos eleitorais.
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