Mulher diz aguardar há meses pelo desembolso após decisão favorável do tribunal

Reportagem: Marcelino Voabil
Imagem e Edição: Paulino Ripua Jr.

Uma cidadã com mais de 30 anos de idade denuncia morosidade no Tribunal Judicial de Nicoadala, na província da Zambézia, no processo de desembolso de valores referentes à venda de um imóvel, quatro meses depois de ter sido declarada vencedora da causa relacionada com a alegada venda clandestina da casa protagonizada pelo seu ex-esposo.

A denunciante, afirma que o caso remonta ao ano de 2020, quando, após o divórcio do então marido, foi determinada judicialmente a partilha de bens do casal, incluindo a residência onde ambos viviam.

Segundo conta, numa primeira fase ficou acordado que o imóvel seria vendido e o valor repartido entre as duas partes, conforme a decisão do tribunal. Contudo, a situação ganhou novos contornos quando a cidadã tomou conhecimento, através de terceiros, de que o ex-marido teria regressado à residência, apesar de o tribunal ter interditado o acesso ao imóvel para ambos.

A denunciante afirma que tentou compreender como o ex-esposo teve acesso à casa, tendo em conta que o imóvel se encontrava sob decisão judicial. De acordo com o seu relato, enfrentou também dificuldades financeiras para custear algumas taxas exigidas pelo tribunal, o que a levou a suspender temporariamente o acompanhamento do processo.

Algum tempo depois, diz ter sido informada de que o ex-marido teria vendido o imóvel sem o seu consentimento.

Perante a situação, a denunciante contactou o ex-esposo, Manuel Capindo, que inicialmente negou a venda da casa. No entanto, dias depois, o próprio terá confirmado o negócio, afirmando que já havia recebido a primeira tranche no valor de 500 mil meticais, de um total de 900 mil meticais acordados com a compradora.

Segundo a denunciante, foi então que decidiu constituir um advogado e avançar novamente com o processo judicial, tendo voltado a ganhar a causa em tribunal.

Após a decisão, o tribunal determinou que o valor depositado pela compradora do imóvel fosse transferido para a conta da denunciante, na qualidade de parte vencedora do processo. No entanto, passados cerca de cinco meses, a cidadã afirma não ter recebido qualquer notificação nem o respectivo valor.

Contactado pela reportagem, o advogado que acompanha o caso afirmou que o atraso poderá estar relacionado com um alegado recurso interposto pelo ex-esposo, embora o processo continue em tramitação no tribunal.

A equipa de reportagem promete acompanhar o caso e trazer novos desenvolvimentos nos próximos dias.

Veja a reportagem no link abaixo: