João Jorge Matlombe ordena revisão de quatro contratos estratégicos
Reportagem: Redação
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O ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, determinou a suspensão imediata de quatro concursos públicos lançados pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT), todos relacionados com serviços de consultoria para projectos de mobilidade urbana na capital.
A decisão foi oficializada esta quarta-feira, através de um comunicado do ministério, amparada pelas competências previstas no Decreto n.º 18/2025, de 4 de Julho.
Entre os concursos suspensos destacam-se:
- Programa de jovens profissionais no sector da mobilidade – adjudicado ao consórcio JV UNEED.IT S.r.l., A.R.S. Progetti S.P.A., Panteia B.V. e ARS4Pro, no valor de 1,32 milhões de euros.
- Assistência técnica para implementação de projectos de mobilidade – adjudicado à JV Project Planning & Management Ltd e Urban Mass Transit Company Ltd, avaliado em 2,44 milhões de dólares.
- Elaboração do Plano Director da Mobilidade Activa – atribuído à consultora francesa SYSTRA – Société à Directoire et Conseil de Surveillance, no valor de 437,5 mil dólares.
- Desenvolvimento da estratégia de comunicação para engajamento cidadão – ganho pela Ernst & Young – Sociedade de Contabilistas e Auditores Certificados, orçado em 9,2 milhões de meticais.
Segundo o ministério, a suspensão deve-se ao facto de os termos de financiamento destes concursos não terem sido previamente aprovados pela tutela sectorial, como exige a legislação vigente.
O comunicado sublinha que é competência do ministro validar actos e estratégias de financiamento de projectos de transportes públicos, antes de qualquer adjudicação.
Em paralelo, foi anunciada a abertura de trabalhos internos de análise, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos procedimentos dos concursos suspensos.
A decisão ocorre num momento em que Maputo enfrenta desafios crescentes de mobilidade urbana, com debate sobre reformas estruturais no transporte público, incluindo coordenação entre operadores, planeamento urbano e financiamento de infra-estruturas.
Especialistas alertam que a suspensão poderá atrasar iniciativas estratégicas essenciais para reorganizar a mobilidade na capital, mas reforçam a necessidade de cumprir rigorosamente os processos legais e de financiamento.
Veja a reportagem no link abaixo:
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