O Presidente da República, Daniel Chapo, aproveitou o Dia do Conservador e Notário para lançar recados directos à classe. Entre o reconhecimento da importância vital destes profissionais para o clima de investimentos e a consolidação do Estado de Direito, o Chefe de Estado não esqueceu o “cancro” da corrupção, exigindo que a modernização tecnológica seja acompanhada por uma “blindagem” ética e integridade.

A efeméride celebrou-se a 22 de Março, mas foi esta Segunda-feira, em Maputo, que o figurino institucional ganhou contornos de directriz governativa. Daniel Chapo, num discurso que oscilou entre o afago institucional e a exigência de rigor, colocou os conservadores e notários no centro da estratégia de credibilização do país perante o capital estrangeiro e o cidadão comum.

Para o inquilino da Ponta Vermelha, a função registral não é apenas um acto administrativo, mas um “pilar fundamental da boa governação”. Num país que tenta sacudir o estigma da opacidade, Chapo foi pragmático: “Não pode haver investimento sustentável, nacional ou estrangeiro, sem segurança jurídica”. A mensagem é clara: o notariado é a porta de entrada para o desenvolvimento económico sólido, e qualquer “ferrugem” ética nesta engrenagem compromete o todo nacional.

Embora tenha enaltecido iniciativas como o projecto “Identidade para Todos” — focado em cidadãos afectados por calamidades — o Estadista moçambicano alertou que a tecnologia, por si só, não resolve problemas de carácter. Defendeu que a digitalização e a simplificação de procedimentos devem caminhar “lado a lado” com o fortalecimento da responsabilidade institucional.

A classe, por seu turno, viu os seus desafios reconhecidos. Chapo admitiu que a valorização das carreiras e a aprovação de um estatuto profissional condigno são dossiers em cima da mesa, essenciais para que o sector funcione com a eficácia que o sistema jurídico exige.

“Cada acto conta”

Num tom mais exortativo, o Presidente lembrou que a transparência se constrói no detalhe. “Cada acto registado com rigor representa um passo na consolidação de um país mais justo”, afirmou, reforçando o compromisso do Executivo em continuar a investir na modernização de um sector que é, em última análise, o garante da fé pública.

A saudação terminou com votos de prosperidade, mas o recado ficou gravado: no Moçambique que Chapo desenha, não há espaço para conservadores que não conservem a ética nem para notários que não autentiquem a transparência.