Como o streaming ilegal destrói empregos, oportunidades e produção criativa de África – como uma tarifa sobre a sua própria cultura.
Por:Taissone Rangeiro
Embora a maioria dos impostos sejam financeiros, por vezes uma limitação social cobra um preço espiritual e social a um país. É o caso da pirataria de conteúdos e do streaming ilegal. O roubo da produção criativa africana priva o continente da sua expressão artística; das suas próprias ideias.
A expressão criativa é um impulso humano, mas só pode se tornar uma carreira em tempo integral quando for financeiramente viável. Devido à sua importância fundamental, foram construídos sectores inteiros em torno da partilha de obras artísticas. Na economia actual, isso tende a assumir a forma de streaming de conteúdos digitais – música, filmes, séries e entretenimento em directo.
No entanto, pelo mesmo motivo que as plataformas digitais over-the-top (OTT) são convenientes para a partilha de conteúdos, também se tornam alvos de pirataria e roubo de conteúdos. Fornecedores de entretenimento muito apreciados, como a MultiChoice, empresa do grupo Canal+, são alvos principais deste tipo de exploração, que assume frequentemente a forma de ”streaming ilegal”.
Uma violação fundamental da propriedade intelectual, o streaming ilegal pode ser gratuito ou extremamente barato para os utilizadores. Gera também rendimentos significativos para os grupos criminosos que se aproveitam do trabalho de artistas africanos. No entanto, este roubo de material protegido por direitos de autor funciona como um imposto sobre os artistas e empresas legítimas que o produzem.
Cada vez que uma série é pirateada, os produtores e os detentores de direitos legítimos são privados de uma remuneração justa. Tal significa que a própria série se torna menos apelativa para investimentos empresariais. O patamar a partir do qual um programa vale a pena ser produzido torna-se muito mais elevado.
Para séries pequenas e em crescimento, o streaming ilegal inviabiliza essencialmente este conteúdo. O roubo de conteúdos significa que as séries não são encomendadas e as equipas – realizadores, operadores de câmara, maquilhadores, engenheiros de som, etc. – são privadas de emprego e de oportunidades.
A MUSO, empresa londrina de monitorização de pirataria e protecção de conteúdos, descobriu que o streaming não licenciado é a principal fonte de pirataria de filmes e séries, representando 96% do total. A pirataria de TV é, de longe, a forma predominante de pirataria de conteúdos, e a organização detectou 229,4 milhões de visitas a sites piratas em 2023 – um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior.
A pirataria é um “imposto oculto” pago pelos criadores, equipas de produção, entidades desportivas e consumidores através da perda de receitas. É também um imposto para o público, devido à degradação dos serviços. Mundialmente, estima-se que a pirataria de vídeo digital custe à indústria do entretenimento até 71 mil milhões de dólares em perdas anuais.
Este impacto traduz-se numa redução da receita fiscal para o governo, o que deixa menos orçamento para os serviços sociais. O roubo de propriedade intelectual a esta escala prejudica, assim, a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Os riscos do crime
Para os utilizadores, existem inúmeros riscos ao utilizar serviços de streaming ilegais. Além de infringir as leis de direitos de autor, as pessoas que subscrevem estes serviços expõem-se a fraudes com cartões de crédito. O software e os dispositivos podem ser infectados por malware, e correm o risco de ter a sua identidade roubada.
Para tentar eliminar este imposto sobre o sector do entretenimento, as autoridades policiais realizam rusgas, emitem ordens de remoção e até encerram plataformas de streaming piratas. Infelizmente, assim que uma plataforma é desactivada, outra costuma surgir no seu lugar.
Como a contadora de histórias mais adorada de África, a MultiChoice opera no centro do ecossistema de streaming. A MultiChoice cria o conteúdo que cativa a imaginação do povo africano, apoia milhares de criadores que trabalham como pessoal e fornecedores e, por isso, está no centro da luta para proteger esse conteúdo.
A Irdeto, empresa de cibersegurança da MultiChoice, desenvolveu tecnologias sofisticadas de rastreamento e marca de água, que permitem proteger mais de seis mil milhões de dispositivos em todo o mundo. A empresa garante 7,2 mil milhões de reproduções num único mês e apoia conteúdos legítimos através de mais de 17 mil milhões de transacções de licença DRM.
Como líder da campanha Parceiros Contra a Pirataria a organização também ajudou a sensibilizar para o impacto do streaming ilegal e como combatê-lo.
Mas, para finalmente eliminar o imposto que prejudica o funcionamento da economia criativa de África, para libertar as histórias, as ideias e a energia cultural, cabe ao público africano trilhar o caminho ético e apoiar os criadores que dizem amar.
Ao fazer as escolhas certas e ao pagar subscrições acessíveis a serviços de streaming legítimos, investimos na economia narrativa de África. É apenas através das nossas próprias acções que o streaming ilegal tem o poder de impor impostos tão proibitivos à nossa indústria.
E são as acções do público africano que podem eliminar estes impostos. Quando os utilizadores dizem não ao conteúdo pirateado, libertam a criatividade africana.
